TJPB 19/02/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: GERMANO NUNES
SOARES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
67.2020.8.15.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADA: IVANETE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808943-92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS APELADO: TALMAY DANIEL PESSOA JÚNIOR ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085897254.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADA: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADVOGADO(S): TIAGO
BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843745-24.2017.815.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 APELADO: JOÃO MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, OAB/PB 11.505
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851896-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: VALDICELIO DA SILVA LOPES
ADVOGADO: FABRICIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861773-69.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ROSINALDO JOÃO DOS SANTOS ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES, OAB/PB 20222 APELADA: MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DOS SANTOS ALVES ADVOGADA: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ, OAB/PB 23.794
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808364-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813249-95.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JESARELA BEZERRA DIAS - ME E JESARELA
BEZERRA DIAS ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, OAB/PB 5673 APELADO: EDNALDO
BARBOSA DE SOUZA ADVOGADA: ANA APARECIDA B. DEFENSOR, OAB/PB 20721
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810326-08.2020.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.134-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081720063.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADOS:
JOAO HENRIQUE CHAVES PACHECO E OUTROS ADVOGADA: DANIELA DELAI RUFATO, OAB/PB 10.774
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081118120.2016.8.15.2003 EMBARGANTE: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401) EMBARGADA: DELTA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO, OAB/
PB 9.354
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 003407886.2013.815.2001 EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIA GENS S/A ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417 EMBARGADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084693240.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085899597.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADA: MARIA FRANCISCA DA SILVA VELOSO ADVOGADO(S):
TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080291812.2019.8.15.0251 ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SEVERINA PEREIRA
SOARES ADVOGADO(S): LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA FARINAZZO (OAB/PB Nº 12.324) APELADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO(S): FRANCISCO DE
ASSIS CAMBOIM, OAB/PB 3998
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080066168.2017.8.15.1161 ORIUNDO DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES 1º APELANTE: PEDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº 19.896) 2º APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN Nº 5.553).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083848643.2020.8.15.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADO: WALDEMIR CAMPOS QUIRINO ADVOGADA(S): PAMELLA
LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080315284.2015.8.15.0331 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA: JOSEFA ANALIA
DA SILVA ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8.424).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082242804.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA: OSCARINA PESSOA DA CRUZ ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080064073.2016.8.15.0241 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) APELADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADA(S): EDILAINE ARAÚJO MORAIS DE
SANTANA (OAB/PB 20.655)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0866756-14.2019.8.15.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADO: GENILSON ASSIS COSTA
ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0818690-66.2020.8.15.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADA: ESTER BATISTA MAIA MARTINS
ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB Nº 24.922) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000022027.2014.8.15.0471 EMBARGANTE: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADA: VIVIANE CORREIA
BEZERRA, OAB/PB 24.973 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0813034-31.2020.8.15.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADA: JOSELICE TERTULIANO DE ASSIS
MARINHO ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB Nº 24.922)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0005100-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: VALFREDO MATEUS
SANTANA, OAB/PB 17634
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0858470-81.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADA: LAUDELINA BULHÕES GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO(S): AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR (OAB/PB Nº 219.729)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849873-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MANOEL WILTON PORPINO DOS
SANTOS ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0827313-90.2018.8.15.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTES: MARIA DO CARMO SOUZA, UIRES MARIA DE ARRUDA TORRES ADVOGADA(S):
SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB/PB Nº 24.237) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819362-79.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LUCINEIDE NOBREGA ALMEIDA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081220709.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: MARCO PAULO DA SILVA
LEITE, REPRESENTADO POR SUA CURADORA ANA LÚCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENAN
ELIAS DA SILVA, OAB/PB 18107
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- AGRAVO INTERNO Nº 0801070-34.2020.8.15.0031
AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
AGRAVADO: JEOVÁ BENEDITO ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 25124
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800114-05.2016.8.15.0501
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: THASSIA RAVINA CABRAL DE
AGUIAR ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15.517 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081308798.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: JOSEILDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADA: ARTUR ARAÚJO FILHO – OAB/PB 10.942 AGRAVADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081285841.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: ALCILEIDE MOURA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0810671-08.2019.8.15.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADAS: CLARICE DUARTE MARTINS, MARIA DO CARMO SOUZA
ADVOGADA(S): SHIRLEY VANESSA F.G DE LIMA (OAB/PB Nº 24.237)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0831797-80.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADA: LUCILA CARVALHO NOGUEIRA DE
QUEIROGA ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB Nº 24.922)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0827240-89.2016.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA DE FÁTIMA MENDES PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001941-23.2015.8.15.0371 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
SEBASTIANA APRIGIO DE SOUSA SANTANA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB
12.060) APELADO: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES (OAB/
PB Nº 21.244 )
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800321-31.2016.8.15.0201. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: JOSE MOTA DA SILVA E FELIPE MONTEIRO DA COSTA.
ADVOGADO(S): FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.429).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007987-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: PAULO SERGIO FREITAS
GUIMARÃES ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804485-57.2016.8.15.0001 ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
EMBARGANTES: ANA MARIA MAIA E OUTRO. ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO
(OAB/PB 15.104-B) 2º EMBARGANTE: ESPÓLIO DO SR. GUSTAVO MAGNO CÂNDIDO ALVES SIMONACI
DA FONSECA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO (OAB/PB Nº. 20.987) E EMANUEL
LUCENA NERI (OAB/PB 19.593). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082873552.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR, OAB/RN 2.738
APELADA: CARMEN REJANE GONCALVES MONTEIRO SILVA ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA
GUIMARÃES, OAB/PB 20.871
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853500-72.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): JOÃO
ROSA (OAB/PB 24.691-A) AGRAVADA: VERÔNICA ALVES NÓBREGA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080432637.2017.8.15.0371 ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: ESPEDITA ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB Nº 12.236) 2º APELANTE: CREFISA S.A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADA(S): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/
SP Nº 195.192). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080522740.2018.8.15.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A) APELADO: DOGIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081473581.2018.8.15.0001 ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. APELADO: JOSÉ PEDRO PEREIRA ADVOGADO(S): VINICIUS LÚCIO DE ANDRADE (OAB/PB Nº 16.283) E GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (OAB/PB 16.283).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080155506.2019.8.15.0181. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA MARIA
DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS
CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS.