TJPB 15/12/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

00175 Processo: 0001064-06.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: VALMIR BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001101-67.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAMY VIEIRA
AMORIMVITIMA: DAMIANA JOSEFA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00177 Processo: 0001210-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE AQUINO
DAMASIOVITIMA: RAIANE DAMASIO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0001712-88.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005312PB JOSE WALTER DE ALMEIDA. VITIMA: LUCINEIDE DOS SANTOSVITIMA:
NELIO MARTINIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001798-59.2012.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. INDICIADO: ADRIANA
JOSE DO NASCIMENTOINDICIADO: LUCIANO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0002140-60.2018.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002309-57.2012.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MIGUELVITIMA:
MARCOS ANTONIO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00182 Processo: 0001743-75.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA LUNDGREN CORREA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 110/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0000866-31.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADEMILSON DE SOUZA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0002469-18.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERREIRA MOURA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0001200-02.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA LUCIA GOMES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0000307-74.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. M. ADVOGADO: 010547PB
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Sentenca absolutoriajulgada improcedente absolviçao
00187 Processo: 0000592-72.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018945PB YORRANNA NOBREGA DE SOUZA , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA
DE MELO. Despacho: Sentenca absolutoriajulgado improcedente - absolvicao
00188 Processo: 0002666-70.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FABIO DA SILVA ADVOGADO:
017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES , 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0001266-16.2017.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MAYARA THAIS SANTANA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 169/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000777-14.2014.815.0741 - QUEIXA CRIME AUTOR: CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: JOAO PAULO BARBOSA LEAL
SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0000302-79.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000389-65.1999.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENARIO SOUZA SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000718-76.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0001005-49.2013.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EVERTON DE AZEVEDO
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0001082-97.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RECEITA ESTADUAL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0001780-50.2002.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO FELICIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000176-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINACIAMENTOS
ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-seALVARA EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO.
00198 Processo: 0000219-14.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Intime-seALVARA EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO NO CARTORIO.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000023-64.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO VIEIRA
SALUSTIANO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000109-25.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GERALDO VIEIRA DOS SANTOSVITIMA: SIVALDO LINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o

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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000174-25.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PEDRO SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000405-13.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUENIA PEREIRA DA
SILVAREU: IVONILDA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000406-61.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000468-72.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO SABINO DO
NASCIMENTOREU: ANTONIO MARCOS SOARES PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000558-80.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUZEBIO PEREIRA BATISTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000613-60.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIEGO DA NOBREGA
COURAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000615-64.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001224-47.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAIO VICTOR CANTALICE
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001360-20.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RIVANALDO DE FREITAS
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001512-92.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0001562-65.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIGNA SAMARA SOARES
SOUSAVITIMA: FRANCISCA MARIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001592-22.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO GOMES DA SILVEIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001593-07.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZIGLEY RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001700-51.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAURA FAGUNDES PATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001940-11.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FELIPE SILVA DOS
SANTOSVITIMA: GILIANE DUARTE DOS SANTOSVITIMA: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVAREU:
FABIO EDUARDO MOREIRA LEAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001977-04.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE LIRAREU:
NIZETE ANDRADE DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0001985-44.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO GONCALVES DE
MOURAREU: EDUARDO PEREIRA DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002064-96.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HONORIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0002225-33.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCIEUDES SANTOS
LIMAREU: EDUARDO PEREIRA DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0002255-05.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON LINS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0002325-22.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0003853-67.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0002104-54.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 017449BA ANTONIO VIEIRA , 060180BA CAROLINA
PEIXOTO. Sentenca: Sentenca absolutoriaREJEITO ospedidos do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA para ABSOLVER os acusados JACKSON VIEIRA GOMES
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0000021-21.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIELMA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000045-15.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RAMALHO MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000058-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAROLINO BEZERRA
ADVOGADO: 024160PB MAGNO MARTINS CAROLINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000105-85.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO HENRIQUE DA
SILVAVITIMA: JOSELIA CRISTINA ALVES PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000134-04.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYSLA DE ABREU
VALENÇAREU: SUZANA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 032545CE FAGUNDES LOURENCO
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000164-78.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDECI PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000176-82.2020.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: D. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000213-80.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA PAULA ALVESREU:
AILTON ELOI DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000214-02.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AIRTON FREITAS DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000235-80.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBIO ANTONIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000275-62.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000311-36.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANARDIER FREIRE
SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: ELIZABETH FREIRE
DA SILVAVITIMA: TEREZA CRISTINA ALEXANDRE MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00236 Processo: 0000375-46.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENELINA FEITOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018