Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 22 JO BEZERRAAUTOR: PAULO RICARTE DANTAS FILHOAUTOR: MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTEL Despacho: Intime-seOS AUTORES PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAREM SOBRE O EXPEDIENTE RETRO. 00407 Processo: 0004283-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULYSSES DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Sentenca: Pedido jul

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 11 69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000285-66.2020.815.0141. 2ª Vara da Comarca da Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ CARLOS LOPES DE ARAÚJO (Adv.: Evaldo Solano de Andrade Filho). Apelado: Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVIS

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00175 Processo: 0001064-06.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: VALMIR BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00711 Processo: 0002602-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO ROBERTO WANDERLY FILHO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNACAO, DETERMINANDO A SUPRESSÃO DA MULTA DE 10% SOBRE OS CALCULOS DA EXECUCAO. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. CONDENO O IMPUGNANTE EM CUSTAS E HO