Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 4 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 80/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, e que tiveram sua consequente baixa no sistema e-Jus. COMARCA VARA PROCESSO CLA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53.2017.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO 229 JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO, tendo em vista que nos autos da ação nº 131565-62.2015.5.13.0006, cujo objeto é similar, há manifestação negativa daquele Juízo quanto à penhora sobre penhora nos termos seguintes: " ... que não foi possível a Contrato ECT/DR/PB.9912279271 realização de penhora no r

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 5 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 88/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, e que tiveram sua consequente baixa no sistema

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 do art. 924, da Lei de Ritos Civil e CONDENO o Banco do Brasil S/A, em honorarios de 10% do valro da execucao. 00627 Processo: 0000810-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIGUEIREDO DORNELAS SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL DA COMARCA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seas partes da homologacao dos calculos de fl. 161

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00240 Processo: 0002022-16.2003.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSICLAUDIO DA SILVAINDICIADO: JOSEMAR PATRICIO DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00241 Processo: 0003034-21.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, AMERICO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A): AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800846-45.2015.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 5 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO – A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pess

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001679-38.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: GERSON RODRIGUES DA SILVA (364.912.844-68) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/ 0001-41)

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 BARCELOS – oab/PB 20.412-A - RECORRIDO: VANESSA FLORINDA EMERENCIANO DOS SANTOS CORREIA - Advogado(a): VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA – oab/PB 21.595 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI JULGADO PARCIALMENTE.UNANIME.15) pje – RECURSO INOMINADO: 0805367-26.2017.815.0731 – juizado especial MISTO DE CABEDELO - RECORRENte: GPM

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 6 00024 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSENILDO PEQUENO DE AZEVEDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0027630-89.2016.815.2002 - PROCEDIMEN