TJPB 10/12/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864514-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: FRANCISCO TENÓRIO DE
MENEZES TOMÉ. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855259-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADA: CARLOS ROBERTO DA FONSECA LIMA. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO Nº:
0815176-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ADOLFO
BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946. APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800960-35.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOSÉ IVANILDO
MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO SILVA GUEDES JÚNIOR – OAB/PB Nº 17.279.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0876952-43.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOELMA IRINEU DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB
12236 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802389-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: BENEDITO FERNANDES. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR
OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011130-29.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADOS: PHG COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; JOVANDA MOURA DA SILVA FURTADO E PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO GAMBARRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0866693-86.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CELIO
BEZERRA DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0057723-58.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
APELADO: JOSE VIANA DE MACEDO, JOSE VIANA DE MACEDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859588-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MOACIR
PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES. OAB/PB 24.739 APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO 2: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006383-26.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: VANI LEITE BRAGA DE
FIGUEIREDO.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800065-73.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 APELADA: PAULA LUCENA
DE FREITAS PEREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860104-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ISAÍAS DE
ARAÚJO SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833149-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL
VIDA EM GRUPO S/A. ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373 APELADO: EDISON
GUARACY RODRIGUES. ADVOGADO: DANIELA TAVARES COUTINHO. OAB/PB 19574
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815962-43.2017.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO
SANTOS. OAB/PB 17.820 APELADO: PAULO DA COSTA LIMA. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801190-71.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
ADVOGADO: RICARDO VENTURA AUGUSTO DA SILVA. OAB/PB Nº 21.694 APELADO: MARIA MADALENA
LAURINDO DE LACERDA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800023-13.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
Nº 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA OAB/PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO Nº
0800062-37.2019.815.0781. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: SEVERINO OLAVO DA CUNHA. DEFENSOR: EDSON FREIRE DELGADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0876115-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: WILTON
LOPES DAS CHAGAS. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803695-68.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: AUREAMAGNA MACIEL MALHEIROS DE ARAÚJO. DEFENSOR: BRUNO ROMANO DE AMORIM GALDÊNCIO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800151-88.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES OAB/PB 15.203 APELADO:
ERIVALDO GUEDES AMARAL. ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013570-22.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL DE LUCENA TRINDADE.. APELADO: ARISTIDE JOSÉ LEITE FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801049-97.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADA: AMANDA CARMEN B. COÊLHO OAB/PB
27.834 APELADO: INTERMARES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO - ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833722-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VALTER
SOARES ALVES. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801575-43.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: HERMES
VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGAOAB/PB 5486APELADOS: MARIA ALVES CASIMIRO; FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA; MARIA FÁBIA ALVES; FRANCISCA BEZERRA VIEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033243-98.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008370-24.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
OZENI SILVA RAMOS E MARCOS SEVERINO RAMOS. ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES
SILVA ADVOGADO – OAB/PB 21.952, ANTONIO DE PADUA PEREIRA – OAB/PB 8147 E OUTROS APELADOS: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA E LINDAURA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA.. ADVOGADO: VALBER
MAXWELL FARIA BORBA OAB/PB Nº 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB 17.724

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO Nº: 001830008.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: ANTENOR LOPES FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800957-50.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARIA
FEITOSA BARBOSA ADVOGADO: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA OAB/PB 23.386 APELADO: MUNICIPIO
DE TAVARES ADVOGADO: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA OAB/PB 23.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828693-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: VICENTE DE PAULA
HOLANDA MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801900-46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: REGINALDO MONTEIRO GOMES; RAFAELA DE HOLANDA GOMES; RENATA THAÍS DE HOLANDA GOMES.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A. 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826021-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO GOMES MEDEIROS. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS. OAB/PB 25.053-A APELADO 01:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030714-58.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADO: FINESSE FRAGRÂNCIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807436-53.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ GUTEMBERG DE OLIVEIRA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB Nº
21.179). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861978-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL
FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 APELADA: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA. PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810826-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: DEOCLÉCIO MOURA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013169-62.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. APELADOS: CARNE DE
SOL DO PICUÍ LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADO: JOSE FERREIRA DE BARROS – OAB/PB 4843

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801407-23.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800569-65.2018.815.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: WELLINGTON RODRIGUES JUVENCIO. ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES OAB/PB 18.446 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB
4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800021-48.2019.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PEDRA LAVRADA. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO. OAB/PB 11.512 APELADA: VIVIAN
MARIA VASCONCELOS TAVARES. ADVOGADO: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7261)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0871883-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIANETE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB
22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806749-73.2016.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ANDRÉ RIBEIRO
HENRIQUE. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS – OAB/PB Nº 14.149. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800693-97.2018.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: MARIA OLGA VIEIRA DE
SOUSA. ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO – OAB/PB Nº 22.440.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800002-06.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ADEILMA
FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB N° 14.431 APELADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869281-03.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADA: DELMIRA VIEIRA NETA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES. OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823871-82.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADO: AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589