TJPB 10/12/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001302-71.2014.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: VALDINETE BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
4007 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16.266)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810502-60.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ISABELLE JARDELINO DIAS. ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACÊDO DA COSTA
OAB/PB 19907 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811683-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MASTERPLAN INCORPORAÇÃO LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA. OAB/PB 11.116 EMBARGADO: RUANLITON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: TÂNIA MARIA P.
DA SILVA OAB/PB 21.915 E KATARYNA REBECA F. DE SEIXAS OAB/PB 14.720
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848763-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RESIDENCIAL MONTES CLAROS. ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA – OAB/
PB N° 19.539 E FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ – OAB/PB N° 23.710EMBARGADO:
COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: MARCOS
JOSE GALDINO BARBOSA – OAB/PB 8.440
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803424-37.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. EMBARGANTE: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: VALMIRA GUEDES DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0063412-34.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DAS NEVES PEDRO DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800235-52.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBAGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº
15.222, JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR OAB/PB Nº 24.355, NELSON DAVI XAVIER – OAB/PB Nº
10.611 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548 EMBARGADO: TOSCANO DE SALES – SERVIÇO
NOTARIAL E REGISTRAL. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO. OAB/PB N.º 10.492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº
0800285-51.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: IRACI VITALINA DE ABREU. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR OAB-CE
28.669 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº
0808863-20.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
JOÃO BATISTA ALVES DE LIRA. ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA OAB/PB 18762 AGRAVADO: JOSÉ
AÍLTON LOURENÇO DE LUCENA. ADVOGADO: LUZIMÁRIO GOMES LEITE OAB/PB Nº 12.414
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812140-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: KELLY
CHRISTINE DA SILVA CARNEIRO SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB
18.025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811834-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES DE MESQUITA. AGRAVADO: ROSIMERY SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA – OAB/PB
18.584
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810402-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: PRODIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810222-05.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: LAVINIO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA / SÃO FRANCISCO TRANSPORTES E LOCACOES
EIRELI. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801927-81.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO
(OAB/PB 11224). 1º AGRAVADO: JOSÉ XAVIER DE MORAES COUTINHO NETO. ADVOGADO: MÔNICA
MARIA PIMENTEL CANUTO (OAB/PE 13.253) E OUTROS. 2ª AGRAVADA: TAMARA CAVALCANTE DE MORAES COUTINHO. ADVOGADO: ARTUR SOUZA LEÃO SANTOS – OAB/PE 14.367
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805076-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. AGRAVADO: GERALDO ADELINO DOS SANTOS. ADVOGADO: KAIO BATISTA DE
LUCENA OAB/PB 21841.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804190-81.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADA: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COLCHÕES VALE DO AÇO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805343-52.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.. AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: LEONARDO PEREIRA LIMA. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813080-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE: ALEXANDRE DE SOUSA COSTA. ADVOGADO: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA, OAB/PB
23495 AGRAVADO: CAMPINA VEÍCULOS ME LTDA. ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB
14.755
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812371-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE:
JOSÉ SIMPLÍCIO. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516. AGRAVADO:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810446-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE:
ELIZANGIA MARTINS DA SILVA. ADVOGADOS: JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO /OAB-RN 16.866
E DIEGO PONTES MACEDO OAB-PB 25.009 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808104-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS. OAB/PB 17.148 AGRAVADO: VALCILENE
GONZAGA DA SILVA GOMES. ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - OAB/PB 17.567
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808333-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MARIA LUCIA FEITOSA BATISTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB
4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB
N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806811-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES
GONÇALVES MONTEIRO. AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810560-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA LUIZA BUSTORFF FEODRIPPE MARTINS. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE. OAB/PB – 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810830-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCOS
ANDRÉ LISBOA BARBOSA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807905-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: HUGO
GALDINO CAVALCANTE. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB Nº 12.002 AGRAVADO:
CONDOMÍNIO MORIAH HOME SERVICE. ADVOGADA: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB
N°. 15.705 E YASMIN OLIVEIRA DE MENDONÇA OAB/PB Nº. 24.496
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813811-05.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MARIA DE LOURDES ZENAIDE RIBEIRO. ADVOGADAS: MARÍLIA GIL MESSIAS DE M. PONTES VITAL
OAB/PB Nº 19.646 E RAQUEL ELOANA Z. DE MÉLO LUCENA OAB/PB Nº 13.412 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844032-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VAMBERTO SOUZA DA COSTA. ADVOGADO: VAMBERTO SOUZA DA COSTA FILHO. OAB/PB Nº 14.529 E RENATA
REGINA COSTA CAMINHA OAB/PB Nº 13.411 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO E CENTRAL NACIONAL UNIMED. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
RUEDA. OAB/PE N° 16.983
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803302-88.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANTÔNIO
EMÍDIO SOBRINHO. ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/26.220 E ADAÍLSON ALVES DE
SOUSA – OAB/25.591 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3015806-56.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814609-65.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA:
ABADIA MARIA DE LIMA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017348-29.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO SOARES BEZERRA. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946. APELADA: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800261-83.2019.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MARIA DA
CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUTO. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577. APELADO:
MUNICÍPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0879310-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PB 147.020 E MOISES BATISTA DE
SOUZA OAB/PB 149.225 APELADOS: NEY AZEVEDO RODRIGUES E MARIA DA CONCEIÇÃO HONORÁRIO DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. OAB/PB 13.311
INTERESSADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO:
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB/PB 16800)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801886-69.2019.8.15.0251 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALINNE ARCOVERDE TEIXEIRA, ANTONIO SOARES DE MOURA
NETO ADVOGADO: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO OAB/PB 10.501
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802196-97.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: UBERLANDIO PEREIRA CAVALCANTI. ADVOGADA: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB: 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB: 14318 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814859-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IVAN
DOMINGOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB N° 11.724 APELADO 01:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802619-22.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: FABIO
JOSE DA SILVA MERCEARIA - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0086902-56.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADO: RODRIGO E FILHO
COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800343-71.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADOS: DOMINGOS SÁVIO SOARES; FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811918-44.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GISLEÂNGELA PEREIRA SABINO. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB-PB N.º 17.978 E DIEGO RAFAEL
MACEDO DE OLIVEIRA. OAB/PB 18.670 APELADOS: BRÁULIO VITOR DO Ó LANDIM; STEFANO BRUNO
DO Ó LANDIM; BRENO TOMAZI DO Ó LANDIM; LAURO BERTRAN DO Ó LANDIM; LYANE SABINO
LANDIM. ADVOGADO: DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS. OAB-PB N.º 17.978
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812212-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. AGRAVANTE: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037879-35.1998.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: MARIA
CARMEN LIMA DE ANDRADE.