TJPB 01/12/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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PROCESSO FÍSICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 6º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001842-31.2017.815.0000.
EMBARGANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADVS.: TAIGUARA FERNANDES
DE SOUSA, OAB/PN 19.533 E OUTROS). EMBARGADO: PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (ADV.: EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, OAB/PB 8.028).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA: 09/12/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível [email protected] - em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na
forma do disposto no referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (01 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0802522-12.2019.8.15.0000
Autor: Manoel Batista Guedes Filho. Advogado(s): Rafael Santiago Alves - OAB/PB 15.975. Réu: Ministério
Público do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19/08/2020, “ADIADO, A PEDIDO DA PARTE PARA A
SESSÃO EM VÍDEOCONFERÊNCIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.09.20. ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
EM VÍDEOCONFERÊNCIA PELO RELATOR COTA: “APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO
IMPPROCEDENTE A RESCISÓRIA, ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO, PEDIU
VISTA ANTECIPADA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. USOU DA PALAVRA,
PELO AUTOR, O ADVOGADO DAVI TAVARES. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25/
11/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO RELATOR.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (02 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812205-73.2019.8.15.0000 Embargante(s): Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. Embargado(s): S. Chaves Advocacia
e Consultória. Advogado(s): Ernesto de A. Vieira Santos Filho - OAB/PE 8.833 e Thales Etlvan Cabral Oliveira
- OAB/PE 28.497. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25/11/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO
DA RELATORA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (03 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802408-39.2020.8.15.0000 Agravante(s): Leonardo Bastos Pereira Advogado(s):
José Edísio Simões Souto - OAB/PB 5.405. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada
Cível - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PJE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0007064-20.2012.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.1ºApelado(s): Metuselá Lameque Jafé Costa Agra Melo. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB
8.334. 2ºApelado(s): Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza
Lemos – OAB/PB 11.974. 3ºApelado(s): José Lavaneri Farias Alves. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/
PB 8.334. 4ºApelado(s): João Edílson Gracia de Menezes. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB
8.334.5ºApelado(s): Tatiana de Oliveira Medeiros. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB
9.834. Na sessão de 22.10.2020-Cota: Após o voto que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior que o acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez
sustentação oral, pela 2ª apelada, o Dr. Bruno Barsi de Souza Lemos - OAB/PB 11.974 e presente ao
julgamento, pelo 1ºapelado, o Dr. Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz – OAB/PB 11.370. Na
sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado. Aguardando o retorno do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
(convocado para compor o quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), que encontra-se em período de férias regulares.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).02) Apelação Cível nº Nº 0001721-23.2008.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pedro do Nascimento. Advogado(s): Adalberto Jacinto de
Araújo - OAB/PB 4.564. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. (Coca-Cola). Advogado(s): Brunna de Arruda
Quinteiro, OAB/PE Nº 27.263 e João Lyoto de Meira Lins - OAB/PE 21.415. Na sessão de 26.11.2020-Cota: Após
o voto do relator que dava provimento ao recurso e da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti que o acompanhava, contra o voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos que negava provimento
ao recurso, determinou-se a suspensão do julgamento nos termos do art 942 do NCPC, convocando-se
dois outros Desembargadores para complementação de quórum.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).03) Agravo Interno nº 0806826-20.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ramon Pereira Sarmento. Advogado(s): Bêthane Karlise R.
C. Martins - OAB/PE 15.290. Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).04) Agravo de Instrumento nº 0806082-25.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Maximiliano Gaidzinski S.A – Indústria de Azulejos Eliane. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): PROENGE - Projetos e Engenharia Ltda e
outro. Advogado(s): Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).05) Agravo de Instrumento nº 0812839-69.2019.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Clélio Fernando Cabral do Ó. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza
Silva - OAB/PB 24.626. Agravado(s): Nóbrega e Silva Comércio de Artefatos em Gesso Ltda – EPP e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).06) Agravo de Instrumento nº 0806828-87.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Matheus Martis da
Mota, rep. por Nathalia Larissa Martins da Mota. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo Interno nº 0811691-23.2019.8.15.0000.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rafael Trajano Ferreira. Advogado(s): José
Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo de Instrumento nº 080564144.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Roberto Vicente
Correia do Monte. Advogado(s): José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761. Agravado(s): Viviane Farias
Silva. Advogado(s): Jaksson Arlysson dos Santos Santana de Jesus – OAB/PB 19.538.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Agravo de Instrumento nº 080749488.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Giovana Leite Cavalcanti Olímpio
e Gildênia Pinto dos Santos Trigueiro. Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes Monteiro – OAB/PB
22.555.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080139250.2020.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Dilma Dilene de Araújo de Miranda e outro. Advogado(s): Kalina E.
M. Carneiro – OAB/PB 24.586.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Agravo de Instrumento nº 080885980.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica
Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Agravo de Instrumento nº 080727915.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Jeyne Elaine Lucena
Santos Costa. Advogado(s): Vanessa Cristina d e Morais Barbosa – OAB/PB 9.534. Agravado(s): Givanilson
Santos Costa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Apelação Cível nº 0802373-38.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Stanley Ferreira Pinto. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira
– OAB/PB 10.384. Apelado(s): Simone de Araújo Gadelha Vieira. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega
Gadelha Sá – OAB/PB 15.631..
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Apelação Cível nº 0802286-98.2019.8.15.0731.Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Aluísio
Cavalcanti Bezerra. Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos – OAB/PB 18.049.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Apelação Cível nº 0012060-37.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Sônia Maria de Sousa. Advogado(s): Amauri de Lima Costa - OAB/PB 3.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Agravo Interno nº 0000651-77.2016.8.15.0131.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Fiação Patamuté Ltda. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/
PB 14.610. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Apelações Cíveis nº 0800471-19.2016.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.1ºApelante(s): Marinalvo Campina da Silva. Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.2ºApelante(s): Luizacred S/A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos..
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível nº 0806752-50.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lavínia Duarte de Almeida. Advogado(s):
Manuella Figueiredo Loureiro de Lucena – OAB/PB 18.675.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Apelação Cível nº 0805050-76.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Rosalba Gomes da Nóbrega. Advogado(s): Jéssica Dayse
Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Apelação Cível nº 0800901-05.2018.8.15.0391.Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante(s): Janielly Rozanna Ferreira Ramos. Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier – OAB/
PB 14.667. Apelado(s): Kroton Educacional S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0002793-46.2011.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Guilherme Pessoa Vale Cavalcante e outra.
Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo – OAB/PB 11.532. Apelado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto.
Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto – OAB/PB 11.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelações Cíveis nº 0861660-23.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia
Félix Saboia - OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Antônio Alves de Lima. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha –
OAB/PB 13.156. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).23) Apelação Cível nº 0813605-56.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Levi João dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).24) Apelação Cível nº 0836911-34.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): IPÊ Educacional Ltda. Advogado(s): Filipe José Vilarim da
Cunha Lima - OAB/PB 11.031. Apelado(s): Wesley Vitor Marinho de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Roberto
Lopes Diniz - OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).25) Apelação Cível nº 0802571-50.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anna Sylvia Ramos de Rangel Moreira Cavalcanti. Advogado(s):
Thaís Moura Estrela Dantas - OAB/PB 18.441. Apelado(s): Luizacred S/A. Sociedade de Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).26) Apelação Cível nº 0805596-42.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Júlio César Guimarães Alves. Advogado(s): Ivan Uchôa Filho OAB/PB 20.739.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).27) Apelação Cível nº 0803271-94.2017.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Ivonete da Cunha Pereira. Advogado(s): Flauber José Dantas dos Santos
Carneiro - OAB/PB 23.221.1ºApelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A (anteriormente denominada Ace Seguradora
S/A).Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.2ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).28) Apelação Cível nº 0800501-38.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo.Apelante(s): JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda.Advogado(s): Fábio
Ramos Trindade - OAB/PB 10.017.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).29) Apelação Cível nº 0000513-48.2018.815.0551.Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Isac Rodrigo Alves. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).30) Apelação Cível nº 0816105-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Waldemar José Filho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB
4.007. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).31) Apelação Cível nº 0016070-90.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da