TJPB 13/11/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
0800353-95.2018.8.15.0191 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:BANCO PANAMERICANO SA ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /GENOVEVA DE MEDEIROS LIMA - CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800151-68.2019.8.15.0261 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:GERALDA DE SOUSA - MAX WILLY
CABRAL DE ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0802101-89.2016.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:FRANCISCO SIMAO
DA SILVA - HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800399-84.2018.8.15.1161 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ALIXANDRA BENTO DA SILVA TERTO CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800425-38.2018.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA - EUDER LUIZ DE ALMEIDA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800363-75.2019.8.15.0201 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:DOMERINA BATISTA DA SILVA - FELIPE MONTEIRO DA COSTA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO)/ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800139-59.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:TEREZINHA MARIA DE JESUS - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081696652.2016.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /MARLUCE DA SILVA MARINHO - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800212-79.2016.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /MARIA DE FATIMA DANTAS PAZ - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0824903-11.2019.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:FRANCISCO PINTO SOBRINHO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800808-63.2019.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE SEVERINO DAS CHAGAS - JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081601990.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:ITAU UNIBANCO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO)/MARIA DA GLORIA COELHO SILVA - JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805177-08.2019.8.15.0371 BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /ESPEDITO CARLOS PEREIRA - ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080081173.2018.8.15.0301 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:FRANCISCO PEREIRA MATOS - TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO) ALINE RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) / MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803383-60.2019.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:HELENA CORINA BEZERRA - JOEL
FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800793-26.2018.8.15.0051
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:RAIMUNDA SEBASTIANA BEZERRA - CAMILA BARBOSA DUARTE
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800011-14.2020.8.15.0321 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:RITA GOMES DO NASCIMENTO - ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800064-54.2019.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:ANTONIO GOMES CARDOSO - GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800678-15.2019.8.15.0101 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BENEDITA FERNANDES NETA - EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO
(ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800202-17.2020.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES:GERALDA ALVES DOS SANTOS - HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) ROBERTO
AMARO DAMACENA (ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - IGOR MACIEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801693-14.2018.8.15.0211 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA NAZARETE DE OLIVEIRA - AMANDA COSTA AFREU (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800749-66.2019.8.15.0311 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:FRANCISCA MARIA DE SOUSA - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800045-32.2018.8.15.0491
-BANCÁRIOS - PARTES:MARIA DO SOCORRO BRASIL DANTAS - RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) / BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800530-62.2016.8.15.0051
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO - MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800025-03.2018.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /JOSE NUNES DE LIMA - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825117-02.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE PEREIRA DA COSTA - ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) JOSE DE ARIMATEIA
ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO GERADOR S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819177-56.2019.8.15.0001 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /VALMIR
EMILIANO DE SOUSA - ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300004809.2013.8.15.0211 -PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES:FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR - JACKSON
RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804149-48.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO
PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /ICLENIO BARBOSA DE SOUZA
- FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803080-76.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:CREUSA OLIVEIRA GARCIA - FRANCISMEIRE PEREIRA LACERDA DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803140-19.2019.8.15.0141 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:NEY ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815465-63.2016.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FLAVIO FELICIANO MOREIRA - TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ NW ADMINISTRADORA LTDA - EPP - ANA LUISA ALEIXO DE MELO (ADVOGADO) MATHEUS CESAR
BENTO ARANTES (ADVOGADO) ZILDA VICENTINA BENTO ARANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800348-37.2019.8.15.0321 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DALIA DE MORAIS - ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO (ADVOGADO) /BRADESCO
SA CREDITO IMOBILIARIO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800193-43.2018.8.15.0491 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCISCO MARIA DA SILVA - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO) IGOR MACIEL ANTUNES (ADVOGADO) WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0806007-51.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:DENILDO SILVA LIMA - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082795952.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA JOSEFA DOS SANTOS - TALISSA
ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI (ADVOGADO) PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) /BANCO SAFRA S A LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801639-14.2019.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:FRANCISCO COSTA - MARILY
MIGUEL PORCINO (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080804880.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO DO BRASIL S/
A - /INACIO FRANCISCO DA SILVA - PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (ADVOGADO) PAULO CESAR
DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800287-52.2017.8.15.1161
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE PRIMO - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /BANCO
BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801145-07.2018.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ADILSON DE SOUSA AGUIAR
- FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO)
/ ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800021-25.2019.8.15.0311 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:FRANCISCA MARIA DE SOUSA - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800794-95.2019.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES:EMILIANA BEZERRA NETA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA
- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080035848.2018.8.15.0311 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE MARTINS DA SILVA - FREDERICO LOPES
VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800448-35.2017.8.15.0491 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:GERALDO EZEQUIEL DUARTE - EMANUEL PIRES DAS CHAGAS (ADVOGADO) / MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800355-65.2018.8.15.0191 -DEFEITO, NULIDADE OU
ANULAÇÃO - PARTES:GENOVEVA DE MEDEIROS LIMA - CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) / SUL
FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO (ADVOGADO)/ BANCO BMG S/A - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO)/ BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801750-95.2019.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:SEBASTIAO MARTINS DE SOUSA - JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA
PARENTE ANDRADE (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800351-67.2019.8.15.0781 -REVISÃO DO SALDO DEVEDOR - PARTES:JOSE HAMILTON PEREIRA DA SILVA - FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803205-14.2019.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MARIA DE FATIMA SOUSA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0826372-92.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:ITAU UNIBANCO S.A. - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) /VALDECI DA
SILVA COSTA - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0828262-66.2019.8.15.0001 -PRÁTICAS
ABUSIVAS - PARTES:ADAILDO ALENCAR NASCIMENTO - FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801168-86.2019.8.15.0311 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:EDMILZA PINTO BALBINO - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0830793-28.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS PARTES:CLAUDIA BARRETO DE QUEIROZ - ELIBIA AFONSO DE SOUSA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO
SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080088031.2018.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ELLIDA JANNE ABILIO DA SILVA - MICHELLE
SUSAN LOPES PEREIRA (ADVOGADO) GILDERLANDIO ALVES PEREIRA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080116971.2019.8.15.0311 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:EDMILZA PINTO BALBINO - FREDERICO LOPES
VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0829053-35.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO PEREIRA - MARIO DA SILVA
MORENO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800704-41.2018.8.15.0491 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:VERONICA GOMES ANACLETO - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO
(ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800727-74.2018.8.15.0171 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:LUIS GOMES
DOS SANTOS - JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800111-70.2016.8.15.0171
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:SAMARA RAQUEL DA SILVA COSTA - JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
NPL I - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080040289.2016.8.15.0391 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE FIGUEIREDO - NUBIA
SOARES DE LIMA GOES (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800361-12.2019.8.15.0911 -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES:JOSEFA MARIA DOS SANTOS - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800188-22.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO
DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) / JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000134-87.2015.8.15.0881 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: RITA BARBARA DOS SANTOS ARAUJO E OUTROS - BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA
(ADVOGADO) MAYARA SOARES SILVEIRA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA
DURAND (ADVOGADO)/ COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em
relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 376056020178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO, brasileira, solteira, empresária, portador do CPF
n° 790.103.504-87 e RG n° 24598950 SSP-MA, filha de Luiz Rodrigues de Carvalho e de Maria Ieda Azevedo de
Carvalho, em lugar incerto e não sabido, nos autos da ação de n.º0037605-60.2017.815.0011, que a Justiça Pública
move contra o (a) mesmo(a), foi proferida a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao exposto
, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar a ré ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO , nos autos,
ás penas de 10(dez)meses de detenção , e 26(vinte e seis) dias multa, no valor unitário de 1/30 do salário minimo
Substituo a pena privativa de liberdade aplicada por pena restritiva de direito na modalidade de prestação pecuniária
de 02 (dois) salários mínimos a entidade pública ou privada com destinação social, a cargo do Juízo das Execuções
Penais desta Comarca. Após o trânsito em julgado, preencha-se e remeta-se o B.I ao órgão competente, anote-se
o nome da ré no Rol dos Culpados e oficie-se ao juízo eleitoral competente para os fins do art 15, III da CF/88.
Expeça-se Guia próprias para o cumprimento das penas restritivas de direitos. Custas na forma da lei. P.R.I.
Campina Grande, 11/12/2019. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha . Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal. E, para
que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, a onze de novembro de dois mil e vinte.
Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DA FAZENDA UNIFICADA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) TNL PCS S/A, CPF/CNPJ: 04.164.616/0001-59, para
tomar conhecimento de que figura como Executado nos autos da Execução Fiscal n° 0024373-83.2014.8.15.001 1,
promovida pelo(a) Município de Campina Grande, para cobrança da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais),
atualizada até (15/09/2014), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s
378/2014, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para
pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da
Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em
tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s)
Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada
da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que,
se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80,
art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona Rua
Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00
horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às 14:00 horas, de sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado
no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta
cidade de Campina Grande/PB, em 11 de novembro de 2020. Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário,
o digitei. Juiz de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
ALAGOA NOVA
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080040959.2019.8.15.0041. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório