TJPB 22/09/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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MAIA. REU: ADRIANA ALVES NUNES ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0004015-97.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ICARO GABRIEL SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00642 Processo: 0000153-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: LUCAS LOPES MARINHO ADVOGADO:
026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000342-86.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EMANUEL PETRUCIO FRAZAO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000461-52.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000483-42.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIVANIA SANTOS
VELEZREU: SALVIO RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000590-57.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO MAGNO FIGUEIREDO
CARDOSOVITIMA: ANA CAROLINA ALVES DA SILVAVITIMA: MARIA DA CONCEICAO CARDOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000630-68.2019.815.0981 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. C. H. C.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000830-75.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL ALMEIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000883-56.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FIRMINO
DE SOUZAVITIMA: JULIANA MINERVINA DUARTEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000920-88.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE ALVES DE
MOURAVITIMA: ELTON JOHN COSTA SILVAREU: MAURICIO SERAFIM MENEZESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000981-46.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOCELIA OLIMPIO MACHADOREU: MARCELO BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001001-03.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU: ALEX
SANDRO SERAFIM GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001093-44.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S. S. L. ADVOGADO:
026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001160-09.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. A.VITIMA: M. A.
V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001173-08.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00656 Processo: 0001230-26.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL SANTOS DE MELO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001263-16.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001383-59.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S.VITIMA: C. M. G.
C.AUTOR: A. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002661-03.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSELIA MACIEL GONCALOREU: DIEGO WASHINGTON OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002843-86.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: JOSEMIR GOMES BATISTA ADVOGADO:
026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: JOAO CARLOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 026146DF
MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: JALI BASTOS DE S CARDOZO ADVOGADO: 026146DF MARCOS
FREITAS PEREIRA. REU: JOSE MARIA DOS SANTOS SABINO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0003053-74.2014.815.0981 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO LUCENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REPRESENTANTE
LEGAL: JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU:
JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 012963PB JOSE
CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0003073-65.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVELINE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000696-24.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JOAO VICTOR
JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. INDICIADO:
BRUNO CARLOS AGRIPINO BATISTAINDICIADO: JOSIVALDO AGRIPINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000460-62.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALIXANDRE FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ.
VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000883-90.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: KALLYUS
CEZAR RIBEIRO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença de extinção da punibilidade do acusado.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 109/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0002001-16.2013.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARLINDO ALVES DE
VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: DJANIRA LUCENA DE ARAUJO MACHADOREU: AGEVISA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000412-55.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ESTRELA GUALBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001716-84.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON MEIRELES DE
BULHOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0003093-56.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGNORADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000776-22.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIDELIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0012577-86.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE HALAN MENDONCA LEITEREU: IVONEIS PONTES MENDONCA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0100059-23.2016.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVONEIS PONTES MENDONCA LEITE ADVOGADO: 004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. REU: UNIAOREU: JOSE HALAN
MENDONCA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0300013-70.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0300014-55.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0300015-40.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0300016-25.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0300017-10.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0300018-92.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0300019-77.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0001195-76.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23/09/2020 às 14h30, através de vídeo conferência, no link https://cn j.webex.com/
meet/str-vmis05, dúvidas pelo whatsapp 99145-2110.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000395-48.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEIDE DE LOURDES
NASCIMENTO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 23/09/202 às 15h00, atavés de vídeo conferência pelo link https://cnj
webex.com/meet/pr05601224463, dúvidas pelo whatsapp 99145.2110.
00683 Processo: 0000690-17.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL FERNANDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0002658-82.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS ANDRESIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/09/2020 às 16h00, através de vídeo conferência pelo link https://c nj.webex.com/meet/
pr05601224463, dúvidas pelo whatsapp 99145-2110.
00685 Processo: 0002788-72.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: K. C. M.REU: M. U. V. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000150-65.2020.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DE AZEVEDOVITIMA: VALDILENE PEREIRA DA COSTA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000034-59.2020.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. P.
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000084-85.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000114-23.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CLAUDIO GOMES DA SILVAVITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000149-80.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000164-88.2016.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: DENILZA FERNANDES DA
SILVAREU: FRANCISCO FABIO CARDOSO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000170-56.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANIESSE LUCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000204-31.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000254-62.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. N.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000484-36.2019.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO FERREIRA FILHOVITIMA: ANA MARIA DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000514-08.2018.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000534-62.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIA JANUARIA DA
SILVA NETAVITIMA: FRANCIMAR DE OLIVEIRA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000574-78.2018.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA JOVENTINA DA
CONCEICAOREU: ANTONIO JOSE DEOCLECIO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000674-96.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIBELI ARAUJO BELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000754-65.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO NUNESVITIMA: ERIK MURILO FRANCA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000754-94.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ELISIO VERAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000934-91.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LIMA DO
NASCIMENTO FILHOVITIMA: GERILANDIA EMILIA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018