6 Resultado da pesquisa 0002001-16.2013.815.0581 - data - 01/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 15 MAIA. REU: ADRIANA ALVES NUNES ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00670 Processo: 0004015-97.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ICARO GABRIEL SOARES DA SILVAAto Or
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: ‘Intime-se Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 31/07/2017, às 11h00, no fórum de Rio Tinto. 00958 Processo: 0000162-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILTON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 8 Decurso de mais de 4 anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. Prescrição retroativa verificada. Extinção da punibilidade. Inteligência dos arts. 107, IV, 109, IV, 110, § 1º, 115 e 117, I e IV, do Código Penal, c/c art. 61, do CPP. Prejudicialidade do exame do mérito recursal. Fixada pena de tr
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 so: 0001368-95.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Kalielane Da Costa Santos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De Algodao De Jandaira, Advogado: Helda Liana Medeiros Siqueira. Processo: 0001485-24.2011.815.0271, Automatica, Relato