TJPB 15/09/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
MICHAEL JACKSON DE PAIVA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806554-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA. AGRAVANTE: FRANCISCO
SOARES FERREIRA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº 19.503 AGRAVADA:
BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808052-60.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
EDVALDO NOGUEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: VICTOR GONÇALVES WANDERLEY - OAB/PB Nº 17.601
AGRAVADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801810-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: ALISSON GLADINO DA SILVA. ADVOGADO: MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANÇA - OAB/PB 25.125
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862003-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO MAURÍCIO ALVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808890-13.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADOS: MARIA LUCÍLIA GOMES, OAB/ PB 84206-A, E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB/ PB 19738- AAPELADO: JOSÉ ANTÔNIO DE FARIAS ADVOGADO: VICTOR SALLES DE
AZEVEDO ROCHA - OAB/PB 19.965
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000901-52.2011.815.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB/PB 12.886 APELADO:
JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824991-05.2015.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: BRENNA NÓBREGA HOFMANN. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE
SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806778-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES:
ORGANIZAÇÕES LIRA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI – EPP; ELTON LIRA LUCENA JÚNIOR;
HEUDO LIRA LUCENA. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES
VITAL - OAB/PB Nº 15.534 AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/
PB 21.800-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811957-21.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PB 12.450-A APELADO: ROBSON NAZARIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADAS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801309-34.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: SÍLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA.
AGRAVADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CALIXTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858202-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: LAÉCIO FAGUNDES DE ARAÚJO. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA - OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810476-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: FURNE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E EXTENSÃO. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9.164 AGRAVADA: ADEILDA ELVIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA:
JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA- OAB/PB 24.016 E AMANDA BARBOSA DE SOUSA OAB/PB 24.033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802077-95.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: EMANUELLA DE ARAÚJO SANTANA. ADVOGADOS: MURIENE LIMA K. DEININGER OAB/PB 27.206 E YAGO
MATHEUS DE MELO WANDERLEY - OAB/PB 27.299 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA:
ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA- OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813188-72.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: GERTRUDES DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657E OUTROS. AGRAVADO: LÚCIO CÉSAR DE OLIVEIRA E SOUZA. ADVOGADO: LUIS GUSTAVO SILVA MOREIRA - OAB – PB 16.825 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841596-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZA
FERNANDA COSTA SIMÕES. ADVOGADA: LIDYANE PEREIRA SILVA - OAB/PB 13381 E IEDJA MARIA
ALENCAR - OAB/PB 10.641 APELADO: ALEXANDRE MAGNO DE LIMA SIMÕES ADVOGADO: JOSÉ ELDER
VALENÇA SENA - OAB/PB 159952A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805570-42.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: JONATHAN WALTER PAIXÃO
DE SIQUEIRA. ADVOGADA: ANDERSON AMADEU CORREIA VAZ CORDEIRO OAB/PB 25.777
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0854370-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
EDIVALDO SOARES BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801384-73.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: ZILDE
SOARES BARBOSA FILHO. ADVOGADA: PATRÍCIA LEITE TAVARES – OAB/PB Nº 16.060 E OUTRA AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0097547-43.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUCIMARY
DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE (OAB/PB N°. 14.000). APELADOS: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA E SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB/RJNº 113786) INTERESSADO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: PABLO BERGER OAB/RG 61.011
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806530-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CRC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO –
OAB/PB Nº 13338B AGRAVADOS: FABIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS. ADVOGADO: VINÍCIUS
ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA - OAB/PB 14.273
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806932-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA CLARA DE HOLANDA CORDEIRO. ADVOGADO: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE -OAB/PB 15.577 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804260-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ACOPLAST INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ADVOGADA: ANA PAULA GOMES MEDEIROS FERNANDES DA
COSTA OAB/PE 46.405. AGRAVADA: PREGOEIRO DA CENTRAL DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA, APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA EPP E JORDÃO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA ME INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000886-91.2015.8.15.0741 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: FLORA
GOMES DAS NEVES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815218-77.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG 103.082 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801235-18.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: OSEFA FRANCISCA DA
SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802864-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO: MÁRCIO R.
DE SÁ BARRETO - OAB/PB 22.539 AGRAVADO: GERALDO AGOSTINHO DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863676-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807385-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: FOTOGRAFE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL
0802246-82.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEVERINO ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825499-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO
AMANCO BARBOSA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. APELADO 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800674-98.2019.815.0061. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: JOZÉLIA BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO: CARINA ROLIM LEITE LIMA - OAB /PB 23.709 APELADO: MUNICÍPIO DE
CABIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866083-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: ANTÔNIA IRES GOMES DE CARVALHO NÓBREGA. ADVOGADO: RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA - OAB/PB 20.978 E PAULO
SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA - - OAB/PB Nº 20.556
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800190-47.2020.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: IRIS IRINEU
DOS SANTOS. ADVOGADO: ICARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22.988 APELADO: BANCO BRADESCO
CARTÕES S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0816843-54.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
APELADO: DINIVAL DANTAS DE FRANÇA FILHO E SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA - OAB/PB 14.755 INTERESSADO: IPSEM INST DE
PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE ADVOGADO: JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA
(OAB/PB Nº 15.887)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800730-77.2017.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA
MOURA DA LUZ. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTOS – OAB/PB 14.463 APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
- OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0882033-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSINEIDE
DIAS SOUZA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO:
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/BA 13.907 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862248-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADA: CARLOS ALBERTO BELO DA
SILVA. ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19191 E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802287-28.2016.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOAB RIBEIRO FERREIRA.. ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800443-73.2018.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: EDILEUZA MUNIZ
DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - OAB/PB 24.309
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000003-83.2016.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA
DE BRITO. ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ – OAB/PB 8583 APELADA: MUNICÍPIO DE AREIA. PROCURADOR: JOSÉ DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860281-42.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –
OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: ALLAN DE ALBUQUERQUE
PEDROSA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000361-67.2016.815.0291 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: ALEXANDRE
CEZARIO PEREIRA. ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES - OAB/PB 12449
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0794665-43.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA
CUNHA APELADO: JOSENALDO SILVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811133-87.2015.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
APELADO: TEREZINHA FELINTO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALINE LÚCIO DA COSTA - OAB/PB 20.766