TJPB 15/09/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

6

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841739-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: ODAIR OTÁVIO DA SILVA OAB/PB Nº:
22620 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805319-24.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800648-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO PEDRO FRANCISCO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB
11401 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 –CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0800188-68.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828789-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ALEXSANDER BRAGA CHAVES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32–
APELAÇÕES Nº 0805552-49.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELLI – EPP ADVOGADO: CANUTO BARRETO - OAB/PB Nº 10.501
2º APELANTE: MILENA PINTO CHAVES ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA
P. TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380 APELADOS:
OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33–
APELAÇÕES Nº 0805323-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BRUNO DE MACEDO VIEGAS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OABPB 14.577 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34–
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0053015-13.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE JONATAS VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADOS:
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB
20222 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35– AGRAVO INTERNO Nº: 000140279.2015.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO, APELANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401 APELADO: DANIEL DIAS GARCIA CARNEIRO, NESTE ATO, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES,
ANTÔNIO ALMEIDA CARNEIRO FILHO, E, THERESA CHRISTINA DIAS GARCIA CARNEIRO ADVOGADOS:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/
PB 11.002 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800751-62.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: JOSE EMANUEL DE
AMORIM RODRIGUES ADVOGADO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO - OAB-PB 10866 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085469529.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003780031.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO TADEU DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/
PB Nº 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000215149.2006.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE CARLOS JUNIOR ADVOGADO:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB/PB 10.257 APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA - OAB-PB 14.140 E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/
PB 11.751-B, APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/
PB 17.8033 A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081206096.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARINALDO DA CUNHA MELO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41– APELAÇÕES N. 080079468.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS 1º APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314- A 2º APELANTE: MARCONE GUEDES DA SILVA ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - OAB/PB 18.197 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42– APELAÇÕES E RECURSO
ADESIVO Nº: 0000233-86.2008.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO 1º APELANTE/1ºRECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 2º APELANTE/2ºRECORRIDO: JOSE ARLINDO LEAL E TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 APELADO/RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800262-25.2020.815.0000. SUSCITANTE: JUIZ DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE. SUSCITADO: JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0810411-17.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814962-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADOS: RICARDO DA COSTA E SOUSA - OAB/PB 13.078 E
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0823561-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A EMBARGADO:
RENATO MENDES LEITE. ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA - OAB/PB 21.020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802803-40.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: CÁSSIO MARCELO ARRUDA
ERICEIRA. EMBARGADO: SEVERINO DO RAMO ROQUE DOS SANTOS. ADVOGADO: JHANSEN FALCÃO
DE CARVALHO DORNELAS - OAB/PB 19.339
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804695-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477; EMBARGADAS: IRACI
BELO DE ARAÚJO E OUTRAS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801965-82.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: MARIA
DO SOCORRO HONORATO PERÔNCIO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO - OAB/
PB 4201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812902-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
JOSEILDA SILVIA DE BRITO SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835292-11.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AGNALDO SALUSTINO DA SILVA. ADVOGADA: LIRÍDIA MACEDO - OAB/PB N° 1 1.279 E OUTROS
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824118-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
EMBARGADA: MAGDA MARIA FRADE SARMENTO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800037-21.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO WOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A EMBARGADO: ANDREA KARLA
CORDEIRO BEZERRA DE SOUZA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802300-17.2014.815.0001.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
ESDRAS FERNANDES FURTADO. ADVOGADO: PÉRICLES FIGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB Nº
12.479. EMBARGADO: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA E MARIA ADELZIVA DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 11.333.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005394-59.2003.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: REGISTADA COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS LTDA. DEFENSOR: MARCUS
ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0061753-87.2014.815.2001. ORIGEM: 17ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: JOSIAS SANTOS SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0859758-98.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 EMBARGANTE: JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA. ADVOGADA: LIRÍDIA MACEDO - OAB/PB N° 1 1.279 E OUTROS 02
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZSERRA. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033287-59.2009.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: T. CASA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADOS: JOÃO GONÇALVES
DE AGUIAR - OAB/PB Nº 1.600 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS E LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800510-86.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª V ARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES - OAB/PB 11.268 EMBARGADO: PEDRO
PEREIRA LEITE. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – OAB/PB 17.102
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001381-76.2015.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. EMBARGANTE: THALISSON NOBREGA PEREIRA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA
- OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB -15477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801928-68.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ
87.929 EMBARGADO: PARAÍBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO Nº
0807726-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BF FOMENTO
MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO OAB/PB 11.490 AGRAVADOS: FABIANO DE
ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS. ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA– OAB/PB N° 19.539 E
FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO– OAB/PB Nº 23.710 AGRAVADO: CRC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO - ADVOGADO – OAB/PB
Nº 13338B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806699-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: