TJPB 16/07/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
Ruam Miguel Silva Melo.Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 4.865.Apelado(s): Bruno Gonçalves Costa.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.231) Apelação Cível nº 080730345.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelado(s): Djalma
Fernando de Araújo.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.232) Apelação Cível nº 0802090-63.2014.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Raimundo Ferreira de Almeida.Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.Apelado(s): João da Silva e outros.Defensor: Walace Ozires Costa.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.233) Apelação
Cível nº 0800481-70.2016.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de
Piancó.Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.Apelado(s): Terezinha Lúcio Nóbrega
de Sousa.Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira – OAB/PB 12.258. Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.234) Apelação Cível nº 0811344-92.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Josefa Berenice Cavalcanti da
Rocha.Advogado(s): Ana Luíza Honório Silva – OAB/PB 27.167.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão
virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento dos Exmos.
Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Cota:Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.235) Apelação Cível nº 0809604-02.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Nivaldo Alves dos Santos.Advogado(s): Francisco de Moraes
Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota:
Adiado por falta de quórum, face o impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto
e Leandro dos Santos..Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da
relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.236) Apelação
Cível nº 0804730-71.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Terezinha Elias Carneiro.Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho – OAB/PB
22.388.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota: Adiado por falta
de quórum, face o impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos
Santos. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta por indicação
da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.237) Apelação
Cível nº 0806846-50.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Diene Batista Borges.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.Apelado(s):
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota: Adiado por falta de quórum,
face o impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da
relatora. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente da Primeira Câmara Especializada
Cível. DR. HERBERT DOUGLAS TARGINO - Procurador de Justiça. MARIA CLEMENS B. L. MONTENEGRO
- Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
Ata da décima prmeira (11ª) Sessão Virtual da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada no período de 15 à 22 de junho do ano de dois mil
e vinte (2020). Participaram da Sessão a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente, o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos, e, ainda, a Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Procuradora de Justiça.
PJE - RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelação Cível Nº
0800884-14.2014.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível Da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Camila
Pires Gouveia Guedes e Outros. Advogado(s): Laura Barreto Guedes da Costa - OAB/PB 20.355. Apelado(s):
Companhia Brasileira de Distribuição. Na sessão de 10.03.20-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, autora do pedido de vista, que encontra-se em período de
férias regulares.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 02) Conflito de Competência nº 0801423-70.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:
Declarou-se competente o juízo suscitado, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Conflito de Competência nº 080076024.2020.8.15.0000. Oriundo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo do
3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Declarou-se competente o
juízo suscitado, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Conflito de Competência nº 0811629-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Suscitado:
Juízo da 5ª Vara de Família de Campina Grande.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Declarou-se
competente o juízo suscitado, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0833497-67.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Agravado(s):
Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo - OAB/PB 12.853. Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 0812344-75.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Agravado(s): Eliane Carneiro de Morais. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07)
Agravo Interno nº 0126174-57.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Margarete dos Santos Guimarães. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 0812128-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Procon - Autarquia de
Proteção e Defesa do Consumidor. Advogado(s): Demétrius Faustino de Souza - OAB/PB 8.637.Na sessão
virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo
Interno nº 0806950-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
C I L Comércio de Informática Ltda. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s):
Procon - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Advogado(s): Demétrius Faustino de Souza - OAB/PB
8.637.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
10) Agravo Interno nº 0810656-28.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Geane da Silva Pontes. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269.Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo Interno
nº 0000159-02.2005.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Geraldo Calixto Justino.Na sessão virtual
de 15 a 22.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
0811738-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Lamarck Pereira Henriques. Advogado(s): Lamarck
Pereira Henriques – OAB/PB 19.316.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº 0027677-13.2009.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB
20.549-A. Agravado(s): Jânio Carlos Souza Miranda e outra. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB
12.189.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
14) Agravo Interno nº 0810313-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, rep. por seu Procurador Felipe
Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Agravado(s): Pereira e Costa Comércio de Alimentos Ltda. - ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo Interno nº 0013813-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
João Pereira de Sousa. Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0814918-86.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Francisco de Assis Rocha do Nascimento. Defensora:
Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0034931-76.2005.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Paraíba Condutores Elétricos S/A e outros. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18)
Agravo Interno nº 0807435-19.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria Cristina Coelho
dos Santos Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de
15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo Interno nº 0001852-42.2002.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Cooperativa Agrícola Mista de Guarabira Ltda. Defensor: João
Batista de Sousa.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo Interno nº
0800014-49.2017.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Edson de Oliveira
Abreu. Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083. Agravado(s): Maria Eduarda Cruz Abreu.
Advogado(s): Barbara Naynnar Sousa Lins – OAB/PB 24.609.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 21) Agravo Interno nº 0810346-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Jussara Seixas Alencar
Cavalcanti. Advogado(s): Rebecka Nivea de Souto Henriques - OAB/PB 19.181.Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Agravo Interno nº 0002896-14.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Mateus de Lima Melo. Defensora:Terezinha Alves Andrade de Moura. Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Agravo Interno nº 081303369.2019.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Postal Saúde - Caixa de
Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A. Agravado(s): G. F. L. S., representado por sua genitora, Geisiane Fernandes Silva. Advogado(s):
Daniel Alves de Sousa – OAB/PB 12.043.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
24) Agravo Interno nº 0801277-29.2020.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Marly
Santiago de Araújo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão virtual
de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo Interno nº 0800140-12.2020.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):Maria Tomaz Souza. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
26) Agravo Interno nº 0800546-16.2017.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s):
Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Cristina Silva
Souza. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo Interno nº 0014191-11.2003.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
Agravado(s): Maria Geórgia Estrela de Oliveira. Advogado(s): Francisco Dinarte de Sousa Fernandes - OAB/PB
11.624.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo Interno nº 080243352.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Samara Dayane Oliveira de Freitas.
Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Agravado(s): Interbelle Comércio de Produtos de
Beleza Ltda. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo Interno nº 0800055-85.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão. Agravado(s): R&R Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. – ME. Advogado(s): Efigênio Vaz
de Medeiros – OAB/PE 12.845.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30)
Agravo Interno nº 0803327-28.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040 e outros. Agravado(s): A. F. C. D. S., rep. por sua genitora Thayza Lucianna Castro
de Souza. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.Na sessão virtual de 15
a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo Interno nº 0801700-86.2020.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edenilda Elias Bulcão Guedes. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá –
OAB/PE 47.702.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de
Declaração nº 0861152-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Evellyn da Silva, representada por sua genitora Eliane Maria da Silva. Advogado(s): Ruy César
de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº
0805279-86.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque – OAB/PE 18.857. Embargado(s): Paulo de Tarso Ferreira da
Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 0000598-57.2016.8.15.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante(s): Flaviano Rodrigues Carlos. Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos – OAB/PB
13.997. Embargado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Juliana Guedes da Silva –
OAB/PB 11.317. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº
0005687-43.2014.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Rocha
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. Embargado(s):
Condomínio Residencial José André da Rocha. Advogado(s): Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675, Wellington Marques Lima – OAB/PB 5.673 e outros. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36)
Embargos de Declaração nº 0809025-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Fontanella Transportes Ltda. Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy – OAB/PB 6.009.Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 000237877.2015.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Gilberto Muniz Dantas.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros - OAB/PB
17.586. Embargado(s): Ministério Público do Estadual. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
38) Embargos de Declaração nº 0813556-97.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Thiago Gomes Batista. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB
14.574.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Embargos de Declaração nº 085245737.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Walter Vicente da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Embargos de Declaração nº 000083928.2012.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Neide Ana Marinho Vieira. Advogado(s):
José Nicodamos Diniz Neto – OAB/PB 12.130. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41)
Embargos de Declaração nº 0805157-73.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca