TJPB 07/07/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
CAMURCA – Advogado: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - OAB PB 15.153 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835933-91.2018.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANDRÉ RIBEIRO COUTINHO DÁLIA – Advogada:
CAMILLA CABRAL DE CARVALHO – OAB PB 22.875 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851017-69.2017.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SANDRA SOBREIRA SANTOS – Advogado: GABRIEL
PONTES VITAL – OAB PB 13.694 – Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ZURICH SANTANDER
BRASIL SEGUROSE PREVIDÊNCIA S.A – Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB BA
23.483-S - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0850259-56.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTS S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – Recorridos:
LEONARDO FREIRE DE SOUZA E SELMA DOS PASSOS BRAGA – Advogada: JULIANA VASCONCELOS
ALVES FERNANDES DE CARVALHO - OAB PB 15.681 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809751-62.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: MÉRCIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE ANDRADE – Advogado: JONATAN RAULIN RAMOS – OAB PB 16.799-A – Recorrida: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA – Advogado: JOSÉ MOREIRA DE MENEZES - OAB PB 4064-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804327-11.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: YURI CHERLLY NICÁCIO ELIZIÁRIO – Advogado:
MARCOS ANTÔNIO Inácio da silva – OAB PB 4007 – Recorrida: A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – Advogado: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO - OAB PB 3977 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 32) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810164-47.2019.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉ HILTON LINHARES GOMES – Advogado:
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO – OAB PB 15.462 – Recorrido: TIM CELULAR S.A. – Advogado:
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB PB 106.094-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808241-48.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: ARNALDO LEITE FERNANDES – Advogado: FABIANO
MIRANDA GOMES – OAB PB 13.003 – 1º Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. – Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A - 2º Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 34) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801850-48.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - Recorrente: MARIA DA PENHA DOS SANTOS – Advogado: ALLISON BATISTA CARVALHO –
OAB PB 16.470 – Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE – Advogado: WILSON SALES BLECHIOR - OAB PB
17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 35) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801265-60.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: NET SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO S.A. (CLARO S.A.) – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB
15.401 - Recorrido: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – Advogado: MOISÉS MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS - OAB PB 17.778-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 36) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804177-30.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - Recorrente: DAVI FRANCISCO DO NASCIMENTO – Advogado: FILIPE SALES DE OLIVEIRA
ALMEIDA – OAB PB 24.063 – Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 37) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840576-92.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: TIM CELULAR S.A. – Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB PB 18.305-A –
Recorrido: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JÚNIOR – Advogado: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO OAB PB 15.178 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 38) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0820545-51.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TIM
CELULAR S.A. – Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106.094-A – Recorrida:
ROZELMA GOMES DA SILVA – Advogado: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - OAB PB 24.130 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080068445.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TIM CELULAR S.A. – Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106.094-A – Recorrida: KATHERINE KAY
FERREIRA PORTO – Advogado: GUSTAVO ANTÔNIO TORRES ÂNGELO - OAB PB 20306-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083028363.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CLARO S.A. (NET SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO S.A.) – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE L. NETO – OAB PB 15.401 – Recorrido: PAULO
CÉSAR GOTTARDO – Advogado: ANDRÉ RICARDO A G MONIZ - OAB PB 16.889 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080016338.2018.8.15.0481 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
TEREZINHA ANGELO DOS SANTOS - Advogado (a): PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA - PB20534-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801684-58.2019.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A — Advogado (a): Wilson Sales Belchior- PB nº 17.314- ARECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA - Advogados (a): WLISSES DE MOURA RICARDO
- PB23345-A, EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - PB17058-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0806876-58.2019.8.15.0751 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Advogado
(a): MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET - PB8559-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801187-60.2019.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: THAMIRES FERREIRA DANTAS - Advogados (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A - RECORRIDO: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. - Advogado (a): DAVID LELIS DO MONTE EL DEIR - PE28227– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801579-81.2019.8.15.0521 –
VARA MISTA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOAO VIRGILIO DA SILVA - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800162-53.2018.8.15.0481 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA JOSE BENTO DOS SANTOS
- Advogado (a): PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA - PB20534-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080000340.2018.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE/RECORRIDO: NOBERTO SOARES DE OLIVEIRA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492 – RECORRIDO/
RECORRENTE: EDNALDO DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a): MARIA GRACIELLY CARTAXO - PB19286A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0880842-87.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A Advogados (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A- RECORRIDO: IVETE DO
NASCIMENTO AUGUSTO - Advogado (a): RAFAELA SOARES DE SOUSA - MT18095-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800218-28.2019.8.15.1071 –
- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a):KARINA ALMEIDA BATISTUCI – PB 178033A RECORRIDO: CICERO JOSE DE CARVALHO - Advogado (a): RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA PB26563-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0854407-76.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
- PB11589-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0877290-17.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG
LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: MARCOS
CAMARGO TEIXEIRA - Advogado (a): DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES - PB14706-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085208498.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26165-A- RECORRIDO: MARINA MAFRA MACEDO
– Advogados (a): CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS - PB24247-A, ERIKA JULIANNE SANTOS DE
QUEIROS - PB19477-A, DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA - PB20085-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804652-13.2019.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Advogado (a): Valéria
Curi de Aguiar e S. Starling - PB 24.268-A- RECORRIDO: ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA - Advogado (a):
DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0867565-04.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: LETANIA FONTES DE SOUSA - Advogados (a): ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior55) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0864852-56.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.(AVIANCA)- Advogado (a): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: RAIMUNDA NONATA DE LIMA - Advoga-
dos (a): VANESSA CARNEIRO GOMES - PB23453-A, DANIELA RIBEIRO DE MORAES RODRIGUES - PB22510A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0833807-34.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TATIANA GOMES DOS
SANTOS - Advogados (a): MARCELO JOSE DO NASCIMENTO - PB22382-A, CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA - PB22278-A, CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PB23763-A- RECORRIDO: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - Advogados (a): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA
FILHO - AL8399-A, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior57) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0873488-11.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ CARLOS DUARTE DE ALMEIDA - ME - Advogados (a):
ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A- RECORRIDO: GYOVANNA MONTENEGRO BRASILINO - Advogado (a): DIOGO LEITE HENRIQUE - PB18767-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior58) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0868672-83.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: EDUCRED - ADMINISTRADORA DE CREDITO EDUCATIVO LTDA - Advogado (a): CAROLINA CARVALHO BRAGA - PB27000-A- RECORRIDO: MAGDIEL RUBEM FILGUEIRA DE
OLIVEIRA - Advogado (a): MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA - PB26458-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior59) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0853956-56.2016.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO ALBINO DE MORAES - Advogado
(a): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO STACATO
- Advogado (a): PRISCILA MARSICANO SOARES-PB14234-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800795-15.2014.8.15.0381 – 2 VARA DA COMARCA
DE ITABAIANA - EMBARGANTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - Advogado (a): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A- EMBARGADO: LUCAS PESSOA DE ARAUJO - Advogado
(a): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior61) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800253-49.2020.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551-A- RECORRIDO: WALDNEY SOUSA GUIMARAES - Advogado (a): JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA - PB22787-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior62) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3017597-30.2009.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: DORGIVAL FREIRE DE BRITO - Advogado (a): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-ARECORRIDO: MICHELINE FERREIRA DE BRITO - Advogado (a): TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE
FARIAS - PB12094-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior63) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800734-06.2017.8.15.0461 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE:
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - Advogado (a): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-ARECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogados (a): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA SP327026-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior64) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0823906-42.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital- RECORRENTE: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - Advogado (a): NILDO MORERIA NUNES - PB10762A- RECORRIDO: BRUNNA CAROLLYNE HIPOLITO E SILVA MOREIRA – Advogado (a): BRUNNA CAROLLYNE HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB22745-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior65) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806683-41.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: ANA MICHELLE DE ALENCAR PEREIRA MARANHAO e ARTHUR ALENCAR PEREIRA
MARANHAO - Advogados (a): JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ - PB23889-A, - RECORRIDO: SUPERMERCADO EXTRAECONOMIA LTDA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior66) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080027896.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE – RECORRENTE/RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, - Advogado (a):
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MISLEIDE FELICIANO DA SILVA - Advogados (a): MAYARA HELENNA VERISSIMO DE
FARIAS - PB17738-A, VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA - PB19456-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior67) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802449-54.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista
de Sapé - RECORRENTE: FLAVIANO JACKSON MEIRELES DE OLIVEIRA - Advogados (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAPE - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ - Advogado (a): FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - PB8937-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior68) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 082371446.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, R R D COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS
LTDA - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A- RECORRIDO: PAULO SANTIAGO
GOMEZ BOWN - Advogados (a): HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164-A, LUISA CARICIO DA
FONSECA - PB23724-A, JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA - PB22979-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior69) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801220-56.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogados (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: JOSE LIMA DE OLIVEIRA - Advogados (a): ROSEANE DE
ALMEIDA COSTA SOARES - PB11885-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior70) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809744-36.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO INTERMEDIUM SA - Advogados (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: MYCHEL TEIXEIRA DE
CARVALHO e DEBORA BRAZ DA SILVA,- Advogados (a): CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO PE28022-A, FABIANA PEREIRA CARNEIRO - PB26777- RELATOR (a): José Ferreira Ramos JúniorOBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 29 DE JUNHO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE
DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O INICIO DA SESSÃO VIRTUAL
PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL. O JULGAMENTO PRESENCIAL POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 13
DE JULHO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Drª, ANA AMÉLIA
ANDRADE DE ALECRIM CAMERA, MM. Juíza de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 5ª Vara Cível,
processa-se o s autos da ação de Procedimento Comum nº. 0817635-80.2020.8.15.2001, promovida por ARTUR
VIEIRA DA COSTA JUNIOR contra TECHINO CONSTRUÇOES CIVIS LTDA - EPP, e como o promovido se
encontra em lugar incerto e não sabido é o presente edital para CITAR THECHINO CONSTRUÇOES CIVIS LTDA
-EPP, por seu representante legal para oferecer contestação, em 15 dias úteis, sob pena de revelia, consoante
art. 257, § único do NCPC, ou seja, através de publicação no DJE. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
João Pessoa, 30 de ¨junho de 2020. ANA AMÉLIA ANDRADE DE ALECRIM CAMERA, MM. Juiz(a) de Direito na
5ª Vara Cível, Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS, Técnica Juciária, o digitei e subscrevi
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0815204-73.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARTHA HELENA FONSECA DA COSTA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA CLEYDE DA FONSECA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de junho de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0881552-10.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUIZ GONZAGA MEDEIROS DE FREITAS, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: RIVANDA DE FREITAS MOREIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 G
30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de
maio de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0808448-76.2019.8.15.2003. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE