Publicações Judiciais I ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, reconheço o seu direito de crédito referente aos valores indevidamente recolhidos a tais títulos, atualizados com base exclusiva na taxa SELIC, desde a data dos respectivos recolhimentos, observada a prescrição quinquenal. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários de advogado, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, do mesmo diploma normativo. Publique-se. Intimem-se. Of

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 293098 0015244-70.2006.4.03.6100, DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI , TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/08/2018 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Pelo exposto, DEFIRO o pedido de liminar para autorizar a autora a efetuar o recolhimento do IRPJ e CSLL com as alíquotas de 8% e 12%, respectivamente, quanto à prestação dos serviços médicos hospitalares, excluindo-se as consultas médicas realizadas pelo estabelecimento. Notifique-se a d. Autoridade impetrada para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019582-45.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 19032 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:67dc779 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 04 de março de 2022. JUSTIÇA DO RAFAELA RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000427-42.2020.5.02.0084 MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA RECORRENTE CINEP

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 49 RECORRENTE CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. IDEILSON SANTOS DE LACERDA(OAB: 108785/RJ) JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) JONATHAN AGUIAR OLIVEIRA ROZA STEFANO BORGES MATHIAS(OAB: 11148/ES) CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) MARCOS BAILLY MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO R

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 127 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ROT-0000807-30.2019.5.17.0010 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE THATIANI BRAGA DAMM ADVOGADO STEFANO BORGES MATHIAS(OAB: 11148/ES) RECORRENTE CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) RECORRIDO CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1741 Processo: 0010735-48.2021.5.15.0088 RORSum RECORRENTE: AIRYSON MOREIRA DE SOUZA Processo: 0011536-97.2019.5.15.0131 ROT RECORRIDO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES RECORRENTE: GIOVANNI RICARDO, CINEPOLIS OPERADORA S.A. DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GIOVANNI RICARDO, CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 5052 Vice-Presidente Judicial /pmpf Processo Nº ROT-0010293-43.2017.5.15.0017 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) RECORRENTE ANA PAULA AMORIM PEREIRA ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) RECORRIDO ANA PAULA AMORIM PEREIRA ADVOGADO IBIRACI NAVARRO