TJPB 06/07/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020

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00080 Processo: 0000816-09.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000827-38.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
MARQUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000828-23.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
MARQUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000834-64.2014.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000853-36.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001070-79.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001144-36.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DALSON FERNANDES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001322-87.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUSTINO
ALVES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSE TARGINO MARANHAO ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001704-95.2003.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA BARBOSA DE
SALES ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 017439PE JOSE AMERICO DOS
SANTOS. AUTOR: ROBERTA CARLA BARBOSA DE SALES ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA
MACIEL FILHO. INTERESSADO: ELVIMAR CRUZ SALES ADVOGADO: 017439PE JOSE AMERICO
DOS SANTOS , 015223PE VENICE DE CRISTO LEAL. INTERESSADO: PAULO CRUZ SALES ADVOGADO: 000217A PAULO CRUZ SALES , 003644PB PAULO CRUZ SALES. INTERESSADO: DORACI
AUGUSTO DE SALES ADVOGADO: 017439PE JOSE AMERICO DOS SANTOS , 015223PE VENICE DE
CRISTO LEAL , 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. INTERESSADO: FIDEL
MOACIR AUGUSTO DE SALES ADVOGADO: 017439PE JOSE AMERICO DOS SANTOS , 015223PE
VENICE DE CRISTO LEAL , 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. INTERESSADO:
ALINE BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. AUTOR: HERICLES QUEIROZ CRUZ SALES ADVOGADO: 021052PE ELIAS JOSE RODRIGUES SILVA , 005071A
JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. AUTOR: CARLOS QUEIROZ CRUZ SALESINTERESSADO:
INGRID ARAUJO CRUZ SALESINTERESSADO: PALOMA RIQUE CRUZ SALESINTERESSADO: ADRIANA VIEIRA COSTA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00089 Processo: 0000109-02.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVANILDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seintimese o advogado do réu para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 205/70 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000407-58.2000.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000566-51.2009.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: D. M. S.
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. AUTOR: W. M. M. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Intime-se Sentença

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000468-41.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDEVAN FRANCO DE
LACERDA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-sea defesa para o interrogatorio do acusado designada
para o dia 07/07/2020, as 15 horas, na 7a. Vara Criminal de Joao Pessoa -PB, nos autosda Precatoria
Criminal no. 0010500-81.2019.815.2002.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000207-36.2017.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BERNARDO LIRA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-seRevogo a liberdade
provisoria de Jose Bernardo Lira, restabelecendo assim sua prisao preventiva.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000315-85.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE Damião Costa da Silva. DENUNCIA RECEB IDA EM TODOS OS
SEUS TERMOS.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000227-47.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIPRIANO RAMALHO
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o causidico habilitado
sobre a decisão, advertindo-o acerca da possibilidade de apresentar defesa por meio eletronico (e-mail),
considerando que os prazos para os atos presenciais ainda estão suspensos.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000035-93.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FLAVIO DE MELO
FELICIANO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar os
embargos, no prazo legal.
00105 Processo: 0001789-36.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEDIAEL PAULO DE
SOUSA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. INDICIADO: JOAO
PAULO ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO: 025460PE VINICIUS CAMPOS. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegações finais, no prazo legal.

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0001115-27.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao que manteve inalterada a decisão de fls 172/173.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000871-78.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFRA MARIA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0001943-03.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZIA ALVES CLEMENTE
DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000910-41.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUZIA ALVES CLEMENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000220-20.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PILAR ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

POMBAL

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0000236-39.2018.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: GILVAN AMARO DA
SILVA JUNIORINFRATOR: MAYCKON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente

1A. VARA DE POMBAL NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para tomar conhecimento da decisão que indeferiu arrevogação da prisão para recolhimento
domiciliar.

CATOLE DO ROCHA

PRINCESA ISABEL

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00093 Processo: 0000494-35.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JHONATAN VERAS PINHEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 009737PB MARCELO SUASSUNA
LAUREANO. Despacho: Intime-se da decisão judicial que indeferiu o pedido de revogação da prisão
preventiva.

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000976-31.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILTON CALIXTA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000365-49.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00095 Processo: 0000385-35.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000585-08.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000175-47.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENCIA MACEDO
MANGUEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000185-33.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000599-41.2004.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LECIA BENIGNO
DA SILVA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0001015-28.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA BARRETO
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001210-96.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001246-41.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CRISPIM BARBOSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014164PB FERNANDA
SOARES BRAGA. AUTOR: MARIA IVO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES ,
014010PB LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001255-03.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO FLORENTINO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: ADELITE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018