Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 8 DEVOLUÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. — Declarada por sentença a ilegalidade de tarifas bancárias em ação anterior, com determinação de restituição dos valores pagos, é devida, também, a repetição de indébito em

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 16 00080 Processo: 0000816-09.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 42 ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se a autora exequente para em 10 dias, requerer o que entender de direito. VARA UNICA DE PILAR NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01118 Processo: 0000220-20.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE P

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 00727 Processo: 0001593-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZOLDA MARIA DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 113/114 que julgou parcialmente procedente os pedidos 00728 Processo: 0002133-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PAULO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 18 anos e 08 meses de reclusão e 40 dias-multa, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 48º) Apelação Criminal nº 0027310-66.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da