TJPB 13/05/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020

00151 Processo: 0000513-28.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SANTANA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000514-08.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000541-54.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: WANDREY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000580-17.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. H. S. N. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. C. REU: J. P. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000599-62.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: K. F. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000629-29.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: IDEAL MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000634-51.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA CREAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000684-14.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
008999PB FABIANO MENDES LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000717-33.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: GILSON DE FRANCA CAVALCANTE ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000772-81.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. I. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000809-16.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000849-90.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDETE ALEXANDRE
DOS ANJOS ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000850-75.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEDAK EULIANO DE
LIMA ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000906-45.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA HERMINIO BERTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000926-36.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA HERMINIO BERTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO:
063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00166 Processo: 0000928-06.2014.815.0021 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. P. R. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001034-65.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001057-74.2015.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. M. C. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001104-19.2013.815.0021 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001172-03.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME CABRAL DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRALREU: MARCIANO JUVENCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0001212-82.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 028249PE EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA FILHO. REU: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001299-04.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: D. C. S.INTERESSADO: D. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001355-37.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM
MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001364-62.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 026150PE CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO. AUTOR: GUIOMAR SEVERINA GINO DE OLIVEIRAAUTOR: ALEXANDRA OLIVEIRA DA SILVAREU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PITIMBU PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0001365-13.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJALMA GALDINO DA
SILVA FILHOREU: FABIANA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001409-32.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: M. P. P. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001419-13.2014.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: E. R. A. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: R. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0001457-25.2014.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESPACO TECO SHOW
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001473-42.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALVES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001514-48.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. C. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0000028-38.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDERSON DE SOUSA
ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. REU: VICTOR BATISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que manteve a prisão preventiva dos réus por
nãoestarem incluidos no rol de grupo de risco (recomendação 62 do CNJ).
00182 Processo: 0000129-75.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON VIANA DA ROCHA
ADVOGADO: 004945RN JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa da
decisão que manteve a prisão preventiva do réu, em virtude de não estar incluído no rol de grupo de risco
: idosos ou doente crônico grave. (Recomendação 62 do CNJ)

11

00183 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão
que manteve a prisão preventiva dos réus, em virtude de não estar incluído no rol de grupo de risco :
idosos ou doentecrônico grave. (Recomendação 62 do CNJ)
00184 Processo: 0000315-35.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JOSE TIBERIO DA SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que manteve a
prisão preventiva de Pedro Soares do Nascimento Neto e revogou a prisão preventiva de José Tibério
da Silva.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0000344-61.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Sentenca: Intime-se a advogada para, no prazo legal de
2(dois) dias, cotrarrazoar o recurso(art. 588 do CPP). para ter acesso aos autos, favor entrar em contacom a escrivania por meio do telefone 99145-1172.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00186 Processo: 0001284-95.2016.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: EDIELISSON RICARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, pelo cumprimento.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000247-02.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00188 Processo: 0004824-86.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. S. P. ADVOGADO:
017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00189 Processo: 0007689-24.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO NICASIO DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: JOAO BATISTA CASSIMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Réus absolvidos.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000135-20.1994.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007475PB JOSE CARLOS DE LIMA. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A
ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0000153-97.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Pedido indeferidoAnte o
exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princpios de direitos aplicaveis a especie, INDEFIRO
o pedido de autorizacao/permissao de saida, com fundamento na ausencia de previsao legal
00192 Processo: 0000969-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO BELISIO DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAFAEL DA SILVA
CANDIDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JULIANA
VANESSA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0000513-80.2012.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: A. C. S. R. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR ,
014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: J. E. L. ADVOGADO: 008494PB EDVALDO
LEITE CALDAS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00194 Processo: 0004943-75.2012.815.0251 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSE EURIDES LIBERALINO
ADVOGADO: 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
6A. VARA DE PATOS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0004276-45.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. A. ADVOGADO: 023266PB
AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria em uma reprimenda de 12 anos de reclusão,
em regime fechado, negandoo direito de recorrer em liberdade.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0000208-06.2013.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELIANE MENDES MATIAS
SORRENTINO ADVOGADO: 182714RJ TARCIA ALENCAR DE RAMALHO. Despacho: Intime-sead advogada da autora para recebimento do alvara de levantamento de valores.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0000392-83.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0002612-25.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Despacho: Intime-seO REU PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS EMR$ 880,93, em 10 dias.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0002193-06.2002.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: BERENICE FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. LITISCONSORTE: EMPRESA DEMILUS ADVOGADO: 011681PE MARCOS TULIO PONZI. AUTOR: SEVERINA FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0003338-34.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 001931PB ANTONIO DIAS DE SOUSA , 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0001019-67.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020619PB RAYANNA MARIA PIRES DE OLIVEIRA , 016780PB GEORGE DE PAIVA
DIAS. Despacho: Intime-se os advogados do reu, para comparecerem a audiencia designada, para o dia
04/11/2020 as 12h30min, no forum local de sao bento-pb