TJPB 14/04/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020

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eventual decretação de prisão preventiva; b) fica proibido o suposto autor do fato, AINDA, de manter contato
com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, sob pena de, constatado o
descumprimento, ensejar eventual decretação de prisão preventiva; c) fica proibido o suposto autor do fato,
POR FIM, de se ausentar da comarca, por mais de 30 (trinta) dias, sem autorização judicial; Fixo o prazo de
validade das medidas cautelares/protetivas acima especificadas em 01 (um) ano; Dado e passado nesta cidade
de Queimadas, Estado da Paraíba, aos 8 de abril de 2020.. Eu, ANDREA ALMEIDA GUERRA, Técnico(a)/
Analista Judiciário o digitei e assino. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. JUIZ DE DIREITO TITULAR
COMARCA DE QUEIMADAS. PRIMEIRA VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 080043181.2017.815.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO. O(A) MM. JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, o processo
0800431-81.2017.815.0981, movido por EUCLIVALDO VENÂNCIO DA SILVA, com vistas a usucapir o imóvel
territorial rural, localizado no Sítio Baixa Verde, Queimadas – PB, consistente em um terreno, com 17.111,93 m²
de área, com casa de tijolos e telhas, medindo 10m de frente x 20m de fundo, com as seguintes limitações: ao
norte, com a Rua José Maia; ao sul, com as terras de Honório Gonzaga; ao leste, com as terras de Emídio
Pereira; e ao oeste, com as terras de Euclides Venâncio. E, para que depois não se alegue ignorância, mandouse expedir o presente edital, a fim de que os réus em lugar incerto, bem como eventuais interessados possam,
caso queiram, apresentar contestação, no prazo legal. Eu, Rachel Farias Batista Leite, o digitei, por ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, DR. Fabiano Lúcio Graçascosta. Queimadas, 13 de Abril de 2020.

REMÍGIO
COMARCA DE REMIGIO - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO 000009088.2015.815.0551 - Ação: AVERBAÇÃO DE PATERNIDADE. A MM. Juiza de direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Cartorio da Serventia Judicial, se processam os autos de uma Acao de Averbação de Paterniade movida por
P.E.S. representrado por sua genitora Brunna de Cassia dos Santos Pinto, em face de Gilson Dumont
Andrade. E constando dos autos que a promovente Brunna de Cassia dos Santos Pinto, encontra-se
atualmente em lugar ignorado, e o presente EDITAL para INTIMA-LA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no D.J. e afixado no local de praxe. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Remigio-PB, aos 13 dias do mes de abril de 2020. Eu, Solange Avelino Alves Dantas,
Tecnico Judiciario, o digitei, Dr. Juliana Dantas de Almeida-Juiza de Direito.

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4332320178150581
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a JOAS SEBASTIAO DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro, servente, filho de Sebastião Sobrinho e Fonseca e
Maria do Socorro dos Santos, residente na rua Teologo Geisel Figueiredo, Planalto, Natal RN, hoje em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizo se processam os termos da acao supra caracterizada movida pelo
Minsterio Publico contra o(s) mesmo(s) por infração ao art. 129. § 1º, II, c/c § 10, do CP e por estar(em) ele(s)
em lugar incerto e não sabido, mandou a MM Juíza publicar o presente edital para que ele(s) responda(m) a
acusacao, por escrito, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua(s)
defesa(s), oferecer(em) documentos e justificacoes, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A, do CPC, E
para que mais tarde ninguém alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. Eu Reinaldo
Bustorff Feodrippe Quintão. Analista Judiciário. Judson Kildere Nascimento Faheina. Juiz de Direito.

SAPÉ
COMARCA DE SAPÉ. 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 000030385.2013.8.15.0351. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório tramitam os termos da ação
supracitada, em que figura como promovente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e como promovidos
MARIA JOSÉ DE ARAÚJO DOS SANTOS, no endereço à Rua Lorival Lacerda, 35, centro, Sapé/PB, atualmente
em local incerto e não sabido, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, a fim de fique devidamente
CITADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, sob pena de serem aceitos pelo(s)
promovido(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(s) promovente(s) na petição inicial. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 09 de Abril de 2020. MM Juiz Dr. Anderley Ferreira Marques. Eu,
(Katiane Gomes Monteiro de Souza), digitei e assino.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800462-47.2017.815.0611
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de SEVERINO SANTOS DA SILVA, CPF nº 702.224.334-42 e RG
nº 2242018 SSP-PB, residente e domiciliado Rua 13 de maio, Bairro Centro de Mari/PB, portador(a) de retardo
mental grave (CID 10 F 72), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,
impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de ADRIANO SEVERINO DA SILVA, CPF nº 075.547.934-38 e RG nº 3126123 SSP/PB,
residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente
edital que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da
Comarca de Sape, em 13/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do
Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800540-41.2017.815.0611
Ação: CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de ADEMIR FERREIRA DE MENEZES, CPF nº 055.654.204-58 e
RG nº 2.115.196 SSP-PB, residente e domiciliado à Rua 13 de Maio, 574, Centro, Mari – PB, portador(a) de
Traumatismo intracraniano (Cid 10 S06), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,
impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de ANA CRISTINA FERREIRA DE MENEZES, CPF nº 041.973.524-09 e RG nº 2.304.888
SSP/PB, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do
presente edital que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara
da Comarca de Sape, em 13/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do
Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800360-25.2017.8.15.0611
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de EDVALDO DOS SANTOS, CPF nº 089.454.857-32 e RG nº
12.752.376-9 SSP-PB, residente e domiciliado em Rua Alice Martins do Nascimento,39,Walter Martins de Mari/
PB, portador(a) de Psicose não orgânica não especificada (CID 10 F 29), que o(a) impede de praticar atos da vida
civil por si só, estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e
negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de MARIA FÁBIA DOS SANTOS, CPF nº 058.292.934-20 e RG nº
2.308.234SSP/PB, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a
expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 13/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei.
Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800432-45.2019.8.15.0351
Ação: CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de SEBASTIÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO, CPF nº º.081.705.244-58
e RG nº 3250836 SSP-PB, residente e domiciliado em Sitio Jacarequara, s/n, Riachão do Poço, portador(a) de
Retardo mental moderado (CID 10 F 71), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,
impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de LUCIENE DA SILVA MONTEIRO, CPF nº 136.152.904-02 e RG nº 4.46.061 SSP/PB,
residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital
que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca
de Sape, em 13/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo
Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800040-38.2018.8.15.0611
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de DAIANE GRACIANO RODRIGUES, CPF nº 137.439.994-98

e RG nº 4.344.250 SSP-PB, residente e domiciliado em Assentamento Zumbi dos Palmares, zona rural,
município de Mari/PB, portador(a) de Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintoma
psicóticos (CID 10 F 33.3), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a)
exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa
de RODRIGO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 109.169.774-47 e RG nº 3.823.672 SSP/PB, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que deverá ser
publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em
13/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM
Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0000497-78.2016.8.15.0351
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de LUCLECIA DA SILVA COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº 028.631.68460 e RG nº 2.260.384 SSP-PB, residente e domiciliado em Sítio Inhaua, s/n, Zona Rural, Sapé-PB, portador(a) de
Transtorno Psicótico agudo de tipo esquizofrênico (CID 10 F 23.2) e Retardo Mental (CID 10 F 70), que o(a)
impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de
atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF nº 078.276.164-02 e RG nº 3.982.900 SSP/PB, residente e domiciliado em igual endereço. Do que
para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 13/04/2020. Eu, Maria da Luz dos
Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080011110.2019.8.15.0351.8.15.0351 Acao: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se
processaram os autos da acão de INTERDIÇÃO que tem como parte autora ANA MARIA DE FREITAS LUIZ e
parte promovida ROSEANE LUIS MATEUS, nos quais foi decretada a interdicao da promovida pelo CID 10 F
71.1, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curadora ANA MARIA DE
FREITAS LUIZ. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por
tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de Sapé, aos 09 de abril de 2020. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do
Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800092-97.2019.815.0611
Ação: CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de PAULA FRANCINEIDE SILVA, CPF nº 065.381.234-57 e RG nº
2.963.804 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Malaquias Henrique, nº 150, Bairro Procanor da cidadede MariPB, portador(a) dE Transtorno dissociativo misto [de conversão](CID 10 F 44.7), que o(a) impede de praticar atos
da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo
patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ANA CARLA DA SILVA, CPF nº 112.835.464-00 e
RG nº 4.005.922 SSP/SP, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a
expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 08/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei.
Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800130-46.2018.8.15.0611
Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan
do Valle Melo Marques, decretou por sentença, a substituição de curador de EDSON JOSÉ FERREIRA, CPF nº
760.385.644-20 e RG nº 1877207 SSP/PB, residente e domiciliado Rua Francisca de Luna Freire,nº.324,Bairro
Centro de Mari-PB, portador(a) de Enfermidade mental, que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só,
estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial,
nomeando-lhe curador(a) na pessoa de MARIA DO CARMO FERREIRA, CPF nº 253.223.138-69 e RG nº
30.832.063 SSP/SP, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a
expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 08/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei.
Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800188-19.2019.815.0351
Ação: CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de RITA NOEMIA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 039.287734-10 e RG
nº 3027990 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Argemiro deFigueiredo, S/N, Nova Brasilia, Sapé/PB,
portador(a) de doença de alzheimer, que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,
impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de ELENILSON SALVIANO DE AZEVEDO, CPF nº 072.242.884-70 e RG nº 2801783 SSP/
PB, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente
edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da
Comarca de Sape, em 08/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do
Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800368-35.2019.815.0351
Ação: CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de JOSE LAURENTINO DA SILVA, CPF nº 225.662.874-49 e RG
nº 105653 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Bezerra de Lima, nº142, Centro,Sapé/PB, portador(a) da
Doença de Alzheimer, codificado no CID10 (630), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando
pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de MARIA DAS NEVES DA SILVA BALBIN, CPF nº 928.242.774-91 e RG nº 60021885-5
SSP/SP, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do
presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara
da Comarca de Sape, em 08/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do
Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800526-27.2018.8.15.0351
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de SEVERINA BARROS DA COSTA FREITAS, CPF nº 009.863.71424 e RG nº 2.369.259 SSDS/PB, residente e domiciliado no Assentamento Chico Mendes s/n, Área Rural,
Riachão do Poço -PB, portador(a) de Transtorno depressivo recorrente (CID 10 F33.3), que o(a) impede de
praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de
conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de EDMILSON TEIXEIRA DE FREITAS,
CPF nº 051.249.144-59 e RG nº 2.230.220 SSDS/PB, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para
constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 08/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos
Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0801498-94.2018.8.15.0351
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de MARIA DA SOLEDADE DE SANTANA, CPF nº 053.921.554-64
e RG nº 3.013.395 SSDS/PB, residente e domiciliado na Sitio Inhaua, S/N, área rural, Sapé/PB, portador(a) de
Transtorno do humor bipolar (CID 10 F 31), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,
impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de TERESA MARIA DE SANTANA, CPF nº 050.050.674-42 e RG nº 2924698 SSP/PB,
residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital
que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca
de Sape, em 08/04/2020. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo
Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0801502-68.2017.815.0351
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle Melo
Marques, decretou por sentença, a interdição de MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 160.730.024.91
e RG nº 453.655 SSP-PB, residente e domiciliado na Rua Antônio Justino, 106, NovaBrasília, Sapé- PB,
portador(a) de RESPOSTA: Esquizofrenia indiferenciada (CID 10 F 203) e Doença de Alzheimer (CID 10 G 30),