TJPB 10/03/2020 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020

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GADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: QBEX COMPUTADORESREU: VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASILREU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0001043-98.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. REU: LAERCIO PEDRO CALUETE Despacho: Intime-se A defesa do acusado Carlos Edurado
Santos de Oliveira, para apresentar resposta à acusação em 10 dias.
00237 Processo: 0001446-33.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CARLOS ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Audiencia designada para inquirição da testemunha arrolada pelo Ministério Público designada para dia 18/03/2020 pelas 14:20 horas, na sala de audiências da 5ª Vara Criminal de Campina
Grande/PB.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000066-97.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ANGELICA MACIEL
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. INDICIADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO:
005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. _ Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada nos autos para o dia 15/04/2020as 15:30h
00239 Processo: 0000066-97.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVALDO MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-sea defesa para
em tres dias indicar o endereco atualizado da testemunhafred vasconcelos farias, substitui-la ou prescindir de seu depoimento
00240 Processo: 0000692-19.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI VIANA PESSOA ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
01/04/20,as 1400h.
00241 Processo: 0000821-87.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUBIA NUNES CAETANO
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
3A. VARA DE CABEDELO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000641-77.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0002461-53.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000122-10.1993.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA_ ADVOGADO: 001320PB FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000773-37.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PLASTIL IND DE
PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. ASSIST.
DO REU: DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR.
ASSIST. DO REU: MATTEO ZACCARA NETO ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA
LINS. ASSIST. DO REU: MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002394-78.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0014856-48.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0002603-03.2012.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERALDA CARDOSO
DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: SECRETARIO DE SAUDE
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000258-97.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO DE SALES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Processo extinto.
00261 Processo: 0000559-10.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYHERSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000587-17.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANICE CARVALHO DE
SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO_ ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, acerca do
despacho que manteve os autos suspensos ate o termino do cumprimento do acordo celebrado na
Semana Nacional de Conciliacao.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000371-12.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA LEITE NETO
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00264 Processo: 0000477-76.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Sentenca absolutoria

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0000605-26.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUISIO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa do réu Aluísio Pereira
Silva, para que apresente a respectiva defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa
prevista no art. 265 do CP.
00266 Processo: 0000751-09.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. AUTOR: JOSE
CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-seOS CAUSÍDICOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2020, ÀS
08H:30_MINUTOS, BEM COMO DE TODO TEOR DO DESPACHO CONSTANTE NAS FLS 210 E DASEXPEDIÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000147-78.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DA CRUZ SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para efwetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$208,98
00268 Processo: 0001357-67.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: PORTO E COSTA ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDAREU: ELYSON DAYVISOM PORTOREU: ERICK CAIQUE
SANTOS COSTA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. Despacho: Intimese PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO DE FLS.218/221
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00269 Processo: 0000430-33.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO VALTER SANTOS
BERNARDINO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para 08/04/2020 as 10:20 h

GUARABIRA
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000023-64.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO VIEIRA
SALUSTIANO_ ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se o causídico
para que apresente documentos que comprovem o alegado napetição de f. 118, sob pena de indeferimento do pedido.
00249 Processo: 0000150-89.2017.815.0131 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ELHA PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004156RN FRANCISCO NOBREGA DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente
de restituição das mercadorias apreendidas, devendo a parte comparecer ao cartório, a fim de receber os
referidos objetos.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000396-17.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/04/
2020, as 10:30 horas, no forum local...
00251 Processo: 0001324-02.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/04/
2020, as 09:00 horas, no forum local...
00252 Processo: 0001484-61.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO LIMA ADVOGADO:
023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/04/2020, as
09:30 horas, no forum local...
00253 Processo: 0001947-66.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 07/04/2020, as 10:00 horas, no forum local
00254_ Processo: 0002008-24.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 024711PB FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/04/2020, as 08:30 horas, no forum local...

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000141-10.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000141-10.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00257 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se_o Advogado da ré para
apresentar suas alegações finais, ficando ciente de que sua inércia ensejará a aplicação de multa,
conforme prevê o art. 265 do CPP.
00258_ Processo: 0000994-72.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
COSME DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio:_o Advogado do autor da fato para
comprovar o cumprimento da transaçãopenal.

1A. VARA DE GUARABIRA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 _Processo: 0002389-42.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA 24/03/2020, AS 09:30 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00271 Processo: 0002594-71.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANTONIO SOARES
RIBEIRO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA 24/03/2020, AS 09:00 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00272 Processo: 0009892-51.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
2A. VARA DE GUARABIRA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000016-04.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. V. S. ADVOGADO: 025740PB
ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho:
Intime-se_indeferido o pedido de liberdade provisória.
00274 Processo: 0000909-63.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMBERG CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedido
3A. VARA DE GUARABIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0009684-72.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA._ REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 021936PB JONH HENDERSON
CARVALHO DE GOIS. Despacho: Intime-seDECLINADA COMPETENCIA PARA UMA DAS VARAS
CIVEIS A QUEM COUBER POR DISTRIBUICAO MEDIANTE SORTEIO.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0008789-24.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0000974-06.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NAILSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0000242-60.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEODORIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000112-26.2020.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO MARCELINO LEITE
ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitivas
testemunhas a se realizar dia 11/03/2020,as 11 horas, no Forum Comarca Itaporanga-PB; BEM COMO,INTIMAR
PARA INTERROGATORIO DO REU DIA 23/04/2020, AS 08:30 HS, COMARCA PIANCO-PB