Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 45 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 59692-22.2016.8.09.0137(201690596929) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO VERDE ADV(S) : 32131/GO -LUIS FERNANDO ASSIS NUNES LITPAS(S) : MUNICIPIO DE RIO VERDE ADV(S) : 32131/GO -LUIS FERNANDO ASS

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 202 4 Número da Pauta: 64 - Ano: 2011 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: MANDADO DE SEGURANÇA 28404-44.2008.8.06.0000/0 Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE MANDADO DE SEGURANÇA 29375-29.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 Impetrado : SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - RAFAELLA TÁVORA XIMENES Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Revisor(a): MANDADO DE SEGURANÇA 2538-63.2010.8.06.0000/0 Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES Relator(a): DESA. SÉRGIA M

Seção I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PARA 2A CAMARA CIVEL : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : MINISTERIO PUBLICO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEROS ADV(S) : CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 63 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO APELADO(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS ADV(S) : CELISMAR FERREIRA BORGES ALV

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 12 Nº 0040004-91.2010.8.06.0000 (40004-91.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara - Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara - Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Fortaleza - Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Maracanau / Ce - Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Maranguape - Diante de t

Seção I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 49 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 405969-21.2015.8.09.0052(201594059691) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DR(A CARLOS ROBERTO FAVARO SUBTITUTO DO : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA 50 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 270155-61.2015.8.09.0044(201592701558

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 8 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Número da Pauta: 76 - Ano: 2011 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: MANDADO DE SEGURANÇA 14037-78.2009.8.06.0000/0 Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ES

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 13/06/2019 15:26:30 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO REZENDE SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0106784.34.2012.8.09.0105 Apelação (CPC) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS GUSTAVO MOTA DE PARTE INTIMA

Seção I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : VILMA SONIA DE OLIVEIRA BATISTELA ADV(S) : 38950/GO -LEANDRO DA SILVA BORBA IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS LITPAS(S) : ESTADO DE GOIAS 7 - MANDADO DE SEGURANCA PROCESSO : 170407-57.2016.8.09.0000(201691704075) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CA

Seção I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PROCESSO COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 : 326090-76.2012.8.09.0146(201293260908) : SAO LUIS DE MONTES BELOS PARA 4A CAMARA CIVEL : DES. CARLOS ESCHER : MINISTERIO PUBLICO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS 267 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 404816-64.2012.8.09.0146(201294048163) COMARCA : SAO LUIS DE MONTES BELOS DISTRIBUI