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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 62 00625 Processo: 0000410-15.2014.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. M. F. N. M. ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: M. F. M. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus advogados, de todo o teor do despacho constante nas fls 62 e 62v, bem como da audiencia designada para
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região feita segundo o definido na Orientação Jurisprudencial nº 1, da 3147 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Seção Especializada em Execução. AUTOR: ADAO ANTUNES DA SILVA 3. Apresentado o cálculo pela reclamada, venham conclusos para apreciação. RÉU: CONSORCIO M.MARTINS-BETER e outros (2) 4. No caso de apresentação do cálculo pelo perito ou pelo reclamante, intime-s
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria, independentemente de despacho judicial, por se tratarem de atos ordinatórios, os quais podem ser revistos pelos Juízes da Vara: CVII) Promover,em caso de interposição de recurso de apelação, a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, o mesmo procedimento deverá ser adotado e,
SãO PAULO, 21 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001903-24.2003.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: GERALDO MOREIRA DA SILVA, WILSON MIGUEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO "Vistos em despacho. Ciência às partes da digitalização do feito, conforme Portaria nº 224, de 24 de outubro de 2018, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra o INSS o despa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 36 00687 Processo: 0002157-25.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para ciência do despacho que concedeu o prazo de 10(dez) dias para permanência dos autos no cartório. 00688 Processo: 0002234-05.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 11060 que o Sr Oficial acompanhe as pessoas previamente acordadas ROGERIA DO AMARAL entre ele e o arrematante devendo, o Sr Oficial, entrar em contato Juiz(a) do Trabalho Titular com o escritório a fim de acertar os detalhes como dia/hora e Notificação pessoas que irão realizar a vistoria, no número (11)4688-0591, Processo Nº CartPrecCiv-1000424-41.2019.5.02.0046
A pena abstratamente prevista ao crime do art. 55 da Lei n.º 9.605/98 é de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de detenção, prescrevendo, portanto, em 04 (quatro) anos, nos termos do art. 109, inc. V, do CP. Tendo o fato sido praticado em 07/04/2010, verifica-se que o lapso temporal já se encontra decorrido, impondo-se o arquivamento do presente. Pelo exposto, em face da ocorrência da prescrição, e considerando os precedentes acima transcritos, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL requer o arquivame
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ENCARGO, O QUAL DEVERA PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 620 DO CPC. PRESTADO COM PROMISSO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS ULTIMAS DE CLARACOES (NCPC, ART. 636). APRESENTADAS AS ULTIMAS DECLARACOES, INTIMEM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO , NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, QUE CORRERA EM