TJPB 28/02/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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00233 Processo: 0002058-44.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca
condenatoria em relação a EDENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, consistente em 06 anos dereclusão,
em regime semiaberto. Desclassificação da pena com relação ao acusado WANDERSON GLEYTON DA
SILVA ANDRDADE.
00234 Processo: 0002062-86.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia das
custas processuais a qual o reu foi condenado ano valor de RS 1.367,01 reais.
00235 Processo: 0003109-95.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NACELIO WANDERLEY
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada por
cumprimento do SURSIS.
00236 Processo: 0004215-92.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS KANIJA LOPES
MACENA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 03/06/2020, às 08 horas
e 30 minutos.
00253 Processo: 0001138-24.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. G. M. ADVOGADO:
023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/03/
2020 às 13h30.
00254 Processo: 0001609-40.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MENEZES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 020918PB SANNEYDE THAMIRES
SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/03/2020 às 13H00.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0001260-46.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SANTANA
FILHO ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA
DINIZ NOBREGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000806-89.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO AMORIM PIMENTEL ADVOGADO: 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0002719-66.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDSON BORGES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000189-35.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE AIRTON PIRES DE
SOUSA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias. Intime-se o querelado, por seu advogado.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000494-87.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023304PB RAYANNE RODRIGUES FREIRE. Despacho: Intime-seintimar o reu para apresentrar contrarrazoes no prazo legal
SAO JOSE DE PIRANHAS
2A. VARA DE PIANCO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0001148-84.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES ALVES
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para comparecer no dia 19/03/2020, as 11h30min, no forum local para paricipar da audiencia de instrucao e
julgamento.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000046-21.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONIDES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00259 Processo: 0000148-38.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. INDICIADO: ALAN WILLIAM ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10 de março de 2020, às 12hs:30min., no fórum local. As
testemunhas da defesa deveram comparecer(em) à audiencia independetemente de intimação, coforme
requerido nos autos.
00260 Processo: 0000525-48.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. A. S. ADVOGADO:
022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para audiência dia 26/03/2020 as
10:10h, na comarca de cajazeiras/pb.
PILAR
SAPE
VARA UNICA DE PILAR NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000280-51.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a defesa para no
prazo legal,apresentar alegacoes finais.
00242 Processo: 0000290-61.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: WELLINGTON CHARLES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar suas alegacoes finais.
00243 Processo: 0000534-53.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa prévia, bem como, informar se
desejam que a porova oral colhida nos autos seja novamente produzida.
1A. VARA DE SAPE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0002841-37.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA SERAFIM ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-seo autor, por meio de seu
advogado, da expedição dos alvarás de levantamento expedidos e a disposição.
2A. VARA DE PIANCO NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001961-92.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
XAVIER TOMAZ ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000756-97.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO BANDEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0000374-96.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SEVERINO DE
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Sentenca condenatoria fl.
45/48.
00246 Processo: 0001491-59.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL SABINO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para alegações
finais no prazo legal
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000125-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FIRMINO
CAMPELO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: IntimesePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00248 Processo: 0000162-36.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEY NOBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: ELYELSON FERREIRA NEVES
ADVOGADO: 026768PB MARIA EMANUELA LIMA FELEX , 026768PB MARIA EMANUELA LIMA FELEX.
Despacho: Intime-sePedido indeferido.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000605-04.2013.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: MARISE CAVALCANTE ANACLETO ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: MARIA JOSE DE FATIMA CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se Na
forma do art. 321, do cpc, intime-se a autora, por seu procurador, para, no prazo legal, emendar a inicial,
corrigindo as falhas apontadas, sob pena de indeferimento.
00250 Processo: 0001964-86.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. REU: PEMEL
EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DA SILVA LINS DA PAIXAO
ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000599-24.2020.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19/03/2020 às 13h00.
2A. VARA DE SAPE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0001246-71.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SARTORI ORLANDI
ADVOGADO: 027530GO LAURA ANGELICA LINS MEYER. Despacho: Intime-sede que foi designada
audiencia dia 24.03.2020, as 11:00 horas na 2ª vara de ji parana
3A. VARA DE SAPE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0001091-87.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WHELLINGTON IRINEU
DA SILVA ADVOGADO: 027660PB GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 10 DE MARCO DE 2020 AS 10:00HS, na sala de
audiencias desta vara. Trazer as testemunhas arroladas independente de intimacao tendo em vistaa
ausencia de endereco na peca de defesa.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000038-06.2020.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GILMA DE ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
DE 05 (cinco) dias apresentar quesitos .
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0001702-26.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO MARISIO DA
CUNHA MORENO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: INV MARIA JULIA LIRA MORENO ADVOGADO: 007639PB
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA Sentenca: Sentenca
homologatoria
00266 Processo: 0001732-17.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as petições mencionadas na certidão de fls 140.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000424-62.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO PATROCINIO BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designda para o dia 02/04/2020, pelas 08:00 horas, no fórum local.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000523-56.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR ANTONIO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora sobre o retorno dos
autos da segunda Instância, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000048-10.2010.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: DAMIAO GONCALO DAS NEVES ADVOGADO:
008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado,
da juntda da decisão do agravo interposto epara, querendo em 05 dias, requerer o que enteder
devido.
00270 Processo: 0000112-11.1996.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 009776PB ANGELA CRUZ , 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. AUTOR: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB
VITAL BEZERRA LOPES , 010758PB LUCIANA TAVARES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000621-82.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018