TJPB 10/12/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS154-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080984046.2019.815.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADOS: LUCIANO
BRITO CARIBÉ (OAB/PE 17.961) E LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTOS (OAB/PE 42.303)
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080836203.2019.8.15.0000 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:DATASHOP
COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - EPP ADVOGADO:ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB
9164 E OUTROS.AGRAVADO:NICODEMOS FIRMINO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO/RECORRENTE: ROSIMERE MARIA DE LIMA E
SILVA.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz05- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL nº 0001239-89.2016.815.0000.ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDERECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.RECORRIDO: JOÃO DAS NEVES OLIVEIRA.ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15.645 RECORRIDO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDENCIAPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS156- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820650-62.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DANIELE CRISTINA
C. T. DE ALBUQUERQUE,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO:EDVALDO JOSE
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:, DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0010802-89.2014.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO TRINDADEADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256.EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES oab/pb 19.310-a, FÁBIO DE
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..Embargado:PBPREV- PARAÍBA PREVIDENCIAPROCURADORIA
DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS157-APELAÇÃO CÍVEL nº 082840370.2017.8.15.2001 ORIGEM:15ª Vara da Comarca da Capital APELANTE:Gilberto Lyra Stuckert Filho
ADVOGADO:ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594.APELADO:Janete Rodrigues Do Carmo
ADVOGADO:MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/MG 158.148.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0005360-23.2015.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.EMBARGANTE: EDILENE ALVES DE FIGUEIREDO ALEXANDRE.
ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA OAB/PB 11.417 OAB/RN 645-A.EMBARGADO:ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE M E S. SOARES OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS158-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080123411.2017.8.15.2001 ORIGEM:12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL01 APELANTE: B ANCO DO BRASIL
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A.02 APELANTE JAIRTON SOARES
RODRIGUES.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0010237-91.2015.815.2001.ORIGEM: 3 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: SIT- SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.ADVOGADO: DIOGO DE ARRUDA OAB/PB 12.995.EMBARGADO: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA.ADVOGADO: DIEGO SABATELLO COZZE OAB/SP 252.802, TATYANA BOTELHO
ANDRÉ OAB/SP 170.219
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS159—APELAÇÃO CÍVEL Nº 080149811.2015.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268.APELADO:LUZIA CECI DE FREITAS NETA.ADVOGADO:
DANIEL ASSIS DA NÓBREGA OAB/PB 20.929.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM: VARA DA COMARCA DE PILAR.APELANTE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007. APELADO: MUNICÍPIO DE PILAR.PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE PILAR:
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS160-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017909.2017.8.15.0131 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS -MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES OAB/PB 21.333-BAPELADOE:MANOEL DAVID ROLIM ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001087-23.2013.815.0331.ORIGEM:5º VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DA COMARCA DE SANTA
RITA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA
OAB/PB 14.111.EMBARGADO: RAIMUNDO ISNALDO PINHEIRO.ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS
OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS161— REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816535-66.2015.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:RENAN DE VASCONCELOS
NEVES OAB/PB 5.124.FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO:JOSÉ JOÃO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0016013-72.2015.815.2001.ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: MARLEIDE DE ALMEIDA
CARMÉLIO.ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS162-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080523821.2017.8.15.0731 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: COMPANHIA DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL, FERNANDO ABAGGE BENGHI ADVOGADO:FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467-A.APELADO:CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS163-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080062062.2018.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: ELISANDRA DE
VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS164-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080298170.2016.8.15.0371 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA-FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301737847.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237APELADO: CALÇADOS MAIA LTDA. MEADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301603516.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: JULYANA
PERRELLI DE AYALLA DORIA,ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237APELADO: PEDRO BORGES DE
MORAES
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS167-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080980234.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CABEDELOAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB
15.732AGRAVADO:JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: JOSE AMARILDO DE SOUZA
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS168-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080138762.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIANO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:KALINA LIGIA PEREIRA MACENA OAB/PB 21.000, DIVALCY
REINALDO RAMOS CAVALCANTE OAB/PB 19.551.AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- RACHEL LUCENA TRINDADE,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB
10.810. ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB
10.033, OAB/PE 659-A.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000053-55.2015.815.0941.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO
ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB 14.233.EMBARGADO: ALDO LUSTOSA DA SILVA.ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0012883-64.2014.815.0011.ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE: DÉBORA
ALVARENGA DUARTE DREFS.ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821.EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA,
FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz14- APELAÇÃO CÍVEL nº 5000412-39.2015.815.0481.ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES.APELANTE: JOSÉCARLOS FELIPE DE BRITO.ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928.APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz15- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL nº 004976788.2004.815.2001.ORIGEM: 2 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: COURO BRINDES ARTEFATOS.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz16- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO nº 000055558.2013.815.0231.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: BRUNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA OAB/PB 16.266.APELADO: EDILSON DUARTE MOREIRA.ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA OAB/PB 17.063.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz17- REEXAME NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 000037441.2015.815.0731.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CABEDELO.01 APELANTE: MAGALY OLIVEIRA CAVALCANTI E RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/
PB 14.840.02 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELOPROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE CABEDELO:
MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12.246.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz18- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL nº 001073542.1998.815.0011.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE::
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: FERREIRA MARTINS E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz19- AGRAVO INTERNO nº 0034610-41.2005.815.2001.ORIGEM: 2º
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA., FÁBIO DE ANDRADE DE
MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS169- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080414781.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CIDADE TRANSPORTES LTDA e CIDADE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDAADVOGADO: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO - OAB/AM
12.5551º AGRAVADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA AMORIMADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA – OAB/PB 13.028 e DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 14.9602ºAGRAVADO:
EQUATORIAL TRANSPORTES DA AMAZÔNIA LTDAADVOGADO: ELÓI PINTO DE ANDRADE - OAB/AM 819
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz20- AGRAVO INTERNO nº 0119318-77.2012.815.2001.ORIGEM: 14º
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A.ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/PB 182.694-A.AGRAVADO: LENIRA MARIA DA
SILVAADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB 14.892.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS170-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080282730.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIALADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP Nº 128.341 E OAB/PB Nº 128.341 –
AAGRAVADO: AVANI ENEDINO FREIRE DA SILVAADVOGADOS:JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO - OAB/PB
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RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz21- AGRAVO INTERNO nº 0017681-20.2011.815.2001.ORIGEM: 6º
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PILÕESPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PILÕES: PALO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz22- AGRAVO INTERNO nº 0913382-48.2006.815.2001.ORIGEM:2º
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: APELADO: PROSERV SERVIÇOS
PEÇAS E VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000324381.2013.815.0331.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE SANTA RITAAPELANTE: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA
19.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RESULTADO DIA 03.12.19 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz02- agravo interno nº 0004522-84.2010.815.0371.ORIGEM: 5º VARA
DA COMARCA DE SOUSA.AGRAVANTE: AUDELEZA PAULA PEREIRA DA SILVA E OUTROS.ADVOGADO:
KENNEDY GUSMÃO OAB/PB 15.378, MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B.AGRAVADO:
FEDERAL DE SEGUROS S/A.ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz03- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL nº 005088839.2013.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA SOUZA.ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB
12.378.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz04- REEXAME NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO nº 0000301-982014.815.0571ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGOAPELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE
RELATOR: EXMO. DES. josé aurélio da cruz23- agravo de instrumento nº 0001736-35.2018.815.0000.ORIGEM:
6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.01 AGRAVANTE: MARCO TÚLIO MONTENEGRO
CAVALCANTE DIAS. ADVOGADO: FRANCISCO GECILIO DE S. ARAÚJO OAB/PB 20.692.02 AGRAVANTE::
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI DIAS DO
NASCIMENTO, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..AGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO
MONTEIRO NETO.ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB 12.051.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR24- APELAÇÃO CÍVEL nº 0019005-98.2011.815.0011.ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: VIDROCENTER- INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 CÉLIO GONÇALVES
VIEIRA OAB/PB APELADO: UBV- UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S/A.ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES
LIMA OAB/PB 12.119 E ADRIANO FERRIANI OAB/SP 138.133.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL nº 0017609-91.2015.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULA BARBOSA DE ALMEIDA FILHO OAB/PB 17.281,
FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZAADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.