Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) ALYSSON ALVES DE AGUIAR TESTEMUNHA 891 Posto isto, e considerando o que mais dos autos consta, decido: REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial; DECLARAR que não há prescrição a ser decretada; e Intimado(s)/Citado(s): JULGAR, PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA JOSEILD

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 892 O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser providenciado em GFIP ou GPS, indicando o mês de competência e Processo Nº ATOrd-0000021-60.2020.5.13.0010 AUTOR JOSEILDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES(OAB: 18172/PB) RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0023427-97.2010.815.2001 – Recorrente(s): WUP TRANSPORTES LTDA Recorrido(s): RENAUT DO BRASIL S/A E J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO ABAGGE BENGHI (OABPB 37467-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contr

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 40 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 18/05/2017 Processo: 0000084-98.2016.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigaca

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS154-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080984046.2019.815.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADOS: LUCIAN

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 18 ANDRADE ADVOGADO: 001579RN NILSON RODRIGUES BARBOSA. LITISCONSORTE: JOSE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0000840-63.2016.815.0581

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 do Código de Processo Civil/ 2015, antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, conforme o caso. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisqu

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0113104-70.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Nanci Alves da Silva Franca. ADVOGADO: Ricardo Leite de Melo (oab/pb 14.250). EMBARGADO: Geap ¿ Autogestão Em Saúde. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (oab/pb 128.341). - EMBARGOS DE DECL

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 23º) Apelação Criminal nº 0014183-61.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com juridição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANDRÉ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Die