TJPB 05/05/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020

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ANDRADE ADVOGADO: 001579RN NILSON RODRIGUES BARBOSA. LITISCONSORTE: JOSE DA
SILVA BEZERRA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: CIA DE TECIDOS RIO
TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000840-63.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO:
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001059-13.2015.815.0581 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: ESPOLIO DE MARIO INACIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001080-33.2008.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: MARLI FELICIO DOS RAMOS ADVOGADO:
009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001350-18.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001542-92.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GEORGE DORNELAS CAMARA
ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001606-87.2014.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA REGINA DOS SANTOS ANSELMO ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001851-35.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL BENEDITO DA
SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA , 010478PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0001878-18.2013.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON
SILVA DA PAZ FILHOVITIMA: FABIANO SOARES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000540-33.2018.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: EDUARDO GOMES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000714-13.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE
BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000766-43.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERSICA FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: AVON COSMETICOS
LTDA ADVOGADO: 156671RJ RAFAEL AUGUSTO CAPITAO , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA , 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00069 Processo: 0000895-05.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA , 028647PE LUIS ANTONIO DE LIMA
SA. REU: SEVERINO JANUARIO DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001010-26.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JANUARIO
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: ELIANE MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB JOSE
AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: ROSANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB
JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADVOGADO: 006049PB
SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA , 025113PE AMARO DE OLIVEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001047-67.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: LINDONAUDO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000233-11.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELINO GOMES LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: FABIANO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: CLAUDIA EMANUELLE ALMEIDA PADILHA Despacho: Intime-se O PATRONO DOS RUES PARA TER CIENCIA DA REDESINACAO DA AUDIENCIA PARAO PROXIMO DIA 21.05.2020 AS 08H30
00073 Processo: 0000495-92.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANDERSON MELO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. VITIMA: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO PARA TER CIENCIA DA REDESINGACAO
DA AUDIENCIA DEINSTRUCAO PARA O DIA 20.05.2020 AS 8H30
00074 Processo: 0000564-61.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GOMES DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: TOBIAS FERREIRA
DUARTEVITIMA: LAISA DA SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se a defesa para em tres dias apresentar
as alegacoes finais
00075 Processo: 0000792-41.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ITALO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010342PE FRANCISCO DE FATIMA B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
defensor do reu para tomar cinencia da redesignacao d audiencia para o dia 20.05.2020 as 10h40,
devendo trazer consigo o denunciado

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000236-76.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE BEZERRA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da decisão de fls. 51-52v, que indeferiu o pedido de fls. 40-46.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0004355-54.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDVALDO IZIDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intimesepara querendo promover o cumprimento da sentenca.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Mossoro-RN, com a finalidade de cumprimento de mandado de prisao e de
realizar o interrogatorio do reu.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0001154-70.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001115-30.2012.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO para correção de numeração - PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 11/05/2020 ÀS 14:00MIN
E TÉRMINO DIA 18/05/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO- 0864433-70.2018.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA GEANNE LIMA DE SOUZA- ADVOGADO:THIAGO SANTOS BARBOZA OAB/PB 17.224 RECORRIDO:BANCO ITAU VEICULOS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 02) PJE - RECURSO INOMINADO – 082729217.2018.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401RECORRIDO:LUPICINIO FARIAS TORRES - ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB
13.254– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 03) PJE - RECURSO INOMINADO- 303301253.2009.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A- ADVOGADO:JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 RECORRIDO:CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO - ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS OAB/PB 11.505– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 04) PJE - RECURSO
INOMINADO- 0801047-32.2018.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA R I TA RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR OAB/RN 392-A- RECORRIDO:ADEILSON LIMA DA SILVA - ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05) PJE
- RECURSO INOMINADO- 0857268-69.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:MICHELLE DAMASCENA MORAIS - ADVOGADO:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 - RECORRIDO:OI MOVEL S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 06) PJE - RECURSO INOMINADO- 080018674.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:WALESKA GADELHA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO:PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB 19.664 – 1º
RECORRIDO:MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 – 2º
RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS LTDA – ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 07) PJE - RECURSO INOMINADO- 082447225.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO DO BRASIL ADVOGADO:RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A - RECORRIDO:JACKSON DUARTE
RODRIGUES - ADVOGADO:HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO OAB/PB 16.210 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 08) PJE - RECURSO INOMINADO -080969733.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:BRUNO GONÇALVES SILVA - ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E S I LVA OAB/PB 11 . 5 8 9 RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB 128.341A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 09) PJE - RECURSO INOMINADO0846279-38.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVE DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
LIVELO S/A- ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694- RECORRENTE/RECORRIDO:
JEAN MICHEL PEREIRA DE MELO- ADVOGADO:EMERSON ALVES BEZERRIL OAB/RN 16.002 – RECORRIDO: TAP-TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A- ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO
DE ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 10) PJE
- RECURSO INOMINADO- 0830470-37.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MATEUS TRINDADE ALVES E TEREZINHA TRINDADE MACHADO- ADVOGADO: CRISNANDA TEDESCO OAB/BA 24.724- 1º RECORRIDO:SV VIAGENS LTDA - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417 – 2º RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A –
ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGAO– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 11) PJE - RECURSO INOMINADO- 0810471-29.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JARDEL CASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- ADVOGADO: GENILSON FERREIRA
DA NOBREGA OAB/PB 16.779- RECORRIDO:MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683A– RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 12) PJE - RECURSO INOMINADO – 0800075-65.2019.815.0351- 3ª VARA MISTA
DE SAPÉ - RECORRENTE:TIM S/A - ADVOGADO:CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB
106094-A - RECORRIDO:ALDEMIR PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO:MYLENA MARQUES MACIEL OAB/
PB 26.166– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-0808510-24.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401EMBARGADO: WILLIAMS ANTÔNIO BERTO FERREIRA - Advogado:ALEX NEYVES MARIANI ALVES
OAB/PB 12.677 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– 0803331-47.2018.815.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE : CARLOS
ANTONIO COELHO- Advogado: FELIPE MACIEL MAIA OAB/PB 13.998- EMBARGADO: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA - Advogado: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento. 15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 0807531-28.2017.815.2003– 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: CLEUDILENY RIBEIRO DE MEDEIROS
- ME – Advogado:MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS OAB/PB 13.396 – EMBARGADO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento. 16) PJE - RECURSO INOMINADO – 0827478-40.2018.815.2001– 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A -AdvogadoCICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 –RECORRIDO:HEITOR ROBERTO CARVALHO
DA SILVA - Advogado:MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS OAB/PB 17.778- – RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento. 17) PJE - RECURSO INOMINADO – 0843496-73.2017.815.2001– 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – BOA VISTA SERVIÇOS S/A – Advogado:
HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168.204- 1º RECORRIDO: SILVIO ROMERO MACEDO DE BRITTO - Advogado:
ANTÔNIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES OAB/PB 18.529 – 2º RECORRIDO:SKY SERVIÇOS DA BANDA LARGA LTDA – ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 327.026 – RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento. 18) PJE - RECURSO INOMINADO – 0802938-52.2018.815.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
VIAGENS S/A E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA- Advogado: ELLEN CRISTINA
GONÇALVES PIRES OAB/PB 23.809A- RECORRIDOS:ROSEMEIRE XAVIER ZEVIANI, RODRIGO ZEVIANI E G.X.Z representada pela sua genitora Rosemeire Xavier Zeviani - Advogado: LUCAS SILVA
LACERDA OAB/PB 23.488– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 19) PJE - RECURSO INOMINADO -0864488-21.2018.815.2001 – 6ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLOVIS
MORAIS DA SILVA – Advogado:FELIPE SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/PB 2.063– RECORRIDO:
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - Advogado:THIAGO
MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20549-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 20) PJE - RECURSO
INOMINADO – 0835817-22.2017.815.2001– 2º JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – VGR
LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 – RECORRIDO: MARIANA VIEIRA LEITE - Advogado: ELAINE EMANUELA JÁCOME LEITE OAB/PB 13.762 – RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento. 21) PJE - RECURSO INOMINADO – 0861807-15.2017.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – RAIMUNDA SOARES DA SILVA VASCONCELOS –
Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378- RECORRIDO: NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 22) PJE - RECURSO INOMINADO – 080373410.2018.815.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IZABEL CRISTINA ALCANTARA DE SOUZA – Advogado:HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 – RECORRIDO:
CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 23) PJE - RECURSO INOMINADO – 082908032.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELIZABETH CRISTINI
DA SILVA – Advogado:AGATHA SATIE FERNANDES KURISU OAB/PB 18.550 – RECORRIDO:EXPEDIA
DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado:FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357A –