Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS154-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080984046.2019.815.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADOS: LUCIAN

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: ICATU SEGUROS SA ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: ‘Intime-se As partes da decisão de fls.176-177 que deferiu parcialmente o pedido da Seguradora executada e determinou o prosseguimento da execução, procedendo com a penhora via BACE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000058010.2015.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE IGARACY, Agravado: MÔNICA SIMONE DE ALENCAR SOUZA, intimação ao Bel. FLÁVIO ROBERTO DE LIMA FARIAS JÚNIOR, OAB/PB Nº 19.489, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, a

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 BUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033, OAB/PE 659-A.RESULTADO DIA 17.12.19“‘Recurso não conhecido, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS169- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080414781.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CIDADE TRANSPORTES LTDA e CIDADE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLE

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 015571 - Pb • 236; Quezia Leticia Dantas Fernandes 022114 - Pb • 616; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 330, 338, 339; Rafael Furtado De Oliveira 020289 - Pb • 323, 324, 325; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 43; Rafael Rodrigues Neves Gomes 015626 - Pb • 609; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 427; Rafael Sganzerla Durand

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 • 251 ; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 72; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 51; Joao Luis De Franca Neto 018230 - Pb • 271; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 250, 258, 259; Joao Valeriano Rodrigues Neto 015590 - Pb • 31; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 22; Joao Wanderley De Medeiros Junior 017837 - Pb �

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 22 Souza E Silva 011589 - Pb • 197, 250, 352, 354, 541, 756, 758; Rita Bernadeth Moura Medeiros 009041 - Pb • 293; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 713; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 453; Roberta Beatriz Do Nascimento 023733 - A • 799; Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 8, 666; Roberta Queiroga De Ol

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DOS AUTOS AO JUÍZO. SENTENÇA REFORMADA. PROVIMENTO DO APELO.1. Com efeito, ao contrário do que decidido na sentença, “a Lei 6.194/74 não obriga o beneficiário à apresentação da carteira nacional de habilitação para o recebimento da indenização decorrente de seguro obrigatório, estabelecendo apenas a necessidade de comprovação do

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000612-68.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: THIAGO FELIPE DA SILVA SOUZA e FÁBIO DA SILVA SOUZA(Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 1

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO DEVIDO. DATA DA INDEVIDA CESSAÇÃO. TERMO FINAL. RECUPERAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ADEQUAÇÃO AO RESP Nº 1.495.146-MG DO STJ. (RECURSO REPETITIVO). PROVIMENTO PARCIAL.1. Nos termos do art. 60 da Lei Federal nº 8.213/91, o auxílio-doença será devido ao segura