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Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001.
ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO
ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI (OAB/PB 2.401-A)
E CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).DIA 12.11.19 “DEFERIDO O PEDIDO DE
ADIAMENTO REQUERIDO NA TRIBUNA PELA PARTE APELADA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO
ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE,
FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080478806.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: MARIA
EDILENE DE OLIVEIRA.ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5.679).AGRAVADA: DÉBORA PEREIRA DE SOUSA.ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FORTUNATO (9.620).COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA. DIA 12.11.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 09 – AGRAVO INTERNO Nº. 0807003-52.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARCEL SARAIVA BARBOSA.ADVOGADO:
LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB
18.750).AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
(OAB/PB 16.663), FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).. DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– AGRAVO DE INTERNO Nº. 080069126.2019.8.15.0000ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).AGRAVADO: JUVITO JO DE SOUZA.ADVOGADO: TATIANA GARCIA DE ASSIS (OAB/PB 163616-A E OAB/SP 16.3676). DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800471-96.2017.815.0000ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DA CABEDELO.AGRAVANTE: IPI – URBANISMO,
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380.AGRAVADO: CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉADVOGADO: GLAUCO TEIXEIRA GOMES (OAB/PB 20.700-B) E AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO (OAB/
PB 22.871). DIA 12.11.19-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004510566.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/AADVOGADO: GUILHERME CÉSAR C. MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132).APELADA: PAULA REIS
ANDRADE.ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB 11.751-B) E ANNA RENATA LEMOS DE LIMA (OAB/PB 12.555).DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080340078.2015.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.EMBARGANTE: SEVERINO MIRANDA
ALVES.ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15.413).EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S/A.ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/PB 26.271-A).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081182906.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233).Embargado: MARIBERTO QUIRINO DE FRANCA. Advogado: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA (OAB/PB 20.820).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080914155.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: MARGARETE
SOARES DE VASCONCELOS.ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080089133.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA.AGRAVANTE: VALE DO SANTA RITA
– INCORPORADORA SPE – LTDA.ADVOGADOS: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB/PB
15.453) E HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB/PB 15.198).AGRAVADO: DESCONHECIDOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080956245.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.AGRAVANTE: FRANCIVALDA DA SILVA
SANTOS.ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081001103.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO.AGRAVANTE: GLÁUCIA LUCIANA OLIVEIRA
LIRA.ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081029511.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DOS ANJOS LIMA.ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080975645.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: VALDETE
PEREIRA DE OLIVEIRA.ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081029778.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: MICHELLY
CRISTINA SANTOS.ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A.Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081051339.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: JULIANO
RAMALHO CAVALCANTI.ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080983791.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.AGRAVANTE: ADRIANA SILVA
BERNAOLA.ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038283.2015.8.15.0181ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: ANA ELLEN MACIEL
ANDRIOLA.ADVOGADA: LIDYANE SILVA MOREIRA (OAB/PB 13.381).APELADO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/
PB 770), MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB/PB 17.296) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080249512.2016.8.15.0751ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: FLAVIANA DA CRUZ
OLIVEIRA.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).APELADO: FLÁVIO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA.Interessado: ministério público do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018220.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS.ADVOGADAS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES M. MARQUES (OAB/PB 22.231) E KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB/PB 19.625).APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080603617.2015.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: DIEGO FERREIRA
SOARES.ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334) E RAPHAEL TEIXEIRA
DE LIMA MOURA (OAB/PB 21.549).APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A.ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083118096.2015.8.15.2001ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: VÂNIA BORBOREMA BRITO
RAMALHO.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).APELADO: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080521695.2015.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: VICENTE DE PAULA DAS
NEVES FILHO.ADVOGADOS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753) E WELLINGTON
LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 19.780-A).APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080976424.2016.8.15.0001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MARIA DAS NEVES RAIMUNDO
LIRA.ADVOGADOS: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS
(OAB/PB 20.171).APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/
RJ 131.436).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080225146.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.APELANTE: ADRIANA GOMES DA
SILVA.ADVOGADO: JOÃO SOARES DE ALMEIDA (OAB/PB 7.807).APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080274516.2014.8.15.0751ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.1º APELANTES: CARTÓRIO SANTIAGO PEREIRA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL E NELI SANTIAGO PEREIRA. ADVOGADO: AUGUSTO SÉRGIO
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 4.154) E AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB 13.942).2º APELANTE: MARIA FÉLIX PEREIRA.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539).APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080218183.2016.8.15.0131ORIGEM: 3ª VARA DACOMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: FRANCISCO NAGUERTON
ALVES SANTPS, NADJA KILVIA ALVES SANTOSADVOGADO: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB-PB
22.213APELADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003871.2016.8.15.0471ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS.APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.APELADO: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES.ADVOGADO: FILYPE MARIZ DE SOUSA
(OAB/PB 23.691).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082195870.2016.8.15.2001ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL.APELANTE: L.E.B., REPRESENTADA POR
PAULA FRASSINETTI BATISTA DE LIMA.ADVOGADA: PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA (OAB/PB 14.506).APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082164376.2015.8.15.2001ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: LUIZ FERNANDO MARTINS DE
LIMA.ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741).APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A.ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014366.2017.8.15.0001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SANDRA SANTANA DA SILVA.ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416).APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080106042.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: ALLAN MARTINE GONÇALVES
MENDES.ADVOGADO: JOSÉ BRAGA JÚNIOR (OAB/PB 6.609-A).APELADA: HERQUIMEIRE CRISTINA GARRIDO AUGUSTO.ADVOGADA: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10.759).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126128.2015.8.15.0331ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.APELANTE: JOSÉ SEBASTIÃO
ALVES.ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505) E MARINA DE VASCONCELOS
NÓBREGA (OAB/PB 14.967).APELADOS: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADOS: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 40 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080006318.2017.8.15.0611ORIGEM: COMARCA DE MARI. PROMOVENTE: CYBELLE MARIA DE SOUZA SANTOS.
ADVOGADOS: JOSEILTON SILVA SOUZA (OAB/PB 23.680) E FLÁVIO CAVALCANTI COSTA (OAB/PB 19.753).PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARI.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI: ANNY KARINE TAVARES
FERREIRA (OAB/PB 22.168).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 41 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 082366136.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: CELSO DE BARROS FILHO. ADVOGADA: MÁRCIA MARIA MONTE MELO (OAB/PB 8.113).PROMOVIDO: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO DETRAN/PB: ALYNNE
MENEZES BRINDEIRO DE ARAÚJO (OAB/PB 14.443), DIANA ALEXANDRE BELÉM (OAB/PB 10.174), RAFAEL
RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 13.414), CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238) E ROMILTON
DUTRA DINIZ (OAB/PB 4.583).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 42 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 083181577.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROMOVENTE: SIND DOS SERV DO PODER
JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADA: JOCELIO JAIRO VIEIRA OAB/PB 5.672.PROMOVIDO:
MM. JUIZ DE DIREITO DA 12.ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 43 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080130780.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: EUCLIDES JOSÉ
PEREIRA MELO. ADVOGADOS: LIVIETO RÉGIS FILHO (OAB/PB 7.799) E JULIANE SOUSA RÉGIS (OAB/PB
19.476).PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237)..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801087-03.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB
11.268).EMBARGADA: JOCILEIDE GOMES LEITE. ADVOGADA: TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB
24.414).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0807082-94.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).EMBARGADO: CINAP COMÉRCIO E INDÚSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/AADVOGADO:
EVANDRO NUNES DE SOUZA OAB/PB 5113.EMBARGADO: QUINTINO REGIS DE BRITO NETOADVOGADO:
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR OAB/PB 10.859
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0836043-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: JANIO DE PÁDUA
MILANEZ DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0827899-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: BANCO ITAU
VEÍCULOS S.A.,ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ANA LÚCIA CORREIA COSTA.ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB 11.868-PB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806628-17.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara De executivos fiscais da capital.EMBARGANTE: ESTADO DA