Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0013118-75.2014.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Débora Cristina Ribeiro Soares Torres representand

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001. ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS F

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MELO.ADVOGADO: MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378).AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES CORREIA.ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20.738). LUCONI.ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).APELADO: VOOS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080893541.20

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 BUSTÍVEIS LTDA.ADVOGADOS: ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB/PE 19.242) E JOSÉ BEZERRA DE MELO FILHO (OAB/PE 14.221).AGRAVADO: AUTO POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA.ADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA C. JÚNIOR (OAB/PB 10.217).RESULTADO DIA 19.11.19-“NEGOU-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LUI

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0837064-72.2016.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 presencial para julgamento presencial. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível nº 0802748-87.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo Ramos de Sousa e Maria Sueli Chaves Ramos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.Apelado(s): Alphaville

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0844723-35.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Agravado(s): Maria José de Lima Lucena.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. RELAT

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA INÍCIO DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS PJE RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.01) Conflito de Competência nº 080558341.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grand

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Embargos de Declaração nº 0811582-72.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): João Luis de França Neto.Advogado(s): João Luis de França Neto - OAB/PB 18.230.Embargado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Eny

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Embargos de Declaração nº 0820516-06.2015.815.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leonardo Vítor S. Melquiades