Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000419264.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704. REL

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 000170682.2016.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: José ALVES DA Silva Neto OAB/PB 14.651. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800158-49.2017.8.15.0061 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Araruna EMBARGANTE:: Alexsandra do Nascimento Simões ADVOGADO::Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517, Ana Carolina Leite – OAB/PB 20576, Pedro Simões P. Dália – OAB/PB 21210 e Paulo Ro

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, OAB/PB 22.165APELADO: GREYSTONY AGRA OLEGÁRIOADVOGADO: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA OAB/P 17.679. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.189- APELAÇÃO CÍVEL nº 081855355.2018.8.15.2001..ORIGEM: a 1ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento.ADVOG

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso para manter integralmente a condenação imposta, em harmonia com o parecer Ministerial. Considerando o que foi decidido pelo STF, repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR74– APELAÇÃO CIVEL Nº0800359-13.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Francisca Maria da Conceição.ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080248871.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível de João PessoaAGRAVANTE: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397)AGRAVADO: João Bosco GermanoADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB nº 11.005) e outroINTERESSADO: Schul

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001. ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS F

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.281-APELAÇÃO CÍVEL nº 080814862.2015.8.15.2001.ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB/PB17.314-A.APELADO:Daniel de Jesus Cunha Uchoa de Araújo.ADVOGADO:Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.79

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ções cíveis e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001487-65.2013.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira