TJPB 11/07/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
ções cíveis e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001487-65.2013.8.15.2003. ORIGEM: 1ª
Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Consulte Consultoria Técnica. ADVOGADO: Zélia Maria Gusmão
Lee - OAB/PB nº 1.711.APELADO: Lindemberg Moreira Martiniano e Sandra da Silva Bazílio. ADVOGADO:
Anderson Figueirêdo - OAB/PB nº 16.411 e outro.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento,
ausência justificada do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado,
com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080062842.2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.APELANTE: Maria de Lourdes Oliveira
dos Santos. ADVOGADO: Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB/PB nº 10.544-B).APELADO: Rilson Francisco
de Medeiros.Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado
da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817339-83.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de
Campina Grande.APELANTE: José Cristiano Travassos Gabriel. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB
11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB-PB 21.023).APELADO: Midway S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Edson Gutemberg de Sousa Filho (OAB-PB 23.334-A).Resultado da sessão dia
11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800817-86.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de
Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 1 9175-A.APELADO: Vanniel de Freitas Albuquerque. ADVOGADO: Aline
Martins Belarmino (OAB/PB 17.833).Resultado da sessão dia 11.06.19-““Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultadoda sessão 28.06.19-“Rejeitadas as preliminares, NEGOU- SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CIVEL e DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº
0800757-69.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Estado da Paraíba
ADVOGADO: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02
APELANTE:Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Henrique Sergio Alves da Cunha OAB/PB 9633.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessado: Joel de Souza Oliveira.Resultado da sessão 28.06.19“negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0067507-10.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da comarca da
CapitalAPELANTE: Geraldo Bezerra Cavalcanti Filho. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque OAB/PB13.017.Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com
jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55– APELAÇÃO CIVEL Nº 080057204.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande.01 APELANTE: Telefônica Brasil S.A. ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178033-A,.02 APELANTE: Samuel Ferreira da Silva. ADVOGADO
Daniel Gabino Araújo OAB/PB 17452.APELADO: os mesmosResultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 0085305-52.2012.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da CapitaLAPELANTE:
Josemar Vilar de Almeida ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.945)APELADO: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800229-95.2017.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceira.APELANTE:
Energisa Borborema - Distribuidorade Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314A).APELADO: Valdilene Alves Gomes. ADVOGADO: Ruan Gonçalves Dôso (OAB-PB 25.005) e Sávio Diniz
Falcão Silva (OAB-PB 20.885).Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado,
com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 APELAÇÃO CIVEL Nº 080105255.2018.8.15.0751ORIGEM: 3ª Vara Mista da ComarcaAPELANTE: Marcus Aurélio Cavalcante Paredes ADVOGADO: Lucilene Araújo AndradeAPELADO: Maria da Conceição de Sena Paredes, representante dos menores
MVDSP e DEDSP ADVOGADO: Márcio da Silva David e José Belarmino de Souza.Terceiro Interessado:
Ministério Público do Estado da Paraíba Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz
convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- APELAÇÃO CIVEL Nº
0800201-91.2017.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba.APELANTE: Muncípio de Pirpirituba, representado por seu procurador. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB n. º 10. 492.APELADO: Maria Josinete Sousa do Nascimento. ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza - OAB/PB nº
16.855.Resultado da sessão 28.06.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60– APELAÇÃO CIVEL Nº 0007736-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública de João PessoaAPELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Maria Izabel
Ferreira de Lacerda e outros. ADVOGADO: Martsung F C R Alencar - OAB/PB nº 10.927, Renata de A. Lacerda
Madruga OAB/PB nº 19.890.Resultado da sessão 28.06.19-“Rejeitada as preliminares e na parte conhecida,
deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
61 APELAÇÃO CIVEL Nº 0805454-17.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:
Maria da Guia Barbosa Lucena. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco
Finasa S/A. ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.Resultado da sessão 28.06.19“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR62– APELAÇÃO CIVEL Nº0812512-77.2015.815.2003. ORIGEM:
4ª Vara Cível da Capital.01 APELANTE: Fagna Vasconcelos Rangel. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer
OAB/PB 16237.APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO::Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão 28.06.19-“Rejeitada as preliminares e deu-se provimento parcial a primeira apelação e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR63– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805183-32.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó-PB.AGRAVANTE:
Francisca Antônio dos Santos. ADVOGADO: Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAB/PB 23.929B.AGRAVADO: Interbele Comeércio de Produtos e Beleza LTDA. ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueira
Castro - OAB/PB 106.094-A; Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830.Resultado da sessão 28.06.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803261-07.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de
Sousa.APELANTE: João Pedro de Almeida Neto. ADVOGADO: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha OAB/PB 8883.APELADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.Resultado da
sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR65 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800168-20.2018.8.15.0171ORIGEM:
Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza Meira Júnior
OAB/PB 11.823.APELADO: Renata Alves Henriques. ADVOGADO: Juliano dos Santos Silveira OAB/PB 16.802.
Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR66– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041454.2016.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira/PBAPELANTE: Município de GuarabiraPROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros.APELADO: Lúcia de Fátima Maia de Farias. ADVOGADO: Fábio Lívio da Silva Mariano OAB/PB 17.235.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR67– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856206-62.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Solange
Albuquerque da Silva. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118.Resultado da sessão
28.06.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR68– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813290-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Valdi Pereira
Durad. ADVOGADO: Rinaldo C. Costa OAB/PB 18.349.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR69– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBRGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080071015.2016.8.15.0751ORIGEM: 4a Vara de Família da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Aleff dos Santos
Morais. ADVOGADO: João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1362EMBARGADO: José Alves de Morais ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão 28.06.19-“Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR70–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801831-66.2017.8.15.0000ORIGEM: 1 Vara Mista de Sapé.AGRAVANTE:
Edislon Fernandes Vitorino ADVOGADO: Túlio Henriques Fonseca Araújo OAB/PB 19.719.AGRAVADO: Réus
Incertos e não sabidos.Resultado da sessão 28.06.19-“ Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR71– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848161-69.2016.815.2001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Volkswagem S.A
ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa, inscrito na OAB/BA sob o n. 17.023 e OAB/PB sob o n. 24.691AAPELADO: Severino Paulo dos Santos: ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB
22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR72– APELAÇAO CIVEL Nº 0800454-14.2017.8.15.0371ORIGEM: 1 º vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Sousa ADVOGADO: Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB
20.183.APELADO:: Francisco das Chagas Duarte da Costa. ADVOGADO: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha
Sá OAB-PB nº 15.631.Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR73– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0802884-70.2016.8.15.0371ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Souza.APELANTE: BV Financeira ADVOGADO: Fernando Luz Pereira OAB/PB nº 147020-A e Moisés batista de Souza OAB/PB nº149225A.APELADO: Maria do Socorro Silva. ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão 28.06.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR74– APELAÇÃO CIVEL Nº 0807361-27.2015.8.15.2003ORIGEM: 1º Vara Regional
de Mangabeira.APELANTE: Cláudia Raposo de França. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708APELADO: Banco Volkwagem. ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB/PE 1.494-AResultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR75– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801967-57.2015.815.0251ORIGEM:
5 Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Zelia de Souza Caetano ADVOGADO::Hilton Hrill Martins
Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco ABN AMRO REAL S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR76– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805254-34.2017.815.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Marluce Alves
Pereira ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB Nº 19.139) e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda
Filho (OAB Nº 19.432)AGRAVADO: Município De Olho D’agua ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB
13.193.Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES Onaldo Rocha de Queiroga, convocado para substituir o Desembargador José
Aurélio da Cruz 77– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816855-14.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital.EMBARGANTE: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa OAB/BA sob o n17.023 e OAB/PB 24.691-A.EMBARGADO::Nestor Rocha de
Carvalho. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.Resultado da sessão 28.06.19-“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ78–
AGRAVO INTERNO Nº 0801799-90.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Publica de João
Pessoa.AGRAVANTE: Tamara Raiza Gomes de Andrade ADVOGADO: Juliana Lopes Pereira de Medeiros
(OAB/PB Nº 20.049) e Layara Fernandes (OAB/PB Nº 20.371)01 AGRAVADO: Instituto De Desenvolvimento
Institucional Brasileiro - IDIB02 GRAVADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5.124.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ79– AGRAVO INTERNO Nº 080276672.2018.8.15.0000ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Marcelo Gerônimo da Silva. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes oAB/PB 11.523AGRAVADO: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Herlanine Roberta Nogueira Dantas OAB/PB n. 10.410.Resultado da sessão 28.06.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ80– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800356-07.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Uiraúna.AGRAVANTE: Ivanildo Ferreira da Silva. ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga
Neto.AGRAVADO: INSS Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Resultado da sessão 28.06.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ81– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807311-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: ara Única da
Comarca de Uiraúna.AGRAVANTE: Rosenilda Damiana Bezerra. ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga
Neto, Demostenes Cezario de Almeida e Raimundo Cezario de Freitas.AGRAVADO: José Augusto Gonçalves
da Silva.Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ82– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080139017.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB18.998-B.AGRAVADO: Luana Rodrigues Paulo Pereira. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).Resultado da sessão 28.06.19-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ83– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804339-14.2019.8.15.0000ORIGEM: 3º Vara Cível da
Comarca da Capital/PB AGRAVANTE: Francisco das Chagas Soares Neto ADVOGADO: Guilherme Benício de
Castro Neto - OAB/PB 25.597, Fabiano Tabosa de Azevedo JesuínoOAB/PB 13.173AGRAVADO Unimed João
Pessoa ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leison Flamarion Torres Matos OAB/PB 13040.Resultado da sessão 28.06.19-“Indeferido o pedido de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. No
mérito, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ84– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801764-33.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara
Cível da Capital.AGRAVANTE: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda. ADVOGADO: Igor Espínola de
Carvalho (OAB/PB nº 13.699.AGRAVADO: Gisele Camilo de Araújo. ADVOGADO: Gisele Camilo de Araújo,
advogada em causa própria (OAB/PB nº 13.178).Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ85–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800332-76.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista Comarca de Sapé/PBAGRAVANTE: Maria de Lourdes Alexandre Nunes ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana, (OAB-PB
11.662-B)AGRAVADO: Marinalva Hermínio Nunes ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão
28.06.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A): EXMO. DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ86– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805619-54.2018.8.15.0000ORIGEM: 16ª
Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB Nº
20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB Nº 20.832-A)AGRAVADO: Raíssa Chianca Mavignier De
Noronha ADVOGADO: Rebecka Nívea de Lima Souto (OAB/PB 19.181).Resultado da sessão 28.06.19-‘Adiado
por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ87– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800481-72.2019.815.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho/PBAGRAVANTE: Verônica
Felinto de Farias Brito ADVOGADO: Jorge Clécio de Araújo Ramos - OAB/PB nº 19.985AGRAVADO: Município
de Juazeirinho ADVOGADO: Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes OAB/PB 1663.Resultado da sessão
28.06.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ88– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806155-65.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª
Vara Mista de CabedeloAGRAVANTE: João Elias da Silva Filho. ADVOGADO: Arthur Benvindo Pinto de Souza
OAB/PB, Renan Elias da Silva OAB – PB nº18.107.AGRAVADO: Marcos Leonardo Elias de Souza, representado
por seu genitor Sátiro LeonardoSouza Marculino. ADVOGADO: Luciano Honório de Carvalho OAB/PB e
outros.Resultado da sessão 28.06.19-‘Adiado por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ89– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807546-55.2018.815.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital AGRAVANTE: Clube da Saúde Administradora de Benefícios Ltda ADVOGADO: Renata
Sousa de Castro Vita (OAB/BA 24.308)AGRAVADO Alberto da Silva Higino ADVOGADO: Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053-A).Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ90– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800032-17.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Ademar Azevedo Régis..AGRAVADO: Niedja Diniz Vicente ADVOGADO:
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ91– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802063-12.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina
Grande.APELANTE Salete Maria de Souza do Ó. ADVOGADO: José Fernando M. de Holanda Cavalcanti Filho
- OAB/PE nº 24.919-D, OAB/PE 24.919.APELADO: Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
- OAB/PB nº 17.314-A.Resultado da sessão 28.06.19-“Apelação cível parcialmente conhecida e, nesta parte,
deu-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ92– APELAÇÃO CIVEL Nº 0863602-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da CapitalAPELANTE:
Maria da Penha da Silva ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: Banco Gmac S/A ADVOGADO: Adahilton de Oliveira
Pinho OAB/PB 22.165.Resultado da sessão 28.06.19-“ Rejeitada a preliminar e Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ93–
APELAÇÃO CIVEL Nº0815801-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de João Pessoa/PB.APELANTE:
Banco Itaú Leasing S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)..APELADO: Iolanda de
Alcântara Terdolino ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB-PB 16.237).Resultado da sessão 28.06.19“ Rejeitada as preliminares e Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânimeRELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ94– APELAÇÃO CIVEL Nº 080177965.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Telefônica Brasil S/A. ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A.APELADO: Flávia Cesarino de Sousa. ADVOGADO:
Erivaldo Henrique de Melo Medeiros OAB – PE nº 18631, Edílson Henrique de Melo Medeiros OAB-PE nº
24.866.Resultado da sessão 28.06.19- Adiado por indicação do relatorRELATOR(A): EXMO. DESJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ95– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0805698-08.2017.8.15.0731ORIGEM: 4ª
Vara Mista de CabedeloAPELANTE: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - Detran/PB ADVOGADO:
Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (OAB-PB 13414)APELADO: Alcir de Araújo Lima e Aline Maria de Araújo Lima
ADVOGADO: Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima (OAB-PB 15.068) e Bruna de Freitas Mathieson (OAB-PB
15.443)Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao remessa necessária e apelação civel não
conhecida, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ96–