TJPB 18/11/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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DA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000772-85.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO , 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001881-03.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDUARDO HENRIQUE
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: JAMERLANIA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: EDEILDO
GADELHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000119-73.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANTONIO BEZERRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intimese o advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 20/
02/2020 às 10:30hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00526 Processo: 0000121-47.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RADIO PRINCESA ISABEL
LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o executado para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, do despacho de fl. 55 que
inseriu a ordempara penhora parcial.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000026-44.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAZARO DE SOUTO
ARAUJO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000165-11.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000169-48.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO GONCALVES DE LIMA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000293-16.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000805-38.2012.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001567PB MARILU DE FARIA SILVA. REU: MARIA DO PATROCINIO DIAS FERNANDES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00532 Processo: 0000886-65.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000091-05.2017.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA , 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Audiencia designadadia 03 de dezembro de 2019 as 09h00
00534 Processo: 0000101-49.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.dr. joao barboza meira junior
00535 Processo: 0000266-96.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016951PB KATIUSCIA CANDIDO DORNELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00536 Processo: 0000327-83.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRYELLY FERREIRA BENVINDO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia
designadadia 10 de dezembro de 2019 as 11h30
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0003239-78.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILENE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000292-07.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLES EDUARDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. INDICIADO: ARIOSVALDO BATISTA
JUNIOR Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar THALLES EDUARDO DOS SANTOS SILVA e ARIOSVALDO BATISTA JÚNIOR, nas penas do art. 33 da Lei 11343/06
00547 Processo: 0000339-78.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. T. C. ADVOGADO:
018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 28/11/2019 às 13h00.
00548 Processo: 0000609-05.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. P. ADVOGADO:
020468PB LUCINEA IZAIAS DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/11/2019 às 08h00.
00549 Processo: 0000673-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES SALES
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 DIAS.
00550 Processo: 0000912-58.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO MANUEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Despacho: Sentenca condenatoria
JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR JOSIVALDO MANUEL DE ALMEIDA, POR HAVER INFRINGIDO AS NORMAS DO ART. 12, DA LEI 10.826/2003.
00551 Processo: 0000994-50.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO MACEDO
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a denúncia para condenar LUIZ FERNANDO MACEDO ARAUJO nas
penas do art. 28 da Lei 11343/06 e nas penas do art. 180e 311 do CPB; absolvo o réu do crime do art. 12
da Lei 10826/03.
00552 Processo: 0001399-57.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FRANCISCO
CORREIA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00553 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2019 ÀS 15H00
00554 Processo: 0002318-12.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. M. S. ADVOGADO:
021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
28/11/2019 às 15h00.
00555 Processo: 0002729-70.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL CRISTINA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000551-98.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para comparecer à audiência de instrução designadapara o dia 25/11/2019 às 09:00:00 horas no fórum
João Agripino Filhona Comarca de São Bento.
00557 Processo: 0000971-74.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: MARCIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00558 Processo: 0001300-23.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KAIKI RODRIGO MONTEIRO
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00559 Processo: 0001521-74.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DA
SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0001387-49.2013.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE JUNIOR DE SANTANA BORGESREU: NAGUTIERRZ TOMAZ FORMIGA ADVOGADO: 010644PB
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05(cinco) dias. Intime-se o denunciado Nagutierrez Tomaz Formiga, porseu advogado.
RIO TINTO
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001426-37.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACI FELINTRO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO Despacho: Intime-seauidencia de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de dezembro de
2019 as 10h00 no Fórum de Rio Tinto
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000683-79.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARINEIDE PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentença de embargos de fls. 152 e verso.
00562 Processo: 0000762-53.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001116-15.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ABRANTES
FERREIRA NETO ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: NILSA DE ABREU DE
SOUSA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001422-81.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINA MARIA DE LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 241/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000474-23.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. S. ADVOGADO:
008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE
03 DIAS, APRESENTAR DEFESA DO ADOLESCENTE LUCAS GABRIEL DA SILVA
00539 Processo: 0000474-23.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. A. S. B. ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA
28/11/2019, AS 10H10MIN., NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 260/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000475-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais no prazo legal
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0001906-33.2008.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: JULITA BARBOSA ALEXANDRE ADVOGADO: 002668PB EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA. REU: SEVERINA PONTES CAVALCANTEREU:
SEBASTIAO BARBOSA MACIELREU: HELENA BARBOSA DOS SANTOSREU: JOSEFA BARBOSA
MACIELREU: ANTONIO BARBOSA MACIELREU: JOAO BARBOSA MACIELREU: HELENA BARBOSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0001174-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0002367-10.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ASSISTENTE DO MP: JOSE FERNANDO LUNA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002767-63.2001.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE FERNANDO LUNA
BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000015-45.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDME HERCULANO LEITE
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. INTERESSADO: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 219073SP FABIO TIZZANI. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19 de novembro de 2019, às 12hs:15min., no fórum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000366-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO TRINDADE
BANDEIRA ADVOGADO: 026166PB MYLENA MARQUES MACIEL. Despacho: Intime-se o réu por meio
do seu advogado habilitado, para informar a data, o local eo horario da realizacao da cerimonia de
casamento da sua genitora, apresentando documentacao idonea comprobatoria.
2A. VARA DE SAPE NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000960-25.2013.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE
ABRANTES. Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia para 27.11.19, as 09:00, bem como p
cientificar e trazer o reu e as testemunhas de defesa para audiencia, cientificando todos p aviso
recebimento, independente de intimacao judici
00568 Processo: 0001317-39.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GISELIA SILVINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar da petição da parte promovida do cumprimento de obrigação de pagar.
2A. VARA DE SAPE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0001422-11.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAXUEL
BARBOSA MARINHO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se, da