TJPB 31/10/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000403-89.2010.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000451-09.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. ASSISTENTE DO MP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000483-43.2016.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MANOEL BONIFACIO DA
COSTA NETO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. AUTOR: JOSEFA ROSIMAR
DE MACEDO COSTA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: EMENLLY GABRIELLY COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000526-14.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUDAS TADEU DANTAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000629-55.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO
PEDRA LAVRADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000639-02.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA EVARISTO DE
PONTES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000649-51.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRACEMA BENTO
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000675-44.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILZA MARIA DE MELO
AZEVEDO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000679-57.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOGLIE GIDEL DE MACEDO
BEZERRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000720-58.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOUTO
DA SILVA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: YASMIM AMORIM DA SILVA
ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: CAMILA LUCIANA DA LUZ ADVOGADO:
007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FABIA LUCIANA DA LUZ MEDEIROS ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: FABIA LUCIANA DA LUZ
MEDEIROS ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000732-28.2015.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FIDELIS DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA N E Q INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000746-75.2016.815.0271 - GUARDA AUTOR: M. V. C. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. REU: M. H. N. C.REU:
M. A. C.REU: E. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000829-96.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA APARECIDA
DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PBREU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A BANIF ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 294128SP
LEANDRO ALBERTO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000838-92.2012.815.0271 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MSC MEDITERRANEAN
SHOPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REU: MINERACAO
PALMEIRENSE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000847-54.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ELOI DANTAS
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JOSE EDIVAN RAMOSREU: JEFERSSON MACEDOREU: JAILSON GOMES DE MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000861-77.2008.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA MARIA DE ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: ABDIAS LUIS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000973-36.2014.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: THOMAZ DE AQUINO
CABRAL PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 017889PB FABIANA SAMPAIO GUNDIM , 001919RN JOSE
MARIA RODRIGUES BEZERRA. REU: ARNALDO PAULINO FILHO ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO , 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000985-16.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001079-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LIMA DUTRA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001132-08.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001149-78.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001238-48.2008.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S. M. ADVOGADO:
004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. AUTOR: P. I.
S. M. ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. AUTOR: T. K. S. M. ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. A. S. ADVOGADO: 004619DP MARIA
DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: I. F. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001278-98.2006.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: JOSENILDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002663RN EDNALDO PESSOA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001295-95.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001446-27.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISLEYGEM RIBEIRO LIMA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUITE PB ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001465-67.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA AZEVEDO
MELO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 008390DF RAIMUNDO BORGES
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001486-38.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MANOEL DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 004619DP
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001518-09.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 171760PB FLAVIO LUIZ A. DOMINGUES FILHO. REU: MARIA ALCIONE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001569-83.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDERSON MEDEIROS
HENRIQUES DE SOUZA ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001601-25.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRINA DA
SILVA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
BATISTA DA SILVAREU: IPSEP PB INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. REU: MUNICIPIO DE PICUI/PB
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001643-11.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001667-68.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSSIVAN BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001689-29.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001692-81.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001759-32.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA LUCENA
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001796-83.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE M NORMALIZACAOE Q INDUSTRIALREU: JOSE FIDELIS DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001835-12.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA ARAUJO BATISTA
GALDINO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 128587SP MANUEL MAGNO ALVES ,
014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001957-54.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO B DO MEIO A
E DOS RECURSOS N RENOVAVEISREU: MUNICIPIO DE PICUI/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002298-75.2016.815.0271 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. T. S. O. ADVOGADO:
018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. AUTOR: T. V. M. C. ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002375-84.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. L. P. S. ADVOGADO: 017938PB
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: R. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00546 Processo: 0002566-32.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILSON DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000193-32.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZODE 10 DIAS.
00548 Processo: 0000863-41.2013.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 248970SP CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. Sentenca: Desistencia homologada
VARA UNICA DE PILAR NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000002-16.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, pelas
11:00 horas, no forum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas de defesa.
00550 Processo: 0000409-22.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMESSON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2020, pelas
10h00min, no forum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas de defesa.
00551 Processo: 0000482-91.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MARQUES DA CONCEICAO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/01/2020, pelas 10h40min, no forum local.
00552 Processo: 0000526-76.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO SEBASTIAO
FIRMINO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, pelas 09:00 horas, no forum local.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000258-40.2010.815.0301 - RECLAMACAO AUTOR: LUCINEIDE VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para tomar conhecimento do deferimento do pedidoformulado de visita, inclusive intima, por
parte de sua esposa.
2A. VARA DE POMBAL NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001535-33.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/
A ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 010572PB PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. REU: RADAMES DUARTE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO HENRIQUE
ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00557 Processo: 0000823-09.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES NETO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-