Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00983 Processo: 0000678-20.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intimese a parte autora para,em 05 dias,requerer o que entender de direito. 00984 Processo: 0000736-62.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO NETO ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Edvaldo Alcântara Melo.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇAO CIVEL Nº 080

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 01142 Processo: 0000876-36.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que determinou a exped

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 36 00803 Processo: 0000675-10.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MAXIMO DANTAS ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: ROSIMERY DE ARAUJO SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/17 às 09 hs no fórum local. 00804 Processo: 0001525-64.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA EMIL

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00506 Processo: 0000403-89.2010.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0001449-67.2010.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Joseane Feliciano, OAB/PB nº 13.030 e Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB nº 14.457). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº 0001121-12.2016.815.0551.

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 incidência da contribuição. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível, acima identificados, ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos e à remessa necessária, nos