TJPB 27/02/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
00983 Processo: 0000678-20.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intimese a parte autora para,em 05 dias,requerer o que entender de direito.
00984 Processo: 0000736-62.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO NETO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA , 011904PB SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. Despacho: Intime-se a parte autora
para,no prazo de 5 dias,se manifestar a cerca da perícia.
00985 Processo: 0001510-97.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CANDIDO FERREIRA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: MARIA REGINA MONTEIRO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DIELITE MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ALDO DE MEDEIROS
ROCHA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00986 Processo: 0001754-26.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o expediente de fls.406/421 no prazo de 05 dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0000396-94.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte
contrária para que, querendo, apresente peça contrária no prazo de 15 dias.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000615-72.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE CAMILO SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00989 Processo: 0000700-53.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES
DE FARIAS CHAGAS ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO HYRGELIA CHAGAS FARIAS ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE
DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, informar se Leudivania Amorim da
Silva entregou o veiculo, conforme despacho judicial.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000450-87.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000212-48.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para que no prazo de 15
dias, junte a certidão de óbito de sebastiãobatista da silva.
00992 Processo: 0000544-78.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO
LIMA. Despacho: Intime-se para, apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, resposta à impugnaçãoofertada.
00993 Processo: 0000742-47.2012.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SARA RODRIGUES DA
FONSECA VELOZO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017443PB THIAGO
LEANDRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para em 15 dias, apresentar resposta a impugnação ofertada.
00994 Processo: 0000752-91.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE BILA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias, apresentar resposta a impugnação ofertada.
00995 Processo: 0028252-98.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS
EJC LTDA BEMAIS SUPERMERCADOS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL ,
017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho:
Intime-se da decisão de fl.119 que não recebeu o recurso.Intempestivo.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000352-27.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-se intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias.
00997 Processo: 0001033-70.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se intime-se da decisão interlocutória que acolhe impugnação.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000725-02.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE PEREIRA DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Audiencia designada para o dia 24/04/2018 as
10:40 horas no Forum local
00999 Processo: 0000915-77.2006.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIN CABRAL GONDIM ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: MARIA DE LOURDES
FRANCO DE SOUZAREU: TEREZINHA MARIA ALVES CRUZREU: MARIA JOSE DE CARVALHOREU:
INES JOSEFA DE CARVALHO CAVALCANTE Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da certidão de fls. 187 dos autos.
01000 Processo: 0001334-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO , 005035PB FERNANDO
GAIAO DE QUEIROZ , 001064PB P. Despacho: Intime-se a executada, por seus procuradores, para no
prazo de 05(cinco) dias,apresentar o comprovante de cumprimento da obrigação(pagamento de rpv)
VARA UNICA DE POCINHOS NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0000573-95.2008.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. VITIMA: EDNALDO BRAZ DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 dias apresentar procuracao
assinada pelo reu
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000258-40.2010.815.0301 - RECLAMACAO AUTOR: LUCINEIDE VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, por advogado, para apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
01003 Processo: 0000326-87.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO WESLEY GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MARILENE DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida, por advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 135/144, no prazo
de 15 (quinze) dias.
01004 Processo: 0001513-33.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS ANDRADE MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR ,
012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, por
advogado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0001761-28.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO reu, por seu
advogado, para os fins do art. 402 do cpp
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2A. VARA DE POMBAL NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000563-77.2017.815.0301 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA ADVOGADO: 003498PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 021014PB RAYSSA ANIZIO COSTA VIEIRA.
Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu advogado, para no prazo de quinze dias, efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento dadistribuição do presente feito (art.290
CPC)
01007 Processo: 0002083-29.2004.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA
ADVOGADO: 021014PB RAYSSA ANIZIO COSTA VIEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo legal, apresentar o endereço dos herdeiros de Franciscoda Costa Vieira.
2A. VARA DE POMBAL NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000124-03.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA SOARES DA SILVAREU: ARANILDES BARBOSA SOARES ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o indiciado, por seu advogado, para comparecer a audiência para interrogatório da
testemunha designada para o dia 28/03/2018 às 11:0 horas, na sla de audiências da 2ª vara da Comarca
de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000751-80.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o executado, para no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no demonstrativo
(f.246-247) discriminado e atualizado do crédito, acrescidode custas, se houver, conforme determinado
no despacho de f.248.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000001-06.1991.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório munidos dos documentos necessários parareceber o alvara judicial expedido.
01011 Processo: 0000181-31.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se do despacho que tronou prejudicado o pedido de fls. 216.
01012 Processo: 0000213-50.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERMIRIO FREITAS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentença que reconheceu de ofício a falta de interesse processualpor perda superviniente do objeto da ação,
e extinguiu o processo semresolução do merito, com base no art. 485, VI, do CPC/2015.
01013 Processo: 0000400-92.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, pronunciar-se sobre a arguição, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01014 Processo: 0000021-83.2017.815.0681 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. J. S.
M. ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedente, em parte, a representação e aplicou a medida socioeducativa de prestação de serviços a
comunidade ao adolescente, na forma dos art. 112, III do ECA.
01015 Processo: 0000023-53.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva para condenaro réu como incurso nas penas dos arts. 15, caput, e art.
16, IV, ambos da lei 10.826/2003.
01016 Processo: 0000102-03.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco dias.
01017 Processo: 0000452-25.2014.815.0681 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
improcedente o pedido da denuncia para absolver o acusado dos delitos que lhe foram imputados na
denúncia.
01018 Processo: 0000660-09.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BATISTA
SOARES ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente o pedido da denuncia para absolver o acusado do crime que lhe foi imputado na
denuncia.
PRINCESA ISABEL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRINC. ISABEL NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO ELIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO:
022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Pedido indeferido
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000061-22.1991.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
01021 Processo: 0000181-50.2000.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSAAUTOR: JOAO
FERREIRA DA COSTAAUTOR: CICERO ALVES DOS SANTOSAUTOR: QUITERIA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de conciliação, que será realizada no dia 07/05/2018 as 11:10 horas no fórum local,
devendo os advogados trazer as suas partes.
01022 Processo: 0000208-76.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOMINANDO SIMAO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecimento a audiência de conciliação, que será realizada no dia 07/05/2018 as 11:20 horas no fórum
local, devendo os advogados trazer as suas partes.
01023 Processo: 0000300-93.2009.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: TADEU ARISTOTELES
ALVES RABELO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentenca que extinguiu o processo sem
resolucao do merito, com fulcro no art. 485,VIII, do NCPC.
01024 Processo: 0000380-52.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARETUZA GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito intimem-se as partes da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do
merito, com fulcro no art. 924, II, do NCPC.
01025 Processo: 0000990-49.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORMANE FREIRE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestação quando a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 15 dias.
01026 Processo: 0001018-17.2014.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se
regularizou a transação já iniciada ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias.
01027 Processo: 0001020-84.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBSON DE MEDEIROS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
01028 Processo: 0001091-23.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTINA ROSA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as
partes da sentenca que extinguiu o processo com resolucao do merito, com fulcro no art. 487, II, do
NCPC.
01029 Processo: 0001218-87.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para
comparecimento a audiência de instrução e julgamento, que foi designada para o dia 07/05/2018 as 11:00
horas no fórum local,devendo o advogado trazer o as partes e testemunhas.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01030 Processo: 0000425-27.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RUAN FURTADO
ALVES ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Sentenca absolutoriasentenca julgada improcedentes - jailson pereira cosme (absolvido) e cicero ruan
furtado alves (extincao da punibilidad)