Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00506 Processo: 0000403-89.2010.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 30 PIANCO PICUI 1A. VARA DE PIANCO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00695 Processo: 0000493-54.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESUS JOSE CABRAL DE LACERDA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 DESPROVIDO. - A Segunda Seção Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança n. 999.2011.001.092-6/001, de que foi relatora a Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, decidiu que o auxílio-saúde deve ser estendido aos inativos, uma vez que é concedido pela Administração Pública de forma

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 do: Municipio De Gurjao, Advogado: Alexandre Barbosa De Lucena Leal. Processo: 0000206-08.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Claudino S/A Lojas De Departamento, Advogado: Francisco Jose Da Silva Filho, Apelado: Ezequiel Ferreira, Advogado: Adriana Augusta D

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0010175-22.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Firmino de Araújo. Advoga