TJPB 16/09/2019 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 112/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0002194-85.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA , 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. REU: GILVAN DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01015 Processo: 0014756-93.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 009884PB
VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se CARTA PRECATORIA expedida à Comarca de Bayeux/
PB, para fins de realizacao de Hasta Publica do bem imovel penhorado nos autos.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0002559-67.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Autos vista aENERGISA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

BREJO DO CRUZ
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000030-69.1999.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: IND CERAMICA
PANORAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000042-64.1991.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO GOMES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000253-60.2015.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JESSICA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que
acolheu os embargos declaratorios interpostos pela parte autora
00994 Processo: 0000360-07.2015.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: MARIA ORIETA
SARAIVA DE SOUSA DUTRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000399-04.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALVARES KAMARK CARDOSO SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05 dias, requerer o cumprimento da sentenca nos moldes estabelecidos no art.52
00996 Processo: 0000524-06.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ME JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRAREU: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRAREU: MARIA ORIETA SARAIVA DE SOUSA DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000534-84.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANUNCIACAO
FERREIRA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000542-32.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO , 094389SP MARCELO O ANGELICO. Despacho: Intime-sea parte re para, no
prazo de 15 dias, pagar voluntariamento o debito de 12.164,59(doze mil, cento e sessenta e quatro reais
e cinquenta e nove centavos) sob pena de incidencia da multa prevista no art.523 docpc
00999 Processo: 0000556-40.2016.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ORIETA SARAIVA
DE SOUSA DUTRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000720-39.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DUTRA
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000840-19.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte re para quitar o debito no valor de 2.957,74(dois mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos)noprazo de 15 dias, sob pena de
incidencia da multa do art 523 do cpc
01002 Processo: 0001008-55.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora
para apresentar alegacoes finais no prazo legal

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000036-29.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa, da audiência designada para o dia 02/10/2019 às 10 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0001385-04.2015.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA NEILDE DE JESUS
BEZERRA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se intime-se o exequente nos termos do art. 920, i do cpc.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0000890-22.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR HUGO DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiencia designadapara o dia 07.10.2019 as 14:30h
01006 Processo: 0004074-88.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREY VICENTE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10/10/2019 as 14:00 horas
3A. VARA DE CABEDELO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0003048-65.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FIRMA F TORRES FILHO E CIA
ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 05 de novembro de
2019, pelas 14:00 horas, no Fórumlocal. Devendo comparecer com o seu constituinte.
4A. VARA DE CABEDELO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0001369-88.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora e seu
advogado para tomar conhecimento da expedicao dos alvaras.
01009 Processo: 0001696-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FALCAO FERNANDES ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 016443PB GITANA SOARES DE
MELLO E SILVA PARENTE , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-se
o advogado da parte autora da expedicao do RPV em nome da Sociedade de Advogados MOuzalas, Borba
& Azevedo Advogados Associados.
01010 Processo: 0002732-57.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALVA LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora da decisao que determinou a SUSPENSAO da execução por01 (um) ano, com a suspensao do
prazo prescricional.
01011 Processo: 0002828-77.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao
de fl. 204.
01012 Processo: 0002916-08.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: DINAMIC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO
VALADARES FILHO , 021058PB NATHAN BEZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 05 dias, pronunciar-se sobre a fl. 85.
01013 Processo: 0004972-53.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado do despacho de fl. 324, o qual determinou o prazo de 30 dias, para juntada da
outra parcela das custas.
01014 Processo: 0006521-88.2012.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVERALDO LEITE RANGEL ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-sea embargante da decisao de fls. 151/153, a qual acolheu a impugnacao da parte executada e condenou o autor nos
honorarios advocaticios arbitrados em 10% do valor do excesso.

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000614-45.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS BARRETO SOARES
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais, no prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000768-78.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA DE MEDEIROS
DANTASREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0002489-94.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO KAUA CARTAXO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: THADEU ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 015901PB INDIRA SILVA WANDERLEY. Despacho: Cumpra-seDiante do
exposto e por tudo mais que consta nos autos, homologo os calculos firmados pelo exequente (fls.247/
255).Transcorrido o prazo seminterposicao de recurso, expecam-se precatorio e rpv...”
01020 Processo: 0002975-45.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000666-55.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA DE
SOUSA FIDELIS ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0001358-49.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NECI JOANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0001383-87.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: VIEIRA E COSTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001582-84.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEZ DINIZ DE
FREITAS ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0001599-96.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0002014-45.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WITAMAR DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. AUTOR: WITALO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. AUTOR: ORNILLO WESLEY DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. AUTOR: IZABEL VIEIRA DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0002448-63.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO MARTINS BEZERRA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01028 Processo: 0000145-37.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRECISLANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentacao das razoes do recurso, pelo prazo de 02(dois) dias.
01029 Processo: 0000426-27.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ETELVINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se o advogado do inteiro
teor da sentenca de fls 56-57 que julgou procedente a denuncia.
01030 Processo: 0000521-96.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da Decisao que
indeferiu o recurso de apelacao criminal de fls 125.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000173-44.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDERLAN ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0001160-80.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAIZA MABEL DUARTE
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001923-23.2009.815.0141 - OPOSICAO AUTOR: FRANCISCO FABRICIO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0002190-29.2008.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO JOSE LINO ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 004350RN EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: FRANCISCO FABRICIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO:
004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JURACI MILA DA SILVA ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0002805-77.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO CARNEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0002823-64.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0002843-31.2008.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO FABRICIO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01038 Processo: 0000500-76.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELIPE COELHO FARIAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para assinar a
petição (resposta à acusação) no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento.
01039 Processo: 0000948-83.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILTON GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria