Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000881-68.2017.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA REU: ISAAC FERREIRA CALACA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seda decisão a seguir: Defiro o pedido de restituição da motocicleta shi neray jet,

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 03735 Processo: 0000570-20.2011.815.0741 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: M. P. E. P.REU: L. P. P. L. ADVOGADO: 003898PB FR

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00836 Processo: 0000149-74.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 52 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 112/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00990 Processo: 0002194-85.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA , 010558PB JOAO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00574 Processo: 0001089-68.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. C. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALHANDRA

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 DA NÓBREGA. APELADA : BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO : WELLINGTON NÓBREGA VILAR. JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830607-87.2017.8.15.2001 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0830607-87.2017.8.15.2001, QUE DEVERÁ SER JULGADO CONJUNTAMENTE, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 3.467). 2º Apelante: JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). 3º Apelante: SEVERINO VIRGÍNIO DE ARAÚJO (Adv.: Weliton Cardoso Oliveira, OAB/PB nº 6.659). 4º Apelante: JOSÉ AELSON CELIVESTRE (Advs. Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 5º Apelante: DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOU