TJPB 06/09/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019

PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000709-50.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000711-20.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. REU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. INTERESSADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000744-87.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO RIBEIRO
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001024-63.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: CICERO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001214-55.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMAREU: CLEIDE CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0001438-37.2005.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0001588-52.2004.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO FERREIRAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00742 Processo: 0001050-15.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER SILVA LIMA ADVOGADO:
016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-se o causidico para a audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 29/10/2019, às 9h30.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00743 Processo: 0000816-28.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FIRMINO
FILHO ADVOGADO: 022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia DIA 05/11/2019 AS 11:00 HS. DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM PETICAO FL. 33.
00744 Processo: 0000867-73.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HIGOR ADONIAS SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia30/10/2019 as 13h que acontecera na 2ª vara da comarac de
queimadas/pb
00745 Processo: 0001365-38.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 024876PB PRISCILA MATIAS DE ANDRADE STUDART , 024056PB FABIANA SALVADOR
DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/11/2019 as 13:30 hs
00746 Processo: 0002474-29.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentença que abolveu o réu.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000035-98.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL ORNILO CABRAL
ADVOGADO: 011185PB MARCELO WEICK. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia
26 de novembro de2019 as 10:00 horas no forum local
00748 Processo: 0001018-05.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. A. ADVOGADO: 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: A. L. D. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. REU: J. P. L. ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia
designada dia 06 de novembro de 2019 as 11h00

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000151-05.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PATRICIO CELESTINO DE
BRITO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-secumprino ato ordenatório, intime-se dos cálculos de fls. 110/111.
00750 Processo: 0000313-58.2009.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: PATRICIO CELESTINO DE BRITO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA.
Despacho: Intime-seDê-se vista às partes do cálçculo retro.
00751 Processo: 0000632-16.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANELE DE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaConsiderando que
houve a postulação de produção de prova oral, designo audiencia de instrução e julgamento para 16/10/
19, as 10h40, no fórum local.
00752 Processo: 0000860-25.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUAREZ ALVES BARBOSA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0001879-41.2012.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIENE GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: EDIVAL
MARQUES DA SILVAINDICIADO: JOSE AIRTON DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 006564RN JOSE
BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se a defesa para nos termos do art. 422
do CPP, em 5 dias, querendo, apresentar rol de testemunhas que ira depor em plenario,ate o maximo de
5 oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000788-22.2008.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO JOSE DOS REIS
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 001071PB REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
00755 Processo: 0001158-83.2017.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HERBERSON FELIPE DAS NEVES
COSTA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2019 as
14:00hrs neste forum.
00756 Processo: 0002096-49.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILFLAVIO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se QUE O
RECURSO APRESENTADO NOS AUTOS ENCONTRA-SE INTEMPESTIVO.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000361-73.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: R. P. C. ADVOGADO: 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: S. F. A. ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA ,
008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: J. A. A. L. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS
JUNIOR. REU: M. B. S. ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2019 ÀS 15H00.

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00758 Processo: 0000361-73.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: S. F. A. ADVOGADO: 013809PB
SIDNEY CIRILO FEITOSA , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ALAGOINHA, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA DO DENUNCIADO SEBASTIÃO FEITOSA ALVES
00759 Processo: 0000496-51.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. M. L. ADVOGADO:
023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar ANTONIO MESQUITA LOPES nas penas do art. 129, §9º do CPB.
00760 Processo: 0000523-05.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON PRIMO DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/09/2019 ÀS 13H00
00761 Processo: 0000860-28.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOJIVAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O SUBSCRITOR DA
RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FLS.331/334 PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO
ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, BEM COMO JUNTAR AO CADERNO PROCESSUAL INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0002043-20.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Vista aos interessados prazo deDEFIRO O PEDIDO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO
REQUERIDO. COM O TÉRMINO DO PRAZO, NADA REQUERENDO, RETORNEM OS AUTOS AO
ARQUIVO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0002588-27.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Vista aos interessados prazo deDEFIRO O PEDIDO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO
REQUERIDO, COM O TÉRMINO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0002670-58.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Vista aos interessados prazo deDEFIRO O PEDIDO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO
REQUERIDO COM O TÉRMINO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000094-36.2018.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado Maurilio Wellington Fernandes Pereira da sua nomeacao comodefensor dativo nestes
autos, para representar o reu ate o transito em julgado ou constituicao de novo advogado. Honorarios
apos o transito

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00766 Processo: 0000062-66.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ARAUJO TORRES
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BRENER DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: MARCELO VITOR RAMOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: LEONARDO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se intimem-se
das expedicoes das cartas precatorias para a comarca de -arroio do meio/rs, da testemunha thiago silva
lima e para comarca do -rio de janeiro da testemunha rafael ferreira dos santos.
00767 Processo: 0000110-88.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO SIMOES ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls.
169/172/172v, dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000015-55.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00769 Processo: 0000325-32.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 17/10/2019, as 10:30 horas, na 2 vara mista da comarca
de sao joao do rio do peixe/pb.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000819-08.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA ANGELICA DE
SOUSA CUNHAREU: FRANCISCO CUNHA FERREIRA ADVOGADO: 022709PB GISELY GABRIELA
BEZERRA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0001751-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INALDO GALDINO DA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: N CLAUDINO E CIA
LTDA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA ,
016157PB HEBERT VIERIA DURAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: S. O. F. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R.
R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE , 002016PB WALNIR ONOFRE
HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C.
ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA ,
003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-seda expedicao de cartas precatorias
para oitiva de testemunhas.
3A. VARA DE SAPE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000293-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-seo advogado do reu Gilberto da Silva
Pereira para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000723-57.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODETE MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO , 017487PB JEFFERSON
SOUSA SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS CORDEIROS Despacho: Pedido deferido de
habilitacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000081-74.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: L. E. C. ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: J. F. F. O. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00776 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS
SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CRISTIA-