Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00523 Processo: 0000463-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0000568-43.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA CONCEICAO ALVE

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 00652 Processo: 0000669-53.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA BETANIA LEANDRO DE CARVALHO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00653 Processo: 0000798-73.2001.815.0311 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 68 02670 Processo: 0000082-14.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FELIPE DO NASCIMENTO LEITEREU: ANTONIO NAZARIO DE SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02671 Processo: 0000233

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00735 Processo: 0000709-50.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: CONFECCOES DOIS IRMAO

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 24 00444 Processo: 0001812-28.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ELUZIMAR VALE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: GERALDA LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00719 Processo: 0001625-89.2016.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00720 Processo: 0001964-19.2014.815.0301 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 38 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00821 Processo: 0000140-24.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON TEOTONIO SOARES ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/08/ 2019 às 12h20min na sala de audiência deste Fórum. 008

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00595 Processo: 0001103-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. REU: EWERTON DE MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria 00596 Processo: 0001862-79.2

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 32 00518 Processo: 0001921-68.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00519 Processo: 0002737-

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00463 Processo: 0001844-44.2012.815.0301 - INQUERITO EXTRAJUDIC AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. VITIMA: JESSICA ALVES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedime