TJPB 02/09/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº
0800154-86.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARCELO JOSÉ SARMENTO VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023) APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/
PB 11.268) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 43 - APELAÇÃO Nº
0020758-71.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: ELETROMAGNETT LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº
0008511-29.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS MADALENA LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº
0800007-49.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: GESSÉ RUFINO DA COSTA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO
MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 46 - APELAÇÃO Nº
0806338-93.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADA: MARIA ARLENE ARAÚJO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: EDVALDO VIEIRA LIRA JUNIOR (OAB/DF 52.920)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 47 - APELAÇÃO Nº
0800796-85.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: GILMARA GONÇALVES
DE PONTES ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB-PB 14.457) E ANNY KARINE TAVARES
FERREIRA (OAB-PB 22.168) 1º APELADO: EPSON DO BRASIL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES
LIMA (OAB/PB 12.119) E ALEXANDRE CAVALCANTI (OAB/PB 11.969) 2º APELADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS JÚNIOR (OAB/PB 10964) E RODRIGO ALVARO VIDAL (OAB/PB 17350-B)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº
0800205-84.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRAS S/A ADVOGADA: GIZA HELENA COELHO
(OAB/SP 166.349) APELADO: JOSÉ JÚNIOR SEVERO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA
(OAB/PB Nº. 19.896)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº
0800151-15.2016.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO ADVOGADO: ALDARA MARTINA L.V.LEITE (OAB/PB 18.619) E JOAQUIM LOPES VIEIRA (OAB/
PB 7539) APELADO: ANDRESSA RAÍSSA SILVA ROLIM ADVOGADO: MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA
DIAS OAB/PB 10.443) E ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS (OAB/PB 22.482)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 50 - APELAÇÃO Nº
0802984-76.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADOS: CENTRAL DA CERÂMICA
COMÉRCIO LTDA-ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 51 - APELAÇÃO Nº
0002734-47.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA APELANTE: ARITANA ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº21.714)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº
0800516-97.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
NIVANDA FABLICIO PEIXOTO AMORIM ADVOGADA(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E MARIA
ISABEL DA SILVA SALÚ (OAB/PB 21023) APELADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0800011-47.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB N. 11.823), LUIZ
FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737)
EMBARGADO: ADJAILSON NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA (OAB/PB N. 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800083-80.2017.8.15.0361. ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADO: JOSUÉ
SERAFIM LAURINDO ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE
SOUSA (OAB/PB) 19292
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0839251-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA
17023) EMBARGADA: NATÁLIA CIBELY BEZERRA SANTANA VERAS. ADVOGADO: AUGUSTO CÉZAR DE
CERQUEIRA VERAS (OAB/PB 16896) E MARÍLLIA SOUTO DE ARRUDA (OAB/PB 19897)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0861418-64.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO:
ROBERTO SANTOS PESSOA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800446-15.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADA: MARIA JOSÉ DE PONTES. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR – OAB/PB Nº 19.729.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 68 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0823444-76.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718)
EMBARGADO: IAGO LIMA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO (OAB/PB 14839) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 69 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802268-22.2016.815.0751. ORIGEM: 4ª V ARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: PAULO
ROBERTO FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB Nº 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807308-36.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EVANISA DE
MELO CASTRO. ADVOGADO: PAULO MARINHO DE SOUSA (OAB/PB 7098) AGRAVADOS: GERLANY
GEANY FERNANDES DE CASTRO PROCÓPIO E OUTROS ADVOGADO: MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO
(OAB/PB 18880)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804048-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADA: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS (OAB/PB 18.274)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802294-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: ORTÊNCIO PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO: MOISÉS DE MELO ALMEIDA (OAB/PB 24205) AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806321-97.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
AMÉLIA SOARES BAIA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB Nº 10.050. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO Nº
0014728-34.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ALESSANDRO FARIAS LEITE APELADO:
CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LEILA MEJDALANI PEREIRA
(OAB/SP 128457) E ESLLEY ARRUDA BRAGA (OAB/PB 22425)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801076-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: PAULO SÉRGIO DE
OLIVEIRA BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 54 - APELAÇÃO Nº
0802567-60.2016.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GAURABIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB/PE
22718) APELADO: ANTÔNIO FELISMINO DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA
(OAB/PB N.º 10.248) E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES (OAB/PB N.º 23.544)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806102-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802), PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA (OAB/PB 7.854) E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E OUTROS. AGRAVADA:
MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS. ADVOGADO: PAULO GOIS (OAB/PB 9939).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 55 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800102-45.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM PROMOVENTE:
ALBERTINO SINÉSIO FREIRE ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) E MARCOS EDSON DE
AQUINO (OAB/PB 15222) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA
(OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805458-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033 – A). AGRAVADO: EDILMA DAS DORES AMARAL E OUTROS. ADVOGADO: ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO (OAB/PB 20.910).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 56 - APELAÇÕES Nº
0816901-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOABE
SANTOS DE FARIA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806856-89.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20335) AGRAVADO: JOÃO TROVÃO
DE MELO JÚNIOR. ADVOGADOS: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO (OAB/PB 12678) E RAFAEL MELO
ASSIS (OAB/PB 13474)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 57 - APELAÇÕES Nº
0803469-12.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A) 2º APELANTE:
GAMA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11.880) 1º APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADO: GERMANO FIRMINO MACEIÓ ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA
SCHERMANN (OAB/PB 22039)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004440.1989.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE
MACEDO – OAB/PB 12.595-B, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, BRUNO CARNEIRO
RAMALHO – OAB/PB 12.152, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO – OAB/PB 11.224, DANILO
DUARTE QUEIROZ – OAB/PB 10.588,FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829,
GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO – OAB/PB 11.130, JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037,
PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI
– OAB/PB 10.884 E ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO – OAB/PB 19.905-B. APELADO: ESPÓLIO DE
JONAS BARBOSA COELHO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 58 - APELAÇÕES Nº
0000260-84.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE 1º APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) E VANESSA ARAUJO MEDEIROS MACHADO (OAB/PB 20359) 2º APELANTE: MANUEL GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 59 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0822744-03.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA
PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: ALESSANDRO DE
OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 60 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0122510-43.1997.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE APELADO: GÊNESIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO
(OAB/PB 23.050)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº: 0801092-48.2019.8.15.0251 SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DE PATOS SUSCITADO: JUIZO DA 4ª
VARA DA COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0807651-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: BV
FIANANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N° 23.255)
2º EMBARGANTE: MARINALDO BELARMINO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802804-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: FRANCISCO EDNALDO
DE SOUZA LEITE – ME E OUTROS ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470) AGRAVADO:
MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805806-62.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB/SP 247319) AGRAVADO: JOÃO MORAIS E MARIA APARECIDA LACERDA DE FIGUEIREDO MORAIS. ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB 21244)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805318-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELZA APARECIDA PEREIRA FAVERO E MARCIA FAVERO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230) AGRAVADO: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/
PB 10.027.)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804991-31.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
STRUTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ CALORS PEREIRA DOS
SANTOS (OAB/PB 16790) AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB 12.595-B, MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO – OAB/PB 11.224, DANILO DUARTE QUEIROZ – OAB/PB 10.588,FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO – OAB/