Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4 contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2021. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0000452-25.2019.5.13.0012 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE EVERTON SOARES FELIX ADVOGADO ANDRE ABRANTES GERMANO(OAB: 21402/PB) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(OAB: 21244/PB) RECORRENTE A.V.E.D.M. A

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3 Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, NOTIFICAÇÃO apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e Notifica(m)-se as p

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO gratuidade judiciária, requerendo, assim, a dispensa do requisito do CUSTOS LEGIS preparo. 126 LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A pretensão foi indeferida, conforme os fundamentos expendidos no despacho constante do ID. 3381308, tendo a empresa sido notificada, com base no art. 1.007, § 2º, do CPC, para comprovar, no

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 149 Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA parte quanto aos fundamentos da decisão embargada, impõe-se o FILHO (Presidente e Relator) e das Senhoras Desembargadora não acolhimento dos embargos de declaração opostos. ANA MARIA MADRUGA e da Juíza Convocada MARGARIDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL. ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelênc

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 129 Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), MARIA MARTHA DAVID MARINHO EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza Convocada Diretor de Secretaria HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS Processo Nº ROT-0000452-25.2019.5.13.0012 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE EVERT

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 152 contratual, o qual deverá ser rateado igualmente entre os autores, não acolhimento dos embargos de declaração opostos. reparando os danos sofridos". Do mesmo modo, determina-se a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL. correção do dispositivo do acórdão, cuja redação passa a ser a CONFIGURAÇÃO. Restando evidenciada na redação do acórdão seguinte, quan

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS R.S.F. ANDRE ABRANTES GERMANO(OAB: 21402/PB) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(OAB: 21244/PB) L.R.E.D.M. ANDRE ABRANTES GERMANO(OAB: 21402/PB) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(OAB: 21244/PB) FRANCISCO JACOME SARMENTO LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) MINISTÉRIO PÚ

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 RÉU FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA - ME GUILHERME ANDRADE DE LACERDA(OAB: 25730/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(OAB: 21244/PB) WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA(OAB: 24151/PB) dias. CAMPINA GRANDE/PB, 16 de março de 2020. ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Diretor de Secretaria ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3216/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Leonardo José Videres Trajano Desembargador Presidente RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEJT Nacional FRANCISCO JACOME SARMENTO LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inti

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 501 NOTIFICAÇÃO DESPACHO Em face de ajuste de pauta, fica redesignada audiência una para o dia 28/02/2018, às 09h25min. DESPACHO Dê-se ciência às partes. Em face de ajuste de pauta, fica redesignada audiência una para o dia 28/02/2018, às 09h25min. Despacho Dê-se ciência às partes. Despacho Processo Nº RTSum-0001024-49.2017.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO JOSE DA