TJPB 20/08/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019

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OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se
a autora para em 15 dias, se manifestar sobre peticao de fls.205.
VARA UNICA DE PILAR NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000310-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
00515 Processo: 0000489-88.2014.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMILTON MARQUES GOMES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-secom esteio
noart. 413, caput do CPP pronuncio o reu Amilton Marques Gomes ( MITO).

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000140-40.2015.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017345PB KLEYTON
CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: TEONE DA SILVA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000399-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. AUTOR: MARIA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. AUTOR: JOSE RODRIGUES DO OREU:
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000759-86.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANEA PEREIRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000895-25.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARCIA CALIXTO LEITE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001660-54.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENILSON DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001694-05.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: DEVALDO LOPES DE LIMAREU: MARIA GEOSA ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001971-11.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENIRA VIANA PLACIDO FELISMINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000617-91.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisão.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000533-88.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por
seu advogado, para pagamento dos encargos processuais e honorarios advocaticios, no prazo legal.
00538 Processo: 0002620-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
BANCO BV FINANCEIRO S/A ADVOGADO: 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0033218-51.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: JOSEFA ANALIA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SANTA RITA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000156-02.1985.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ENOCK RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado,
Dr. Norio Filho, OAB/PB 14.888, para no prazo de 24 horas, devolver os respectivos autos, sob pena de
busca e apreensao.
00541 Processo: 0003008-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se a advogada, Dra. Joseane
Feliciano, OAB/PB 13030, para no prazo de 24horas, devolver os respectivos autos, sob pena de busca
e apreensao.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0001770-84.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: IntimeseApelação recebida. Fica o advogado intimado par ano prazo de 08 dias apresentar suas razões
recursais.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00543 Processo: 0000097-89.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. VITIMA: EDILANE DA SILVA Despacho: Intimesepara no prazo legal apresentar as alegaçoes finais.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00544 Processo: 0000089-15.2019.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. A. P. D.
ADVOGADO: 024687PB JOSE ROSELITO DE QUEIROZ FARIAS B ALCANTARA. Despacho: Intime-se
o autor do fato PEDRO ARTUR PEREIRA DINIZ, por seu advogado, do deferimento parcial do pedido,
devendo prestar servico no Forum local, aossabados, das 07 as 11 h e das 13 as 17 h.
00545 Processo: 0000122-05.2019.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR DANIEL SOUZA DA
COSTA ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. INDICIADO: MARCELO VITOR RAMOS
DE ALMEIDAINDICIADO: ANDERSON SOUZA DA COSTAVITIMA: GILSON FELIX DE SOUZA Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de restituicao de coisa apreendida formullado as folhas 119/120.
00546 Processo: 0000214-17.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO EVARISTO FERREIRA ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 004229PB JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-seintime-se para audiência de instrução e julgamento designada
para o 02 de outubro de 2019, pelas 09:00 horas, neste fórum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000380-62.2006.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA , 022122PB CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000522-22.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para manifestar-se no prazo de 10 dias, quanto a efetivação de depósito relacionado aos honorários sucumbenciais
informado pelo promovido.
00526 Processo: 0000690-53.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00527 Processo: 0000898-76.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000247-14.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIRMINO DA
SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000481-58.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. M. A. ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de continuação
designada para o dia 01 de outubro de 2019, as 11:30 no forum local

SAO MAMEDE

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00528 Processo: 0000252-95.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO PAULINO DE LIMA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000391-54.2016.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. M. M.
A. ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

QUEIMADAS

SAPE

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00529 Processo: 0000287-72.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

2A. VARA DE SAPE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000293-34.2016.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: EMILIANO ZAPATA DE
MIRANDA LEITAOREU: MARIA DE LOURDES DE BRITOINTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO
DE IMOVEIS FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001352-62.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: NEUMA GOMES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001534-87.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAPE COM DE ALIMENTOS LTDAREU: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTOREU:
SEVERINA REJANE BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0002763-77.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COSMO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 016685PB THIAGO BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002954-98.2007.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE IDALINO SERAFIM ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: HELENA BEZERRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000168-63.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS , 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. REU: JOSE
NOBERTO VIANA Despacho: Intime-se A UNIÃO, POR SEU PROCURADOR, PARA TOMAR CIENCIA
DO DESPACHO QUE ORDENOU A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIME-SE PARA ENCAMINHAR A
ESTE JUIZO COPIA DA INICIAL, DA CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA E OUTROS DOCUMENTOS.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000465-96.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON FERNANDES
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Pedido julgado improcednte, nos termos do
art. 487, I, do Código de Processo Civil.
00532 Processo: 0000533-17.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00533 Processo: 0000583-72.2015.815.0581 - GUARDA AUTOR: JOSE DA LAPA NEVES ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. AUTOR: SEVERINA COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00534 Processo: 0000951-81.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DO ROSARIO
LEANDRO SOARES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado improcedentesem resolução do mérito, vez que ausente
o interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. custas e honorários satisfeitos em faceda
gratuidade concedia. P.R.I.
00535 Processo: 0001405-61.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO GONAZAGA
CLEMENTE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES.
Despacho: Intime-se as partes para conhecerem da sentença julgada improcedente.
00536 Processo: 0001565-23.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: MARIA DA PENHA NAPOLEAO SERPA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

2A. VARA DE SAPE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000459-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANO FELINTO CAVALCANTE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar as alegações finais escritas
no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000081-74.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: L. E. C. ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: J. F. F. O. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/
2019 as 13 horas. Audiencia de interrogatorio.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000753-79.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA