Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 36 00744 Processo: 0000515-17.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON ALVES DO RAMOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento noart. 487, III, CPC. 00745 Processo: 0000615-93.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVES DE FIGU

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 44 DER ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00894 Processo: 0000921-51.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020672PB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOR

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 2A. VARA DE POMBAL NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00375 Processo: 0000110-14.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea acusada, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe ju

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 26 OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias, se manifestar sobre peticao de fls.205. VARA UNICA DE PILAR NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00514 Processo: 0000310-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO GOMES DOS SA

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 está no raio de incidência do tipo penal violado – não podem ser considerados fundamentos próprios e idôneos para negativar o vetor consequências, já que diretamente ligados e ínsitos ao delito de natureza patrimonial; “Em se tratando de acusado primário, de bons antecedentes, com apenas uma circunstância judicial negativa, s

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se as partes para conhecimentos da senteca que julgou extinto o processo sem afericao meritoria. 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00067 Processo: 0002619-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00196 Processo: 0000206-25.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA PARAIBA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00098 Processo: 0077716-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RHAIANA GABRIELLY DOS SANTOS ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA , 016954PB KEMYSON PIERRE DIAS. REU: POLICLINICA SAO LUCASREU: ARISTAVORA FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entend

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 00083 Processo: 0031816-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE FIRMINO DE MELO ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00084 Processo: 0052296-31.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 CONCURSO PARA CURSO DE FORMACAO DEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00406 Processo: 0082499-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR MARIA DA CONCEICAO ALVES ADVOGADO: 000976PE GILVANI BARROS FALCAO. REU: PBPREV PARAIBA P