TJPB 14/08/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800294-88.2017.815.0241.
Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista tramitam os autos da ação acima
mencionada, que tem como promovente Aline de Sousa Santos e interditando(a) Maria Galdino da Silva, na
qual a MM. Juíza prolatou sentença, cujo teor final é: … ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e
princípios de direito aplicáveis à espécie, com esteio no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL de Maria Galdino da Silva, devidamente qualificada
nos autos, nomeando-lhe curador o representante da entidade em que se encontrar abrigada, atualmente, a
Sra. Aline de Sousa Santos que deverá representá-la na administração e gestão da sua vida, negócios e
bens. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA DEFINITIVA, contendo a advertência supra, e intime-se o(a)
curador(a), pessoalmente, por mandado, para prestar o compromisso no prazo de cinco dias (art. 759, I,
CPC).Publique-se edital de interdição, por três vezes, no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias,
constando do edital os nomes do interdito e do curador, as causas da interdição e os limites da curatela (art.
755, §3º, CPC). Decorrido o prazo recursal sem manifestação, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E, APÓS O CUMPRIMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES, ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE
DE NOVA CONCLUSÃO. P. R. I. Cumpra-se. Monteiro-PB, data e assinatura digitais. Andressa Torquato
Silva. Juíza de Direito. DADO e passado nesta Escrivania da 3ª Vara mista, aos 13 de agosto de 2019, eu,
Adriano Severo Batista, Técnico Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz
de Direito em Substituição.
REMIGIO
COMARCA DE REMÍGIO.VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO 20 DIAS Processo:080088675.2017.8.15.0551. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Rémigio, Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório tramitam os autos acima mencionados
em que ANA PAULA SOARES pleiteia ALIMENTOS em favor de seu filho menor impúbere G.S.N. E o presente
edital para citar ANA PAULA SOARES NOBERTO, em lugar incerto e não sabido, para, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção, com as advertências do art. 285 do
CPC. E para que não seja alegada ignorância, mandou expedir o presente edital para que seja publicado no DJ
e afixado no Fórum local. Dado e passado em Remígio-PB, aos 25/07/2019.Eu, Luciana Adélia de Sena, o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, Juiz de Direito em substituição
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de 05(cinco) dias, após o termino do prazo deste edital. E, para que não se alegue ignorância mandou o MM Juiz
expedir este, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro,
Estado da Paraiba, aos 12 de agosto de 2019. Eu, João Julio Barreto Filho, Técnico Judiciário o digitei, Dr.
Antonio Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 664/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolvedesignar a Defensora Pública MARIA DE
LOURDES SARAIVA PONTES, Símbolo DP-2, matrícula 91.154-2, Membro desta Defensoria Pública, titular da
1ª Vara da Comarca de Monteiro, para exercer suas funções na 3ª Vara da Comarca de Bayeux, revogando sua
designação para o exercício na Comarca de Pilar, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 665/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública Defensora
Pública MARIA DA PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula 87.024-2, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 1ª Vara
da Comarca de Cabedelo, a partir do dia 1º de setembro do corrente ano e até ulterior deliberação, revogando sua
designação para o exercício cumulativo na Comarca de Cruz do Espírito Santo, publicada no Diário da Justiça em
15/4/2019, através da Portaria nº 309/2019-DPPG/GDPG. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 666/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
PEREIRA BORBA, Símbolo DP-3, matrícula 60.084-9, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, cumulativamente com as suas funções, prestar
serviço junto ao Núcleo de Atendimento do Centro da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
CONDENATÓRIA. PRAZO: 60 DIAS. Processo: 3000325-48.2016.8.15.0331 – AÇÃO: CRIMES DE TRÁFICO
ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este juízo tramitam os termos da Ação Penal, que move o Ministério Público atuante no Juizado
Especial Misto desta comarca contra LUCAS LEANDRO DA SILVA referente ao processo 300032548.2016.8.15.0331; e como consta que o(a) réu(e) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza deste Juizado expedir o presente EDITAL, para que o(a) réu(e) LUCAS
LEANDRO DA SILVA, brasileiro, união estável, natural de Santa Rita. PB, nascido aos 27/05/1998, filho de Luiz
Tertuliano da Silva e Maria de Fátima Leandro, fique devidamente INTIMADO(A) e, querendo, recorra, no prazo
de 10 (dez) dias, da r. Sentença prolatada nos autos da ação penal (Jecrim) em epígrafe, que o condenou a
“pena de prestação de serviço à comunidade, nos termos do art. 28, II, da Lei nº 11343/06, pelo período de 04
(quatro) meses, conforme disciplina o § 5º, do mesmo diploma legal”. O prazo legal será iniciado após o decurso
do prazo deste edital. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar
ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da lei. DADO e
passado na escrivania do Juizado Especial Misto, aos 09 de agosto de 2019. Eu, Simone Antônia Mendes,
técnica judiciária, o digitei, em cumprimento a ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, Dra. Ana
Flávia de Carvalho Dias.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
277220198150341 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa que, perante este Juízo e Vara Única Judicial da Comarca de São João do Cariri, tramita a Ação Penal
(violência domestica contra a mulher) processo nº 0000027-72.2019.815.0341, que a Justiça Pública move
contra KÉCIO JHONY DE ARAÚJO SILVA, conhecido como EGUEBA, brasileiro, ex. de união estável,
madeireiro, possuidor do CPF, 114.026.331, inscrito no Registro Geral nº. 4026331. SEDS-PB 2ª VIA natural
de Campina Grande-PB, com 21 anos de idade filho de Manoel Araújo Silva e de Cacilma de Souza
Araújo,resid.e domiciliado no Sitio Lajedo de Dentro S/N, zona rural de São João do Cariri-PB e atualmente
encontra-se em mesmo em lugar incerto e não sabido e para que a notícia chegue ao conhecimento do réu,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital de Citação, que será publicado e no átrio do Fórum para
querendo apresentar resposta a acusação no prazo de 15(quinze) dias( ver § 1º do art. 363, do CPP, com as
alterações dadas pela Lei nº.11.719/2008) para nos termos do art.396, do mesmo diploma legal, apresentar
a defesa escrita, sob as cominações legais e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, a fim de deixá-lo devidamente citado da denúncia de fls.02/07, nos
autos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra Kecio Jhony de Araújo Silva, processo nº.000002772.2019.815.0341. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São João do Cariri, aos 12 (doze) dias do
mês de agosto de 2019.Eu, Maria Madalena Lima, tecnécia Judiciaria o digitei. a) Dr. José IRLANDO Sobreira
Machado, Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE/PB – 1ª ENTRÂNCIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS A Dr.ª Rosimeire Ventura leite, Juíza de Direito em Substituição da Comarca de Soledade, do
Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Vara Única se processa uma Ação de Guarda n.º 080057733.2018.815.0191, promovida por IVANEIDE GARCIA DA SILVA em favor da sua neta menor B.G.Dias, CITA
TELMA IRIS NASCIMENTO DIAS, brasileira, solteira, do lar, em local incerto e não sabido, para que tome
conhecimento da presente demanda e para oferecer resposta no prazo legal, ficando advertido da segunda parte
do art. 285 do CPC, de que se não for contestada a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias se presumir-seão como verdadeiros os fatos articulados pela promovente, sob pena de revelia e confissão. Ficando advertido
que será nomeado curador em caso de revelia. E para que não aleguem ignorância mandou expedir este que será
publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Soledade(PB), 13 de agosto de 2019. Eu,
Olga Maria de Brito Rodrigues Silva, Técnica Judiciário, o digitei e assino. Dr.ª Rosimeire Ventura Leite. Juíza de
Direito em Substituição
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo de 20 dias. Processo 080095968.2018.8.15.0371. Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc. Faz saber
a quem interessar possa que este juízo e Cartorio, tramita a açao de Alimentos, proposta por M.D.S.G,
representado por sua genitora MARIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, brasileira, casada, do lar, portadora de
CPF n° 08841 1414-76, a qual se encontra em local incerto e não sabido, em face de DANIEL PEDRO
GONZAGA, determinou o MM. Juiz a expediçao do presente edital para INTIMAR a parte autora/exequente
para, no prazo de 05 dias, manifestar concreto interesse no seguimento do feito e praticar o ato que lhe
compete, qual seja, a atualização do seu endereço, sob pena de extinçao. Dado e passado nesta Comarca
de Sousa/PB. Em 13/08/2019, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as)
Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de Direito
PORTARIA Nº 668/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria 346/2019-DPPB/GDPG,
publicada no Diário da Justiça em 06/05/2019, que designou a Defensora Pública CARDINEUZA DE OLIVEIRA
XAVIER, Símbolo DP-3, matrícula 074.380-1, Membro desta Defensoria Pública, para responder em caráter
excepcional e provisório pela 5ª Vara da Comarca de Bayeux. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 669/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ADMILSON
VILLARIM FILHO, Símbolo DP-2, matrícula 091.285-9, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na Comarca de Santa Luzia, para responder cumulativamente pela Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 670/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ODONILDO DE
SOUSA MANGUEIRA, Símbolo DP-3, matrícula 075.156-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na
4ª Vara da Comarca de Guarabira, atuando cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Guarabira, para
responder em caráter excepcional pela Comarca de Mari, durante o mês de agosto do corrente ano, sem prejuízo
de suas funções. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
,
PORTARIA Nº 671/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a designação do Defensor Público
ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA, Símbolo DP-3, matrícula 127.354-0, para o exercício cumulativo na 1ª Vara da
Comarca de Bayeux. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 672/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANDRÉ LUIZ
PESSOA DE CARVALHO, Símbolo DP-3, matrícula 072.612-5, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na Vara de Entorpecentes, respondendo pela Coordenação da Central de Flagrantes, para
substituir a Defensora Pública Maria da Penha Chacon, na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, durante seu
afastamento para gozo de férias no mês de agosto do corrente ano, em caráter excepcional e sem prejuízo de
suas funções. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 673/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública CLEIDE
MARQUES PATRÍCIO DA COSTA, Símbolo DP-3, matrícula 93.757-6, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para substituir a Defensora
Pública Iricelma Bezerra Cavalacanti de Albuquerque na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital,
por 30 dias consecutivos, período de gozo de Licença Especial, contados a partir de 1º de agosto do corrente ano.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 674/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JOANA DARC
LACERDA, Símbolo DP-2, matrícula 98.742-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 7ª Vara de
Família da Comarca da Capital, para responder pela 6ª Vara Família da Comarca da Capital, em substituição a
Defensora Pública Maria Fausta Ribeiro, durante seu afastamento para gozo de férias no mês de agosto do
corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 680/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DAS
GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAES, Símbolo DP-2, matrícula 127.803-7, Membro desta Defensoria Pública,
com exercício no Juizado Misto da Comarca de Santa Rita, para responder pela 2ª Vara da Comarca de Santa
Rita, em substituição a Defensora Pública Berthezenne Barros da Cunha Lima Martins, durante seu afastamento para gozo de Licença para Tratamento de Saúde. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 681/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANDERSON
ARAÚJO, Símbolo DP-1, matrícula 780.116-3, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade na Comarca de
Araçagi, para responder cumulativamente pela Comarca de Jacaraú, até ulterior deliberação. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
6063920168150401 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar
possa, que perante este Juízo e Cartório tramita uma Ação Penal de nº 0000606-39.2016.815.0401, em
desfavor de Ubiratan Leite da Silva e outros. Tendo em vista que o(s) acusado(s) UBIRATAN LEITE DA SILVA,
vulgo.Bira., brasileiro, solteiro, garçom, nascido em 30/10/1985, RG 2129300065 MT/PE, filho de José Leite da
Silva e Celina Francisca da Silva, com endereço a Rua Projetada (Qd F 2014), ou Rua José Isidório Filho,
loteamento Gavião, Santa Cruz do Capibaribe/PE; e LUCAS GOIS GOMES, vulgo.Mago., brasileiro, solteiro,
agricultor, nascidoem 26/11/1995, filho de Fábio Reis Gomes e Adriana Francisca de Gois, com endereço a rua
São Braz, 130, distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus/PE, atualmente com endereço(s) ignorado(s),
fica(m) pelo presente Edital INTIMADO(S) da sentença que julgou procedente a denúncia, para condenar o(s)
acusado(s) supra, nas sanções do art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, para fixar-lhe a pena de
05(cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, inicialmente em REGIME SEMIABERTO a ser cumprida no
Juízo das Execuções Penais da Comarca de Caruaru/PE e pagamento de multa de 13(treze) dias multa a razão
de 1/30 do salário mínimo a ser paga em 10(dez) dias após o trânsito em julgado da decisão. Prazo para recurso
PORTARIA Nº 682/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANDERSON
ARAÚJO, Símbolo DP-1, matrícula 780.116-3, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos reeducando da Cadeia Pública de Jacaraú/PB, bem como, atue nos Processos Administrativos Disciplinares - Sindicâncias, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 688/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública CAROLLYNE
ANDRADE DE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 780.048-7, Membro desta Defensoria Pública, titular da 1ª Vara
da Comarca de Cuité, para exercer suas funções em caráter excepcional e provisório na 2ª Vara da Comarca de
Patos, respondendo cumulativamente pelo Núcleo de Atendimento da Comarca de Patos, no período de 07 de
agosto a 21 de setembro do corrente ano, retornando à sua titularidade a partir de 22 de setembro de 2019.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.