Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 30 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1007 /2015 ESTABELECE O PROCEDIMENTO INTERNO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publici

Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1635 14 DEFENSORIA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/2017 Disciplina a concessão de diárias, passagens e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura à Defensoria Pública autonomia funcional e administrativa, permitindo-lhe praticar atos próprios de gestão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1082 072.01.2011.008477-4/000001-000 - nº ordem 3225/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de sentença - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 81 - Vistos, etc... Fls. 79/80. Nos termos do despacho de fls. 61 e verso, ciência a executada dos depósitos realizados nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 1471 576.01.2006.029825-0/000000-000 - nº ordem 1154/2006 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X LUIS ANTONIO DA COSTA GARCIA - Fls. 200 - Fls. 190/199: digam as partes no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. Int. (sobre laudo pericial complementar) - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1317 ilegítima para a presente execução e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Condeno o exequente a ressarcir as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$- 400,00 (quatrocentos reais), na forme do artigo 20, § 4º do

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 2 Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado: 2018268840 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2018249315 - Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto; ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº O Excelen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1346 0004972-97.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000149/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BEATRIZ DA SILVA DE NADAI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 59 - Nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, aplicável aqui subsidiariamente, JULGO EXTINTO o processo sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2251 Processo 1005016-36.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Francar Reparacoes Automobilisticas-me - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça cumprida negativamente. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 943 cobre-se a devolução dos mesmos independentemente de cumprimento, bem como em havendo depósito judicial, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do interessado. - ADV ANDRE LUIZ PIPINO OAB/SP 123664 072.01.2011.012968-0/000001-000 - nº ordem 4575/2011 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1914 ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP) Processo 0018623-26.2018.8.26.0344 (processo principal 1014047-75.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Hilda Pansonato Gonçalves - Vistos. Fls. 01/03: defiro. Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de