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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 717 0257624-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piratininga - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Imp/Pacien: Benedito Domingos da Cruz - Não conheceram da impetração. V.U. 0257871-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Fabricio Feres Furlan - Paciente: Leandro Muller da Silva
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2012.003875 Nº ORDEM:11.01.2012/002021 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0111853-97 JUIZO DEPREC:4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP PETICIONÁRIO:WELTON BRITO RODRIGUES SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2012.003876 Nº ORDEM:11.01.2012/002022 CLASSE
TJSP 02/02/2012 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 1141 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0240989-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Helio dos Santos Hora - Impetrante: Paulo Jose Silveira dos Santos - Paciente: Laucia Maura Silva Monteiro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP) - Paulo Jose
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 583 Torres dos Santos - Habeas Corpus nº 0259911-76.2011.8.26.0000 Impetrante: Luciana Sandoval Klein Paciente: ADENILSON DIEGO TORRES DOS SANTOS Magistrado: Dr. César Luis de Souza Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 565 não autorizam a concessão da liminar pleiteada, pois trata-se de providência excepcionalíssima, reservada a situações de patente ilegalidade, o que não é, em uma primeira análise, o caso dos autos. Diferentemente do quanto alegado pela Douta Defensoria, constaram da sentença combatida as razões pelas quais o magistrado sin
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 IP-Flagr. : 367/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.A.S. VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038607-44.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 0233/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : A.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0039048-25.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2226/2014 - São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 2033 artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente o réu; arcará ele, portanto, com as custas, despesas processuais e verba honorária a qual, com fundamento no artigo 20, parágrafo 3 do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que qualquer
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 763 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 26) 990.09.200391-7 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Elaine Pereira Biazzus Rodrigues - Impetrante: Alessandra Moreno Vitali Mangini - Impetrante: Lazaro Biazzus Rodrigues - Paciente: Cicero Felix Paiz Lyra Denegaram a ordem.
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 2251 Fls.: - Processo nº. 609.01.2004.006619-0, controle nº. 357/04: O Ministério Público ja manifestou-se em Memoriais. Manifestese a Defesa em Memoriais no prazo legal. - Advogados: ANTONIO PIVETTA JUNIOR OAB nº: 138622 Processo nº.: 609.01.2008.008616-5 - Controle nº.: 4184/2008 - Partes: Justiça Públi
TJSP 10/02/2010 - Pág. 1074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1074 Nº 990.09.191862-8 - Apelação - Campinas - Apelante: Edi Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do recorrente Edi Moreira da Silva, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na forma do artigo 107, incis