TJPB 13/08/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

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00315 Processo: 0002537-87.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNADINO SOBRAL DE LIMA
ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado da nomeacao bvem como para em 05 dias fazer alegacoes em favor do acusado

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000606-80.2016.815.0161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: JOSE DA
SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000202-32.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA EDUARDA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
00318 Processo: 0000305-73.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00319 Processo: 0000502-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM JUSTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegações finais.
00320 Processo: 0000561-79.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEY BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE
a pretensão punitiva do Estado, para CONDENAR, como de fato CONDENO, ORLEY BRITO DA SILVA,
como incurso nas penas do artigo 155, e 1, 4, inciso I, II e IV do CP e art.244-b da Lei8.069/90...”
00321 Processo: 0001262-74.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
advogada subscritora da petição de fls. 76, para fins de juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias,
instrumento de procuração que a habilite na defesa do acusado, sob pena de ser indeferida a habilitação.
00322 Processo: 0002792-50.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE. Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal
disposta na Denúncia, para CONDENAR o acusado SEVERINO CRISPIM DA SILVA, dos crimes previstos no art. 302, 1, I e II da Lei 9.503/97 e 331 do CP”.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000164-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LORDAO PEREIRA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as
razões recursais.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0003684-47.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SISTEMA EDUCACIONAL DE
GUARABIRA LTDAREU: MONALDO GODOI FERNANDESREU: MARIA LEIDEJANE GODOI FERNANDESREU: ZENOBIO TOSCANO DE OLIVEIRAREU: ELIEZER ALMEIDA GODOIREU: MARIA HAILEA
ARAUJO TOSCANOREU: LINDALVA FERREIRA GODOIAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO , 010506PB EGINALDES DE ANDRADE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000021-23.2011.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: MANOEL FRANCO ALVES ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000196-75.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DULCE MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000473-38.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004697PB FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO , 003317PB LUIZ
GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: CELL SERVICE TELECOMUNICACAO ADVOGADO: 008953PB
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: SIEMENS ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000764-91.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CORREIA PAES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001583-96.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001607-27.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE SILVA PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0001470-69.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FELIPE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 024783PB ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO. INDICIADO: JOSé ROBERTO ANTôNIO DA SILVA
ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO ,
024783PB ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a
denuncia.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000557-24.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. C. R. M. J.
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido

ITAPORANGA

00338 Processo: 0000600-35.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 003713PB BIVAR
RUFINO DE LUCENA. REU: SEVERINO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 011938PB KALIDA JEICA
FERNANDES DE ARAUJO , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Intime-se
Declarada extinta a execução em face da satisfação do débito.
00339 Processo: 0001147-65.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da expedição
do RPV.
00340 Processo: 0001417-02.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FEITOSA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os cálculos apresentados, no
prazo de 10 (dez) dias.
00341 Processo: 0001594-58.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA
BARROS Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execuçao em face da satisfação do débito.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000308-11.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE MATIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO:
017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: MARCIO MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017289PB
LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaDia 24 de outubro
de 2019, as 09:00horas no Fórum Local

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000404-33.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO INACIO CANUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Ao autor/
Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. intime-se o autor para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE LUCENA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000135-62.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o denunciado
para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000110-91.2005.815.0531 - ALVARA JUDICIAL - LE INTERESSADO: CARMELITA GOMES
LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: CARMELITA GOMES LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte interessada
(nova inventariante) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a prestação de contas
apresentada nos autos do inventário.
00346 Processo: 0000586-80.2015.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES
DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença.
00347 Processo: 0001155-04.2003.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CRISTALINO GOMES DOS
ANJOSAUTOR: CARMELITA GOMES LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO ,
009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se a inventariante/autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a prestação de contas apresentada.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001814-83.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANIEL HOLANDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para apresentação das alegações finais, em cinco dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000224-42.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000991-46.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001751-39.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FERNANDES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000019-81.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ADRIANO DA SILVA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000778-11.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELTON TULIO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE. AUTOR: PAULO SERGIO
TEIXEIRA FALCAO DOS SANTOS ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE. AUTOR:
SUZY MERY SILVA SANTOSREU: ALICE SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000789-74.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO:
011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001537-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0001825-78.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE INDEFERIUO PEDIDO DE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000600-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS LEITE ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO , 019139PB ADAO
GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001800-33.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FURTADO DE
LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE MARI NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000139-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTYS TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000133-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO HENRIQUE NETO
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE
REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA INDEFERIDO.

VARA UNICA DE MARI NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000048-82.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WARLEY BARBOSA DA
SILVAREU: JOALLYSSON JOAO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/08/2019, as 09:30 horas, no forum local.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000186-32.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA CABRAL
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da expidação do RPV.
00337 Processo: 0000386-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE SOUSA RUFINO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo
INSS, no prazo de 10 (dez) dias.

MONTEIRO

MARI

1A. VARA DE MONTEIRO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000802-87.2005.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018