Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 32 00315 Processo: 0002537-87.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNADINO SOBRAL DE LIMA ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado da nomeacao bvem como para em 05 dias fazer alegacoes em favor do acusado CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00316 Processo: 0000606-80.2

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00601 Processo: 0000651-74.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE CORREIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 00949 Processo: 0007285-07.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: ADALBERTO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se :Audiencia de Inst.e Julgamento designada para o dia 09/08/17 as09:0

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

96 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03084 Processo: 0000122-53.2015.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADERALDO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se em face do informado no oficio de fls.34. VARA UN

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0042854-75.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Jose Wilson Cavalcante Soares E Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira Oab/pb 6003. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 8 GO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ENUNCIADO Nº 02 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. MILITAR DA ATIVA. DESCABIMENTO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDO

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 55) – Remessa Necessária N° 081544657.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Josefa Nascimento Ferreira. Defensora(a): Rosangela Maria Ma