TJPB 07/08/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 124448920178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
ERICK CAMELO DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, nascido em 05.03.1990, filho de Antonio Camelo da Silva
e de Maria Jose da Silva, residente na Rua Indiapora, 83, Barro Branco, Cotia-SP, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que o mesmo FICA, desde ja, CITADO para, no prazo de 10(dez) dias, contados do comparecimento
pessoal ou da hbilitacao de defensor, responder a denuncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir
preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas - art.396, do CPP. Em caso de inercia, sera nomeado Defensor Publico
para tal finalidade. Joao Pessoa-PB, 02 de AGOSTO de 2019. Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juiza de
Direito. Eu, Claudia Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
EDITAL DE PROCLMAS DO CONJUTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:ALISON
SILVA e PATRÍCIA AZEVEDO DA SILVA/ BRUNO ALEXANDRE DE PAULA e JOSIÉLLEN RAQUEL PAULINO DA
SILVA/ CÉSAR SILVA DE FARIAS e ALANNA VIRGINIA ANDRADE DA SILVA/ CLEDSON DA SILVA FERNANDES e CINTHIA COSTA MACIEL LIMA/DAMIÃO JOSÉ DA SILVA e JOSINEIDE DA COSTA LIMA/ ELICARLOS
DA SILVA LIMA e DAYSE ALVES DE SOUZA/ ELIEL SILVA DE ARAÚJO e MIKAELLY NAARA CABOCLO
CLARINDO/ ERIKE DE OLIVEIRA ELIAS e ANA CLAUDIA FERNANDES BARBOSA/ JAILSON SANTOS DE
MATOS e ELIANE RODRIGUES DE MOURA/JOÃO DEHON DE ARAÚJO PONTES FILHO e QUÉVIA LINAMARA DE ALMEIDA CAMBOIM/ JOÃO DIOMEDES DA SILVA e MARIA JOSÉ SILVA DE BRITO/ JOALISON LUIZ
SOARES DA SILVA e JAYCE KLEYDE ALVES DE SOUZA/ JOSEBIAS BRITO DA SILVA e VALÉRIA DOS
SANTOS LIMA/LUIS FERNANDO BATISTA PEREIRA e LARISSA AVOREDO DA SILVA/ MANOEL JOAQUIM DE
ARAÚJO NETO e NAYARA CÍNTHIA DA CONCEIÇÃO SIMÃO/ MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DA SILVA e
VALDEVILMA GOMES DOS SANTOS/ MARCO AURÉLIO DE SOUZA GOMES e INGRIDE LETICIA DE OLIVEIRA SILVA/ MARKUS VINICIUS LUIZ FERNANDES e JULIANA LEITE DE MEDEIROS/ PABLO ROBERTO
PESSOA DA SILVA e AMANDA SHELLY BARBOSA DORNELA DOS SANTOS/ PAULO RICARDO LEÃO ANSEL
e THÁSSILA KAREN DOS SANTOS BEZERRA/PEDRO FERREIRA DA SILVA e ADRIANA ALBUQUERQUE DE
ANDRADE/ PEDRO RICARDO AGUIAR DOS SANTOS e LORENA DA SILVA PEREIRA/THIAGO MEIRELES DE
MELO e HADASSA MISMANA MEIRELES GAMA/João Pessoa, 6 de agosto de 2019. Lindalva Lima Gomes,
Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083)
3231-6518.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PROCESSO 0800011-92.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: ALCIDES MONTEIRO NUNES (CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO (ADVOGADO)
PASSIVO JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800020-54.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: POLYANNA DE SOUZA BATISTA ARAUJO (RAYFF AUGUSTO
BATISTA (ADVOGADO) PASSIVO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800004-80.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
(PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) PASSIVO MARCIO ANTONIO RAULINO DE
OLIVEIRA SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803413-90.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: KATIA DE LUCENA NOBREGA PEREIRA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (ADVOGADO) PASSIVO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819428-45.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - EXTRAVIO DE BAGAGEM -PARTES: GUSTAVO ACACIO FERRAZ BARBOSA (VITAL BEZERRA LOPES (ADVOGADO) PASSIVO GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802864-59.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: CICERO ORLANDO DE ARAUJO (JACIARA DE SOUZA MENDONCA (ADVOGADO) PASSIVO CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082124836.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANDERSON ALVES DE LIMA (RAQUEL RAMALHO CATAO (ADVOGADO) PASSIVO CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801490-35.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: ANTONIO GONCALVES DE
ALMEIDA (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PASSIVO TELEMAR NORTE LESTE S/A
(ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000171-54.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE
AÉREO -PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) PASSIVO
MARA RUBIA BRAGA (CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801533-69.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ROMARIO PEREIRA DA SILVA (DAMIAO CAVALCANTI DE
LIRA (ADVOGADO) PASSIVO RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
S.A. (GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800352-28.2017.8.15.0941 - RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -PARTES: RIDALVA FERNANDES CORDEIRO PASSIVO (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (PAULO ANTONIO MULLER - ADV) - RELATOR(A): JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800644-05.2017.8.15.0491 - RECURSO INOMINADO - DIREITO DE
IMAGEM -PARTES: RITA LOURENCO DA SILVA(RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
PASSIVO LIBERTY SEGUROS S/A (LUCIANA SIMOES PESTANA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800205-54.2018.8.15.0201 - RECURSO INOMINADO - INADIMPLEMENTO -PARTES: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
(SUELIO MOREIRA TORRES -ADV) PASSIVO LINCOLN DIAS PESSOA (ANTONIO DE PADUA FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080000683.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -PARTES: JOSE TOME NETO (RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) PASSIVO BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080115528.2017.8.15.0321 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARISA DE OLIVEIRA (LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) PASSIVO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (GIZA HELENA
COELHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800600-97.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MARIA
DAS GRACAS (RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) PASSIVO BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080956650.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) PASSIVO GERUSA MARIA CAVALCANTE DE FARIAS (ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0812399-41.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES:
MARIA DAS NEVES DA PAZ SIQUEIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) PASSIVO BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800725-52.2017.8.15.0911 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: CAETANO
JOSE DE SOUZA(NELSON JOSE NEVES HONORATO (ADVOGADO) PASSIVO BANCO BMG SA (JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818322-48.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) PASSIVO EDMILSON ALVES BARROS (ALISSON MENDONCA GUIMARAES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801540-29.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO TARIFAS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) PASSIVO JOAO PATRICIO DA SILVA (RENAN SOARES DE FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800509-90.2017.8.15.0491 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: VICENCIA CAMILO GOMES (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
(ADVOGADO) PASSIVO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR- ADV) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801922-53.2015.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) PASSIVO
FRANCISCO RODRIGUES RAMALHO JUNIOR (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801903-82.2016.8.15.0131 RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: VILMAR GOMES PEREIRA (ALISSON
DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) PASSIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800351-94.2017.8.15.0051 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
BANCO BMG SA (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) PASSIVO FRANCISCA DAS
CHAGAS FERREIRA ROSENDO (JESSICA DA SILVA FELIX (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800116-52.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: VANESSA MEDEIROS RODRIGUES (VICTOR DE SAULO DANTAS TORRES (ADVOGADO) PASSIVO APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080905955.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS -PARTES: LUCIANO BERNADO FERNANDES
(MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO) PASSIVO BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081365582.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: EDVAN FERREIRA BATISTA E OUTROS (SAORSHIAN LUCENA ARAUJO (ADVOGADO) PASSIVO BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
/CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA SA (ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) /VOTRANTIM CORRETORA DE SEGUROS SA - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802039-79.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: MARIA ANAILSA DOS SANTOS FURTADO DIAS (ERIC VITORIANO ROLIM
(ADVOGADO) PASSIVO FRANCISCA GILCILENE NUNES DE ALBUQUERQUE - ME - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803766-07.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: DEBORA MARIA SANTOS (ADELK DANTAS SOUZA
(ADVOGADO) PASSIVO BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3003223-29.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / EDVA DUARTE BRITO. ADVOGADO(A/S): WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3000805-37.2012.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PARTES: MARIA AUXILIADORA SOARES DE ARAUJO SOUSA. ADVOGADO(A/S): DEYMAKSON OLEGARIO SOARES / BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3011268-56.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR /
MARIA AMELIA DUTRA GUIMARAES. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301113429.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM. ADVOGADO(A/S):
DANIELLY LIMA PESSOA, GELSON LIMA DE SOUSA, CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300055240.2012.815.0311. 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL -PARTES: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, .
ADVOGADO(A/S): FERNANDA SOARES BRAGA / BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301134128.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ESDRAS RODOLFO DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S):
THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3003930-60.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / EDNALDO JUSTINO CRUZ. ADVOGADO(A/S):
ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009453-87.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / MANOEL FIRMINO DE SOUZA NETO. ADVOGADO(A/S):
ANGELINA L. SOUTO PINHO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3003558-48.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / JOSÉ RONALDO ROCHA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/
S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009330-55.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / MARIA DA CONCEIÇÃO AMARO
DE MELO. ADVOGADO(A/S): REBECA DELFINO VASCONCELOS, RODRIGO BORBA FALCAO RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301055751.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / DEYBSON DA SILVA NAQUE. ADVOGADO(A/S): RENATA
TEIXEIRA VILLARIM, GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006208-05.2012.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA / MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO
FONAJE – “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006, EXCETUANDO-SE AQUELES COM ACÓRDÃOS
AINDA A SEREM LAVRADOS. ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PROCESSO 0800900-91.2018.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: JOAO SALES DOS SANTOS (CATIANA SALES DOS SANTOS (ADVOGADO)
/ TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0817317-25.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PLANOS DE SAÚDE -PARTES: ADEMIR DA COSTA VILAR E OUTROS (ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0805585-76.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES (MARCELO FRAGOSO JUNIOR (ADVOGADO) -PARTES: ELIZABETH BATISTA
BARRETO GURGEL / ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO (MARCELO FRAGOSO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA PROCESSO 0800018-84.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER
-PARTES: JOSE MARIA DE ALMEIDA JUNIOR (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 3. JEC DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0808816-14.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / H CARNEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA – EPP (BERNARDO
FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0800019-20.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ENRIQUECIMENTO SEM
CAUSA -PARTES: MARIA DO CARMO LINS (MARIA DO CARMO LINS (ADVOGADO) / CLAUDIO ZALAF
ADVOGADOS ASSOCIADOS (FELIPE SCHMIDT ZALAF (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800155-44.2018.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO TELEFONIA -PARTES: VIRGINIA MARIA MOREIRA CARDOSO (PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 3000273-14.2015.8.15.0161 - RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: CRISTINA DE AZEVEDO MOURA (JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / F. G. DE LIMA ELETRONICOS – ME (SARITA
MEDEIROS CALVO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0807796-56.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: MAGNOLIA MARTINS SOARES (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / KAEDO
COSMÉTICOS (ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 3001236-10.2014.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: MANOEL ROBERIO ALVES GOUVEIA (DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL AYMORÉ FINANCIAMENTOS
(WILSON SALES BELCHIOR -A DV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 0813860-14.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -PARTES: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PEDRO ROBERTO ROMAO (ADVOGADO) / JOSE RONALDO LIMA DE ALMEIDA (DAIANE GARCIAS BARRETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PÁGINA 12 DE 33 EMITIDO EM 06/08/2019 15:35
PROCESSO 0806938-54.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS -PARTES: WANDERLEY
DINIZ SILVA (MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO / BANCO BRADESCO SA (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800315-97.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
ANTONIO RIBEIRO MOTA – ME (ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 3003753-62.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / DANIELLE CHAVES DE